Estive no meu velório.

Hoje eu estive no meu próprio velório. Estava lá sentado num dos cantos da sala vendo parentes e amigos rendendo homenagens, lembrando histórias e contando fatos inusitados da minha breve vida. Outros, porém, faziam críticas aos meus posicionamentos políticos e/ou pessoais, revelando seu descontentamento com  coisas que fiz ou das omissões que, segundo eles, provocaram algum tipo de prejuízo.

Transitei tranquilamente entre os diversos grupos sem que fosse notado. Dessa forma pude ouvir atentamente a tudo o que falavam de mim. Dei-me conta, então, que visitei muito pouco quem merecia minha atenção e que necessitava nem tanto de conselho, mas da minha simples presença. Lembrei-me dos compromissos não cumpridos e que causaram tristeza a pessoas que queria bem. Alguns desses compromissos pareciam-me tão banais que nem dei importância. Todavia, depois da visita ao meu velório tive a exata noção do quanto eles eram relevantes a quem me queria ter por perto.

Ouvindo as diferentes histórias contadas percebi também que conferi demasiado peso a bens e objetivos cujo alcance estava muito além da minha governabilidade, mas que ao persegui-los sem a devida reflexão afetaram a minha saúde física e o meu equilíbrio emocional. Tomei consciência de que usei menos do que devia as frases "eu te amo", "peço desculpas", "muito obrigado", "conte comigo" e "estou aqui", bem como que tomei muitos remédios em vez de tão somente cuidar mais da saúde.

Algumas coisas simples que fazem a vida valer mesmo a pena foram secundarizadas por mim. Percebi isto quando alguém criticou-me pelo fato de aborrecer-me por bobagens e, por conta disso, ter lançado palavras ofensivas a quem não merecia. Ou ainda por ter deixado de fazer coisas devido ao meu comodismo: eu podia ter saltado de paraquedas, mergulhado naquele determinado rio, cantado, dançado, tomado alguns porres, contado mais piadas, rido, chorado, dormido, lido, estudado, calado em muitas ocasiões, ouvido mais, acordado cedo pra curtir o sol da manhã, escrito mais poesias, abraçado e beijado sem motivo....

Realmente foi uma sensação muito estranha ter acordado do meu sonho e ver-me em meio ao velório da minha vida passada, pois a partir de hoje muita coisa vai ser diferente. Ou será mais uma promessa de fim de ano?

As coincidências da vida...

Meu pai era um caboclo do Guamá, do município de São Miguel. Perdeu a mãe poucos meses depois dele nascer. Negro, com um problema físico no pé, muito trabalhador e pouco estudo. Ele estudou até a (antiga) quarta série primária. Repetia com frequência a seguinte frase: quando eu morrer a única coisa que vou deixar vai ser o estudo de vocês (meu e das minhas quatro irmãs).

Meu pai vendeu caranguejo na rua, trabalhou na roça e terminou a vida como tratorista (dirigia todo tipo de máquina pesada). Um homem forte que vi definhar por conta do câncer. Carregava ele, dava banho. O sofrimento era grande quando tinha que levá-lo ao Hospital Ophir Loyola. Geralmente não tinha cadeira de rodas e eu o carregava pelos corredores do hospital. O único momento de alegria dessa época foi a vez em que ele quase nos últimos dias de vida deu um largo sorriso ao assistir uma matéria do Globo Rural sobre a roça. Não esqueço jamais aquele sorriso.

Meu pai morreu cedo. Quase não curti ele, mas lembro com clareza das vezes em que ia a pé ao trabalho a fim de que eu tivesse o dinheiro do ônibus pra ir à escola. Algumas vezes eu também fui a pé com ele. Cruzávamos juntos toda a extensão da pista do aeroporto Julio Cesar, aqui em Belém. Eu ficava na escola Tenente Rego Barros e ele seguia rumo ao Comando Aéreo Regional da Amazônia (COMARA), situado no Quartel da Aeronáutica.

Como sempre fui dedicado aos estudos, ele não cansava de repetir a exaustão todo orgulhoso aos conhecidos (amigos, vizinhos e parentes): um dia meu filho vai ser doutor. Pois bem, no exato dia em que ele completa 27 anos de falecido (hoje) entreguei minha tese de doutorado em Ciência do Desenvolvimento Socioambiental, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPA), cujo título é "Hidrelétricas em Rondônia: tempos e conflitos nas águas do Madeira".

Meus filhos Alexandre e Lucas: sintam muito orgulho do avô de vocês. Não tiveram a oportunidade de conhecê-lo, mas tenho certeza que ele olha pela gente e está muito feliz com o que somos, com o que nos tornamos.

Valeu, pai. Te amo!

A covardia do PT.

O PT hoje sangra publicamente por causa da sua própria covardia. O partido tem se mostrado covarde ao  longo desses quase doze anos à frente da Presidência da República ao não enfrentar de modo decidido um problema grave à consolidação da democracia no país: o oligopólio dos meios de comunicação. O fato é que no Brasil as famiglias Marinho (GLOBO), Abravanel (SBT), Saad (BAND), Sirotsky (Grupo RBS), Frias (Folha de São Paulo), Civita (VEJA), Mesquita (Estadão) e Macedo (Record/Igreja Universal) têm poder suficiente para desestabilizar qualquer governo, impor pautas políticas, constranger autoridades, criminalizar os movimentos sociais. No nosso país esses grupos controlam emissoras de rádios e de televisão, jornais, revistas, produção de material didático, gráficas, internet, TVs por assinatura, produção e distribuição de filmes etc. Algo praticamente impossível em muitos países, inclusive nos chamados desenvolvidos.

Rupert Murdock
"Magnata" das comunicações

Entretanto, mesmo os "países desenvolvidos" enfrentam problemas com "impérios" da comunicação. Vide o caso Rupert Murdock, cuja fortuna é estimada em US$ 6,3 bilhões. Seu grupo montou um verdadeiro centro de espionagem na Grã-Bretanha, grampeando autoridades, artistas, cidadãos e desafetos e hoje responde por crimes de suborno, corrupção e invasão de privacidade lá e também nos Estados Unidos.

Por falar nos Estados Unidos, durante um bom tempo o presidente Obama simplesmente se recusou a dar qualquer entrevista à FOX, propriedade de Murdoch, por seu ultradireitismo e por sua tentativa escancarada de desestabilizar o governo. Todavia, nos EUA não é incomum empresas de comunicação terem negadas a renovação de suas concessões. Já na Grã-Bretanha há mecanismos de regulação dos meios de comunicação. Algo que encontra renhida resistência das famiglias brasileiras.

No nosso país as corporações midiáticas têm vínculos orgânicos com poderosos grupos políticos locais: Sarney (Maranhão), Barbalho e Maiorana (Pará), Antonio Carlos Magalhães (Bahia), Calderaro (Amazonas) e por aí vai. As concessões se tornaram moedas de troca para garantir apoio dos legislativos e das elites aos respectivos governos. Este sim é o verdadeiro "mensalão".

Mas o que fez o PT ao longo dos quase doze anos à frente da Presidência da República para enfrentar tal poder? Praticamente nada! Basta ver o que foi executado das decisões aprovadas nas conferências de comunicação. Paulo Bernardo, ministro da Comunicação, não disse até agora a que veio. Bastou as empresas de celular lhe pressionar e rapidamente voltaram às suas atividades normais, mesmo não tendo resolvido os problemas que nos irritam cotidianamente por conta do péssimo serviço oferecido.

Rede Globo "plim plim"

Nesta semana foi divulgada a informação sobre os gastos do governo federal com publicidade. A Globo sozinha abocanhou cerca de 2/3 das verbas oficiais. A presidenta Dilma Roussef achou que era possível manter relação harmoniosa com as famiglias e hoje sofre as consequências da sua falta de vontade política para democratizar a comunicação no país.

Imprensa e judiciário se tornaram as duas principais ferramentas da luta política da direita no Brasil. De um lado, tentam vencer no "tapetão" o que não conseguem através do voto; de outro, desenvolvem ações continuadas de criminalização dos movimentos sociais e de judicialização dos conflitos.

Há uma frase de Noam Chomsky que diz o seguinte: "A imprensa pode causar mais danos do que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro". Sábia reflexão. Pena que o PT não tenha, até o momento, se mostrado à altura para encarar esse desafio. Sem a democratização da comunicação jamais haverá democracia no Brasil.

Pau que bate em Chico também bate em Francisco.

É notório que a grande mídia e o judiciário se tornaram os principais bunkers da oposição conservadora no Brasil. PSDB, DEM, PPS e outros se tornaram ao longo do tempo uma espécie de linha auxiliar das redações de jornais e de emissoras de televisão, por conta da sua completa incapacidade de arregimentar as "massas" contra Lula e o PT.

Organização que articula segmentos reacionários
na defesa dos interesses das grandes corporações da mídia

Foi justamente a pressão da mídia que fez com que o julgamento do denominado "mensalão" ocorresse neste momento, enquanto o "mensalão" tucano dormita nas gavetas dos tribunais e nada indica que será julgado tão cedo. É flagrante a existência de pesos diferentes para os dois casos.

A cada dia a estratégia da direita brasileira fica mais nítida: a) Interditar Lula a qualquer preço. Ou seja, é preciso incluí-lo no mensalão e condená-lo. A capa da revista Veja desta semana é a senha que faltava; b) Tornar o judiciário o principal instrumento político de resolução de conflitos e de garantia dos interesses fundamentais de parcelas das elites brasileiras. A "judicialização dos conflitos sociais" tem nos levado a sucessivas derrotas, pois não temos como vencer nesse campo. Vide o que estamos vivenciando com Belo Monte. Nossa capacidade de vitória no judiciário é infinitamente pequena, e é pra essa arena que eles tentarão nos lançar cada vez mais; c) Tentar "sangrar" o governo Dilma Roussef o máximo possível e, se a oportunidade aparecer, exigir seu impeachment.

Juscelino
Kubtschek

Parcela majoritária do judiciário e a grande mídia estão associados nessa estratégia. As elites conservadoras os tornaram os principais canais de expressão de seus interesses, bem como os principais obstáculos a qualquer proposta que se contraponham ao modelo hegemônico. Esse é o motivo pelo qual tenho "nadado contra a maré" no que diz respeito ao julgamento do chamado "mensalão".

Como diz o ditado "pau que bate em Chico também bate em Francisco". Está claro, para mim e tantos outros, que o "mensalão" está relacionado ao crime de Caixa 2 e assim deveria ser julgado. Porém, pouco importa que não haja provas. Todos deverão ser condenados assim mesmo. Como "pau que bate em Chico também bate em Francisco" em seguida esse mesmo porrete se voltará contra nós. Não tenho dúvidas disso.

Temo sinceramente que o futuro nos coloque diante de uma situação parecida em vários aspectos como o que ocorreu com Getúlio Vargas ou Juscelino Kubtschek na década de 1950. Esse, infelizmente, é um dos cenários possíveis.

Resposta ao senhor Bellayres

Reconheço que há pessoas cujos pontos de vista são conservadores, mas com argumentos bem elaborados. Todavia, há uma gama de indivíduos que se propõe a defender determinados pontos de vista tão somente baseados em desinformações e preconceitos, que não encontram qualquer guarida na realidade ou no que tem sido historicamente as relações do restante do Brasil com a Amazônia.

Em primeiro lugar é necessário dizer que a Amazônia só passou a fazer parte realmente das preocupações nacionais, como uma região que precisava se desenvolver e se conectar com o restante do país a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas. Antes disso não se encontra qualquer política de Estado voltado ao alcance desse objetivo. Aliás, se há algo que podemos considerar um continuun na história do Brasil é a relação de expropriação e saque sistemáticos dos recursos naturais da região como política oficial do Estado - antes português e depois o brasileiro.

Durante a ditadura militar milhões de hecatares de terra foram repassadas ao controle de grandes grupos privados DO BRASIL E DO EXTERIOR. A Wolksvagem, por exemplo, foi uma das grandes beneficiárias dessa política, assim como poderosas instituições financeiras. Agora eis o que nos diz o sr. Bellayres:

O Brasil terá que mudar, com urgência, a sua política para a Amazônia, se quiser manter a sua soberanía sobre a região, a médio prazo. A silenciosa ocupação internacional da região, por intermédio da imposição de imensas reservas indígenas e florestais, como parte de uma política essencialmente controlada pelo aparato ambientalista-indigenista internacional, especialmente, nas áreas de frontera com a Colômbia, Venezuela e Guianas, pode passar rápidamente a ações de ocupação efetiva, com o propósito de controlar os recursos naturais da região – diretamente ou impedindo a sua exploração soberana pelos brasileiros

Será que este senhor não sabe quem controla a ALBRAS/ALUNORTE aqui no município de Barcarena, no Pará? Nunca houviu falar da ADM, Cargil e Bunge e o controle que as mesmas têm direta e indiretamente de uma quantidade colossal de terras na Amazônia? Por acaso não ouviu nada sobre as tentativas do empreiteiro Cecílio do Rego Almeida de controlar quase um terço das terras do Pará (para quem não sabe a extensão territorial do Pará é de 1.200.000 quilômetros quadrados)? Meu senhor a Amazônia há muito está sob o controle do grande capital, e agora com a tentativa da bancada ruralista (estes são os reais defensores dos interesses nacionais?) de facilitar a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras a situação vai se agravar ainda mais.

A ALCOA (até onde sei ela não é uma empresa nacional) controla boa parte do município de Juruti, também no Pará. Outras empresas mineradoras transnacionais se apossaram de áreas e estoques minerais estratégicos em diferentes pontos da Amazônia. Grandes empresas estrangeiras do setor madeireiro estão se deslocando para a região por conta do esgotamento dos estoques em outras partes do planeta, e muitas já atuam livremente no nosso território.

A CPI Mista do Congresso Nacional que tratou da grilagem de terras públicas na Amazônia identificou várias empresas estrangeiras que se apropriaram criminosamente de parcelas expressivas do nosso território. Quer um exemplo: Amapá. Lá empresas americanas são "proprietárias" de terras "adquiridas" ilegalmente, para usar um termo educado.

Pressão sobre as terras indígenas na Amazônia

Agora eu pergunto: Por que ninguém do "Sul maravilha" não se escandaliza quando um único empreiteiro se diz proprietário de um terço do segundo maior Estado da Federação, mas se corroem quando milhares de indígenas lutam pelo direito de viver em territórios que ocupam muito antes da chegada dos portugueses? Por que o senhor Bellayres não se mostra nenhum pouco preocupado com o fato de os chineses estarem adquirindo milhares de hectares de terras no Tocantins, Pará e Maranhão? Ao não fazer isso ele se mostra mais à direita do que pessoas como Delfim Neto que publicamente já se manifestaram contrários a essa situação, apesar de aquele ser um dos grandes responsáveis por isso também.

Sei que vou chocar alguns leitores do blog do Nassif com essa informação, mas é necessária: Pessoal, a Amazônia já está internacionalizada. Os ruralistas querem aprovar a redução do tamanho da faixa da fronteira, vocês sabiam disso? Mudar a Constituição para garantir a instalação de grandes empresas nos milhões de quilômetros quadrados das nossas fronteiras. Ah, desculpa, esses senhores são os patriotas, não? Tem mais: grandes grupos privados nacionais estrangeiros estão controlando milhares e milhares de hectares nas áreas próximas onde estão sendo construídas as hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. Ah, mais os problemas são os índios não é mesmo? Estes sim são reais perigos à soberania nacional.

Um desafio ao senhor Bellayres: Faça um levantamento nos sites oficiais para ver quem está solicitando direito de pesquisa e de lavra nas terras da Amazônia e depois divulgue aqui no blog do Nassif os resultados. Adianto uma informação: o foco são as áreas indígenas. É por isso que o governo federal e as empresas mineradoras estão propondo um novo marco regulatório para a mineração, justamente para garantir aos grandes conglomerados econômicos NACIONAIS E ESTRANGEIROS o direito de acessar as terras indígenas. Será que o senhor Bellayres está defendendo esses interesses e daí o sentido do post?

Ironias a parte a questão é a seguinte: Ou fazemos um debate sério, não com base em preconceitos e mentiras, com informações seguras e verdadeiras sobre a nova dinâmica do capital na Amazônia, ou vamos apenas corroborar o que já está ocorrendo. A Amazônia está sendo entregue às empresas transnacionais, já está internacionalizada. Todavia, somente os senhores Bellayres e Rebolla não sabiam...

Alguma coisa está fora da ordem

A luta contra a ditadura militar no Brasil uniu diferentes forças políticas consideradas progressistas, responsáveis por diversas ações importantes, como as lutas pelas Diretas Já! e por eleições para governadores e de prefeitos das cidades consideradas "áreas de segurança nacional" - Santarém (PA), por exemplo. Durante a redemocratização se consolidou um outro campo denominado "democrático e popular" que juntava partidos de esquerda e de centro-esquerda, com o Partido dos Trabalhadores capitaneando o bloco.

O campo democrático-popular definhou ao longo do tempo, sendo possível afirmar que o mesmo já não existe mais. Portanto, há um vácuo à esquerda, um espaço ainda não preenchido. A resistência, portanto, à globalização capitalista, ao pensamento único e ao modelo hegemônico de desenvolvimento ocorre em geral de maneira fragmentada, dispersa política e territorialmente.

Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro (foto de Guilherme Carvalho)

É verdade, porém, que, ao mesmo tempo, há experiências notáveis em andamento para suprir essa "carência". A realização da Cúpula dos Povos durante a Rio+20 é o exemplo mais recente, que já rende bons frutos por ter possibilitado a constituição e/ou fortalecimento de redes e outros espaços colegiados de lutas, resistência e de proposição de propostas políticas que se confrontam com a lógica dominante, mostrando que algo de novo está sendo construído sob o sol. Não chegamos ao fim da história como apregoam os neoliberais.

Partido Trabalhista Nacional

Entretanto, o que tem chamado a minha atenção durante o processo eleitoral deste ano é que são várias as candidaturas de militantes de movimentos sociais por partidos reconhecidamente conservadores, de direita. Um  dos argumentos utilizados é que não tinham oportunidade em partidos como o PT, PSOL, PSTU, PC do B e outros para defenderem suas bandeiras. Todavia, isso é justificativa plausível para integrar agremiações partidárias que são sabidamente linhas auxiliares das forças políticas que sempre se alternaram no comando do aparelho do Estado, e principais responsáveis pela situação de miséria e abandono porque passa grande parte da população paraense? Os fins justificam os meios? Viva Maquiavel!

Por outro lado, percebo um tanto quanto atônito através do meu facebook que diversas pessoas que conheci trabalhando com educação popular, pesquisadores(as) que sempre estiveram próximos(as) aos movimentos sociais ou que participam de importantes organizações da sociedade civil apoiam candidaturas fisiológicas. O que está acontecendo?

Partido da Mobilização
Nacional

Talvez uma das respostas possíveis esteja no fato de que se consolida na nossa sociedade uma perspectiva, cuja característica fundamental é a "desideologização" da política - podemos falar também de "tecnificação" da política, que se expressa de diferentes formas: é o voto no(a) compadre/comadre, no(a) amigo(a), no parente ou no conhecido, pouco importando onde ele está ou defenda; ou no lançamento de candidatura por um partido de direita, porque o importante é eleger "pessoas comprometidas com a luta social e os interesses dos(as) trabalhadores(as)"... Como se vê é a tentativa torpe de expurgar a ideologia do debate eleitoral. Não só isso, é a completa rendição à logica dominante do capital globalizado. É compreender a política como uma relação mercadológica, portanto, fundada na noção de oferta e procura, provedor(a) e cliente. A tentativa de explicar tal situação nada mais é do que justificar o injustificável, de não assumir de modo claro - que seria mesmo a forma honesta de agir - o abandono de qualquer utopia de transformação social.

Diante disso tudo, pouco importa manter o discurso "revolucionário" ou de compromisso com "as causas sociais", porque não é nada mais do que isso mesmo: mero discurso.

O STF está acima da Constituição?

Durante a apreciação da Ação Penal 470, apelidada pelas corporações midiáticas de "mensalão", o ministro Ayres Britto iniciou um comentário acerca das críticas que o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo por conta dos procedimentos adotados para o julgamento dos 40 réus envolvidos. Há quem diga que o STF está flexibilizando a tal ponto a questão referente a necessidade de provas objetivas que pode, inclusive, ferir gravemente o direito amplo de defesa a partir de agora.

Ministro Joaquim Barbosa e as
loas de certa imprensa...

No momento em que Ayres Britto se pronunciava o ministro-relator, Joaquim Barbosa, proferiu a seguinte pérola: "Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!". Pode um servidor público da mais alta corte do país dizer tamanha sandice? Imagine se a presidenta da República ou os presidentes da Câmara Federal e do Senado fizessem tal afirmativa. Seriam triturados pelos meios de comunicação, bem como profundamente questionados pela opinião pública.

Pois bem, a verdade é que o Judiciário é o poder mais impermeável da República. Todas as tentativas de realizar algum tipo de controle social sobre o mesmo têm sido rechaçadas de pronto. Junto com o Judiciário somente os impérios da comunicação no Brasil têm aversão tão grande ao controle social.

Falem o que quiser, o fato é que apesar de todas as falcatruas, nepotismo e tantas outras mazelas muito conhecidas pela população brasileira os poderes Executivo e Legislativo têm muito mais transparência do que o Judiciário. Os programas de humor, por exemplo, não cansam de demonstrar as incompetências, o "é dando que se recebe" existente nesses poderes. Todavia, ao longo dos últimos anos foram criados diversos mecanismos para torná-los mais transparentes à sociedade. Já em relação ao Judiciário a coisa é bem mais difícil.

Em alguns estados da Federação juízes chegam a ganhar R$ 100 mil por mês. Quem não lembra do juiz Nicolau, o Lalau, do TRT de São Paulo que desviou milhões de dólares para contas no exterior? No Pará, juízes(as) foram apanhados(as) desviando dinheiro público. Qual a punição comum a esses meliantes? Aposentadoria compulsória com vencimentos integrais. Ou seja, o juiz ou a juíza roubam fortunas e são condenados a se aposentar recebendo R$ 30 mil ou mais por mês para usufruir até o fim de seus dias. Os/As integrantes do STF têm cargos vitalícios e são indicados pela presidência da República. Nada de méritos verdadeiramente comprovados. O que rege as indicações são as articulações políticas no Congresso Nacional que é quem aprova ou não a indicação.

No Brasil, é célebre a frase de que a justiça só condena preto, puta e pobre. Como explicar os dois habeas corpus que o ministro Gilmar Mendes deu em menos de 24 horas para safar a barra de Daniel Dantas? Quem tem dinheiro no nosso país dificilmente vai para a cadeia. Essa é a realidade.

Vejamos o papel que o judiciário vem exercendo para garantir todos os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia mesmo quando eivados de ilegalidades, como no caso de Belo Monte em relação à exclusão dos indígenas do debate sobre os Estudos de Impacto Ambiental, para citar um único problema. Isto sem falar na criminalização dos movimentos sociais.

Eu vivenciei uma experiência pessoal terrível em relação à Justiça. Um jovem que frequentava minha casa desde criança, membro de uma família com inúmeros problemas (pai e mãe alcoólatras, vários núcleos vivendo sob o mesmo teto, conflitos etc.), certo dia resolveu beber e completamente embiragado assaltou uma pessoa que, para infelicidade dele, era namorada de um policial da ROTAM. Resultado: apanhou muito, ficou três meses jogado numa das celas da Delegacia do bairro da Pedreira, depois transferido para a unidade da Cremação, onde em cada rebelião (das quais ele nunca participou) apanhava como qualquer outro líder da rebelião. Mais de um ano depois foi a julgamento (passou todo esse tempo a espera do mesmo). Lá ele resolveu assumir a culpa e disse que devia ser punido. O problema foi o que disse um determinado membro do Tribunal de Justiça do Estado: "esse é um bandidozinho que devemos manter longe da sociedade". Justamente o tribunal que não pune juízes envolvidos em diversas irregularidades, ou que não tomou providências a tempo para coibir a tentativa de Cecílio do Rego Almeida de grilar milhões de hectares de terras do Pará. Pelo contrário, fizeram de tudo para condenar o jornalista Lúcio Flavio Pinto por ter denunciado o esquema. Ou seja, condenaram quem defendeu corajosamente o patrimônio publico. Pois bem, esse jovem se tivesse tido uma pena alternativa hoje poderia estar vivendo tranquilamente e ajudando a própria sociedade. Um jovem de bom coração, carinhoso, se transformou num drogado e revoltado com tudo e com todos. O sistema penitenciário o transformou num bandido. Essa foi a "justiça"paraense.

É por essa e outras que afirmo: ministro Joaquim Barbosa, nem o senhor e nem os seus pares estão acima da lei. É obrigação da corte prestar contas à sociedade das suas atividades. Infelizmente, a democracia e a transparência ainda passam ao largo do judiciário brasileiro, apesar de honrosas exceções. Mas, como disse, são exceções.

Mais mulheres na Câmara Municipal de Belém.

Somos uma sociedade machista, patriarcal, preconceituosa e profundamente conservadora quando se trata de determinados assuntos, em particular os que envolvem as mulheres. É o caso, por exemplo, da legalização ou não do aborto. Há uma frase emblemática sobre a questão: se homem tivesse filho, o aborto seria santificado. Tendo a concordar com essa ideia.

As várias frentes da luta
feminista

Apesar das muitas conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade há ainda muitos obstáculos a serem superados. Um deles diz respeito à representação política. São pouquíssimas as mulheres com mandato legislativo, em que pese a maioria do eleitorado ser feminino.

O PT inovou anos atrás ao definir claramente um percentual das vagas do partido que deveriam ser preenchidas por candidatas. A ideia foi posteriormente incorporada por outras agremiações partidárias e, finalmente, transformada em lei. Foi o suficiente? Não, é a resposta. A maioria absoluta dos partidos incluem as mulheres nas suas listas apenas para cumprir a lei. Não lhes dão condições de realmente realizar a disputa. O controle continua nas mãos dos homens.

Nos partidos conservadores as mulheres que se sobressaem são, em grande parte, esposas de caciques políticos ou apadrinhadas por estes. Elcione Barbalho é um dos melhores exemplos que temos no Pará, mas há muitos outros. Basta olhar o quadro eleitoral nos municípios. Muitas dessas se elegem na base do assistencialismo mais abjeto.

Nos partidos de esquerda a situação é um pouco melhor. Afirmo: um pouco melhor. Quando olhamos os movimentos sociais vemos claramente a intensa participação das mulheres nas suas bases, mas à medida que  analisamos os postos de comando dessas organizações percebemos que os homens são a ampla maioria. Ocorre que são dessas funções dirigentes que saem grande parte dos candidatos. Ou seja, as mulheres acabam sendo alijadas.... Mais uma vez!

Machismo e patriarcado são incompatíveis
com a democracia

Entretanto, há um outro problema: eleger qualquer mulher não basta. Há mulheres tão machistas quanto os homens, e tão conservadoras quanto os mais conservadores dos patrões. Elegê-las não garante às próprias mulheres ampliarem suas conquistas. Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará temos a Cilene Couto (PSDB), Josefina Carmo (PMDB), Luzineide Farias (PSD), Nilma Lima (PMDB), Simone Morgado (PMDB) e Ana Cunha (PSDB). Todas elas vinculadas aos esquemas de poder que a décadas controlam o aparelho do Estado. Há uma única exceção: Bernadete Ten Caten (PT). Deputada atuante e comprometida com as causas sociais. Todavia, surge um outro problema. São poucas as mulheres no parlamento, mesmo do campo progressista, que assumem as bandeiras de luta feministas.

Já na Câmara de Belém temos Vanessa Vasconcelos (PMDB), Mileni Lauand (PT) e Tereza Coimbra (PTB). Três mulheres de um total de 33 parlamentares. Um absurdo! Isto não representa de forma alguma a importância das mulheres na sociedade local. Por que isto ocorre?

Tivemos a oportunidade de sermos governados por uma mulher no Pará: Ana Julia Carepa. Muita coisa positiva foi feito durante o seu governo, mas sejamos sinceros: o que avançou de fato em termos de políticas públicas para as mulheres? Minha opinião: poderia ter sido feito muito mais. Então, não basta ser mulher, tem que ser comprometida até a medula com as causas das mulheres. Até mesmo porque há homens que se mostram mais sensíveis a tais causas do que muitas representantes femininas.

Diante disso tudo resolvi apoiar uma mulher na eleição deste ano em Belém: Domingas Martins (PT). Sua história de vida é de profundo compromisso com a transformação social. Desde cedo criou quase que sozinha os filhos. Passou por inúmeras dificuldades - financeiras e de outros tipos. Trabalhou ainda criança em casa de família, que em alguns casos é quase sinônimo de trabalho escravo. Apesar de tudo superou os problemas, liderou campanhas memoráveis pela educação pública através da Comissão dos Bairros de Belém/CBB, é integrante ativa do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense/FMAP e ocupou funções públicas - foi gestora do Distrito Administrativo do Bengui/DABEN e trabalhou no setor de feiras da Secretaria Municipal de Economia/SECOM. Há pouco tempo realizou um dos maiores sonhos da sua vida: se formou em pedagogia. Isto com quase 60 anos de idade.

Mesmo nas maiores dificuldades é difícil para qualquer pessoa encontrar a Domingas triste ou se queixando da vida. É, sem dúvida alguma, uma mulher excepcional. E o melhor de tudo: é feminista! Não tenho Dúvida que a Domingas, se eleita, vai honrar o mandato concedido pelo povo da nossa cidade, e as mulheres e suas organizações terão uma excelente parlamentar a defender as bandeiras de lutas do segmento.

Meu voto é da Domingas. Não tem volta. Caso você não queira votar nela, há outras mulheres comprometidas com suas causas. Dê uma olhada, pesquise, vote nelas. O importante que não seja qualquer mulher. Ou seja, evite a "candidata paraqueda", a "candidata sombra", a "candidata conservadora", a "candidata dondoca", a "candidata esquema das classes dominantes". Enfim, as candidatas que, se eleitas, farão mais do mesmo. Igual a muitos homens. Há boas candidatas no PT, PSOL, PC do B e PSTU. Pesquise, reflita e apoie uma delas. Minha sugestão: Domingas Martins.

Candidatos fantoches ou sobre a terceirização da baixaria.

Sérgio Pimentel, candidato do PSL.
É integrante do governo municipal
desde 2005. Já foi Secretário de
Urbanismo e da Saúde.

Quem observar atentamente a campanha eleitoral pelos meios de comunicação perceberá sem maiores dificuldades que alguns candidatos foram escalados para fazer o trabalho sujo da chapa apoiada por Duciomar Costa. Ou seja, a baixaria foi terceirizada. A tarefa de "detonar" a candidatura de Edmilson Rodrigues caberá a dois fantoches: Sérgio Pimentel (Partido Social Liberal - PSL), aliado incondicional do atual prefeito e ex-Secretário de Saúde, um dos principais ralos do dinheiro público em Belém, e Marcos Rego (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB). Um jogo de cartas marcadas à vista de todos e de todas. Enquanto Dudu e Anivaldo Vale posam de bons mocinhos, o trabalho sujo é executado pelos dois citados anteriormente. A questão é saber se Marcos Rego é a sombra apenas de Duciomar ou se tem mais alguém na parada a quem ele obedece e que lhe retribui regiamente a "gentileza".

De acordo com informações encontradas no site oficial do candidato do PRTB ele já exerceu os seguintes cargos públicos: Diretor da Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, Diretor do Departamento de Ações em Saúde - DEAS/SESMA, em 2010, Diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento de Belém - CTA/SESMA, no período 2008/2009, Diretor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Belém/SESMA, 2006/2007, Diretor de Fiscalização de Vias Públicas e Publicidade 2005/2006 e Gerente Regional do Sul do Pará - INMETRO, de 2004/2005. É preciso dizer mais uma coisa sobre suas vinculações com Duciomar Costa? O candidato do PRTB alegou ter um único bem: uma casa avaliada em R$ 40.000,00. Vamos ver se haverá alguma alteração após às eleições. 

Marcos Rego
candidato do PRTB

Ao que tudo indica, à medida que se aproxime o dia da eleição e Edmilson se consolide no primeiro lugar os ataques e as baixarias irão aumentar exponencialmente. Não tenhamos dúvidas disso. Cá com os meu botões fico imaginando o quanto será interessante analisar a prestação de contas que os dois fantoches apresentarão à Justiça Eleitoral. De onde será que vem o dinheiro para ambas as campanhas? Mistério... Quer dizer, nem tanto.

Em Belém, portanto, se reproduz uma excrecência que se repete em todas as eleições brasileiras: candidatos "nanicos" se lançam à disputa única e exclusivamente para beneficiar candidaturas mais poderosas e, ao mesmo tempo, sair, quem sabe, com algo a mais nos bolsos que não sejam apenas as chaves da casa ou os documentos pessoais. Daí o porquê da profusão de partidos que ninguém conhece e que jamais se viabilizarão como força política de expressão. Seu papel é somente esse: servir a alguns senhores e senhoras na época de eleição.

Precisamos ficar de olhos bem abertos para coibir e denunciar as baixarias que serão perpetradas pelos candidatos fantoches de Duciomar. Quem quer uma Belém melhor não pode deixar que os "sombras" do prefeito executem ataques e fiquem sem respostas.

Nadando contra a maré

Ricardo Lewandowski

O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski contrário em alguns aspectos ao dado pelo ministro-relator Joaquim Barbosa no caso da Ação Penal 470, denominada pelas corporações midiáticas de "mensalão", provocou inúmeros protestos, da direita ao campo progressista. No facebook circulam dezenas de mensagens de pessoas se dizendo envergonhadas e lançando até mesmo pesadas acusações contra Lewandowsky.

Dias atrás a namorada do meu filho divulgou um chamamento que circula pela internet exigindo que o ministro Dias Toffolli se declarasse impedido de votar a dita ação penal por ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União. Quando li aquilo fiquei matutando: O Gilmar Mendes exerceu a mesma função durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por que não se exige também o seu impedimento? Por que a grande imprensa "voou na garganta" de Toffolli e deixou livre Mendes? Por que?

Aliás, contra o ministro Gilmar Mendes pesam suspeitas de ter recebido recursos do "mensalão tucano" quando foi candidato em 1998. Isto sem falar no grampo sem áudio, quando ele, em associação com o ex-senador Demóstenes Torres, afirmaram terem sido grampeados. Quem não se lembra da fúria do ministro que com voz alterada proclamou pela TV que iria chamar "o presidente Lula às falas", quase promovendo um confronto institucional de grande magnitude e sem medir as consequências disso para o país. Pois bem, o áudio nunca apareceu e agora sabemos que há possibilidades de que esse fato tenha sido parte do jogo (literalmente) da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Por essas e outras é que minha dúvida persistia: Por que não se pede também o impedimento desse ministro?

Gilmar Mendes

Outras questões atiçam minha curiosidade: Por que sendo o Marcos Valério e sua trupe os operadores dos esquemas do PT e do PSDB estes não foram julgados em bloco? Por que o esquema tucano tendo ocorrido em 1997 até hoje não foi julgado? Por que houve desmembramento no caso tucano e não no petista? Por que tanta pressão por parte da mídia para que Cesar Peluso vote antes do demais, quebrando o rito tradicional no STF? Por que antecipar ao máximo as votações para que Ayres Brito também vote antes de se aposentar? Sei não...

Anteontem o Estadão divulgou um editorial que, de forma tímida, levanta a possibilidade de o chamado "mensalão" nunca ter existido. Depois de sete anos batendo nessa tecla insistentemente o que aconteceu para que o jornalão paulista, que declarou apoio ao Serra nas eleições de 2010, tenha mudado de opinião de maneira tão radical? Estranho, não?

Wálter Maierowitch, jurista, professor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é um especialista em crime organizado. Um dos mais profundos conhecedores do tema no nosso país. Há muito tempo ele questiona o açodamento da imprensa e de outros setores no debate sobre a AP-470, bem como a maioria das teses que proclamam ter existido o "mensalão". Vale a pena le-lo a fim de adquirir uma visão mais ampla do que está realmente sendo julgado.

E bom que se diga que houve crime na conduta de muitos dos réus da AP-470. Ocorre, porém, que fica cada vez mais evidente que tal crime não tem nada a ver com que foi exaustivamente divulgado pela imprensa. O que acontecerá se ficar confirmado que não houve o dito "mensalão"? Ou seja, que não houve pagamentos a deputados para votar matérias de interesse do governo. Vamos exigir punição mesmo que o crime não tenha ocorrido? E isso que pessoas progressistas estão fazendo, incorporando integralmente as teses das corporações midiáticas e seus aliados sem maiores reflexões. Sim, porque a grande imprensa no Brasil é o verdadeiro e único partido de oposição.

Supremo Tribunal Federal

Defendo punição exemplar aos réus da AP-470 que tenham cometido crimes, mas crimes efetivamente praticados. E isso que se pode esperar que aconteça num Estado de Direito. Ou estou equivocado? Portanto, divirjo de muitos amigos e de muitas amigas que se dizem envergonhados(as) pelo voto do ministro-revisor. Aliás, felicito  o mesmo pela  coragem de ter dito publicamente que Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Record, SBT e Veja receberam recursos que a própria imprensa diz ter sido fruto de roubo. Quem teria coragem de fazer isso? Nem o PT tem essa coragem. Este se borra todo na CPI do Cachoeira quando entra na pauta a convocação de Roberto Civita (dono da Veja) e Policarpo Junior (ex-chefe da sucursal da Veja em Brasília). Os dispositivos constitucionais que regulam o setor de comunicação no país continuam intocáveis. O ministro Paulo Bernardo pouco faz para reverter essa situação. A mídia alcançou tanto poder que é capaz de bloquear qualquer iniciativa nesse sentido. Desculpem-me, mas eu me recuso a ser pautado por essas corporações. Por falar nisso, leiam o interessante artigo "A cegueira orquestrada da opinião pública mundial", que está no Blog do Nassif.

Punição, sim! Pelos crimes efetivamente praticados.

Abraços.

Governo Jatene: virtual?

Em dezembro do ano passado todos e todas nós paraenses participamos do plebiscito sobre o desmembramento ou não do Pará, a fim de que fossem criados os estados do Carajás e do Tapajós. A maioria dos(as) votantes não concordou com a divisão. Os problemas terminaram? Não, evidentemente.

Promessas nunca cumpridas...

Os prometidos investimentos alardeados pelo governo estadual com toda pompa e circunstância mostraram-se ser tão somente mais uma peça de marketing, bem ao gosto do Ney Messias, Secretário de Comunicação da gestão tucana. Aliás, essa tem sido uma das principais características da atual administração: muita propaganda, pouca ou nenhuma ação.

O interior do estado continua completamente desassistido. Jatene abandonou a experiência de planejamento regionalizado que contava com a afetiva participação da população e das instituições/entidades locais. Um retrocesso.

Dias atrás o governador apareceu na mídia para dizer que vai solicitar empréstimo bilionário para executar uma certa quantidade de projetos. Chama atenção a concentração dos investimentos, se houver, na Região Metropolitana de Belém, aprofundando ainda mais o fosso que separa a capital do restante do estado. É por essa e outras que Jatene não consegue circular mais pelo Pará, tamanha a rejeição que pesa sobre ele. É governador de uma parcela do território, um refém da sua própria incapacidade de aprender com os erros.

Se fosse um pouco mais humilde entenderia o recado que o Oeste, o Sul e o Sudeste do Pará deram a ele e aos seus apoiadores. A população do interior quer a melhor distribuição da riqueza produzida, quer ter acesso a serviços públicos de qualidade, quer participar das decisões que lhes afetam a vida.

Índios incendeiam a delegacia de Jacareacanga

O plebiscito evidenciou a urgência de uma reforma profunda na gestão do estado, na forma de elaborar o planejamento e na forma de decidir. Um reforma de caráter democrático que possibilitasse a descentralização administrativa e a melhor distribuição dos recursos públicos. Jatene, parece até piada, faz justamente o contrário: centraliza ainda mais as decisões, concentra os recursos numa parcela do Pará, governa através dos meios de comunicação.

Entretanto, é forçoso reconhecer que Jatene tem se mostrado muito competente em outra arena: a de garantir a subserviência dos outros poderes seja o legislativo, ou o judiciário. Para quem quer ter informações de qualidade sobre o processo de cooptação tucana de juízes, desembargadores, deputados e outras "autoridades" acessem o blog A Perereca da Vizinha. Lá vocês terão a exata dimensão do poderoso esquema montado pela administração estadual para evitar qualquer tipo de "constrangimento" aos tucanos e  aderentes. Fatos que deixariam a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, de cabelo em pé, pois os abusos são tantos e executados sem qualquer desfaçatez.

Em síntese, governo Jatene: virtual para a população, muito concreto para os amigos...

Motivos para apoiar Edmilson Rodrigues

Gervásio "capital imobiliário"
Morgado

O bloco de poder que tomou conta da prefeitura nos últimos oito anos consolidou-se como dilapidador do patrimônio público, além de ter aprofundado alguns dos problemas históricos da cidade. Belém ficou entregue a um grupo cujos interesses de classe se realizam pela mercantilização brutal do espaço urbano, bem como pela apropriação criminosa do recurso público. As ações movidas pelo Ministério Público evidenciam claramente essa situação.

O vereador Gervásio Morgado (PR) é, sem duvida alguma, um dos principais expoentes do capital imobiliário que comanda a ocupação predatória do território belenense na forma de "espigões", privatização da orla e especulação da terra. Isto sem falar que ele e outros membros da bancada governista na Câmara Municipal constituíram um verdadeiro muro de proteção ao prefeito para impedir que prospere naquele poder qualquer questionamento às licitações um tanto quanto "discutíveis", como a do BRT, e às negociações com grandes grupos empresariais - shoppings,  transporte, imobiliário e prestação de serviços, por exemplo. Este último, ao que parece, com forte "presença" de familiares do prefeito.

Edmilson Rodrigues

Eleger, portanto, Edmilson Rodrigues prefeito é resgatar esse ente do Estado que é a prefeitura à sua função pública, é a possibilidade real de vivenciarmos novamente mecanismos de participação e de controle social, de decidirmos coletivamente as prioridades governamentais, de pensarmos estrategicamente o nosso município, de efetivamente termos políticas públicas inclusivas, assim como termos um governo que assuma a responsabilidade de realizar a disputa de hegemonia com as forças conservadoras do nosso Estado.

Há ainda outras questões não menos importantes. Uma delas diz respeito à valorização da nossa cultura, da nossa identidade amazônica, da nossa história. Creio que essa foi uma das principais contribuições dadas por Edmilson quando da sua passagem pela prefeitura de Belém. Ter orgulho de ser belenense através da revitalização do Ver-o-Peso e da Feira do Açaí, de projetos como o Ver-o-Rio, hoje completamente abandonados, da construção da Aldeia Cabana são exemplos desse comprometimento.

Entretanto, é preciso avançar. Não repetir o mais do mesmo. No caso da participação popular, por exemplo, um novo "governo cabano" deve estimular a intervenção direta da população, mas, ao mesmo tempo, utilizar com inteligência as novas tecnologias. Creio ser possível realizar consultas públicas mais frequentes através da internet sobre assuntos relevantes para a população. Este instrumento também pode servir para aperfeiçoar os mecanismos de controle social, com a divulgação das contas públicas e dos processos de licitação, de forma transparente e em linguagem acessível para a população.

Belém do Pará

É preciso também modernizar a gestão pública: a) estimular a qualificação dos(as) servidores(as) e remunerá-los(las) adequadamente; b) informatização dos órgãos (isso ajuda muito no acompanhamento de processos, por exemplo); c) combater a burocracia (alguém aí já tentou tirar uma licença de construção?); d) envidar esforços no sentido de transformar os Distritos Administrativos em sub-prefeituras (com dotação orçamentária, pessoal e equipamentos); d) combater a partidarização e qualquer tentativa de transformar as secretarias em "ilhas administrativas" voltadas ao atendimento de interesses meramente político-eleitorais dos(as) gestores(as); e) redefinir as unidades de planejamento governamental (são as bacias? os distritos? um misto de unidades?); f) eliminar a sobreposição de atribuições entre diferentes órgãos; g) fortalecer os espaços de gestão colegiada no interior do próprio governo, como o Fórum de Secretários(as); h) associar-se a outras cidades paraenses ou mesmo de outros estados para montar uma sólida estrutura em Brasília voltada exclusivamente à defesa dos interesses do(s) municípios(s), como captação de recursos, acompanhamento da tramitação de projetos, fortalecimento de relações institucionais etc.

Creio que esses são alguns caminhos que poderemos seguir para romper com a "herança maldita" que certamente será deixada por Duciomar Costa e seu grupo.