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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O governo nada republicano de Simão Jatene.

Os tucanos, as nossas vestais da moralidade e da ética, se dizem os grandes defensores da República e das regras republicanas. Contudo, quando a frente de governos, a situação é bem diferente. Que o diga o ex-prefeito e atual deputado estadual Edmilson Rodrigues. Este, quando esteve no comando da prefeitura de Belém, foi implacavelmente perseguido pelos governos do PSDB, tanto de Almir Gabriel quanto o de Simão Jatene. Houve até mesmo modificações nas regras de distribuição dos recursos do ICMS, penalizando sobremaneira a capital por conta das centenas de milhões que aqui deixaram de aportar. Como afirma um dito do século XIX: nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder.

O lixo do "Cuida Belém"
Após a posse de Zenaldo Coutinho - que alguns carinhosamente chamam de "boneco de Olinda" por conta do diâmetro avantajado de sua cabeça -, Simão Jatene mais do que depressa correu em socorro de seu pupilo, repassando cerca de R$ 10 milhões para as ações do "Cuida Belém", que tenta recolher as montanhas de lixo que empestam a nossa cidade, porém não a lama incrustada nos "processos licitatários" do safo Dudu. Este, aliás, um protegido do governador.

Enquanto isso, as prefeituras do interior, principalmente aquelas comandadas por partidos que não fazem parte da base de apoio do governo estadual, penam por conta da crônica falta de recursos para a execução de projetos importantes para as suas populações. Isto sem falar na completa desestruturação de empresas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do povo paraense como a COSANPA, que mofa na UTI no longo reinado dos tucanos no comando do executivo estadual.

Acredito que mesmo o PSDB tendo conquistado expressiva quantidade de prefeituras no último pleito a situação do partido é delicada no que diz respeito às eleições de 2014. As populações das regiões Sul/Sudeste e Oeste do Pará não estão nada satisfeitas com Simão Jatene. O descontentamento é grande, vide os resultados do plebiscito sobre a divisão do Pará. E as soluções não são nada fáceis como bem demonstram os péssimos Indicadores de Desenvolvimento Humano do Pará, que os tucanos parecem ignorar solenemente.

Jatene centralizou novamente a elaboração do planejamento e do orçamento, não dá ouvidos aos reclamos dos prefeitos do interior e canaliza boa parte dos parcos recursos destinados a investimentos para a Região Metropolitana de Belém. Isto tende a se aprofundar ainda mais após a vitória de Zenaldo Coutinho (Belém) e Manoel Pioneiro (Ananindeua). Contudo, mesmo essa estratégia não dá garantias de vida fácil para Jatene e aliados. Isto porque a violência explode e amedronta a população, o "boneco de Olinda" loteou os cargos dos escalões superiores entre seus familiares e amigos e amigos e familiares do governador; a RMB continua sendo a segunda pior região metropolitana do país em termos de condições de moradia e por aí vai.

O republicanismo de Jatene e dos tucanos é que nem conto da carochinha: é pura fantasia e ilusão. A uns amedronta, a outros diverte.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Candidatos fantoches ou sobre a terceirização da baixaria.

Sérgio Pimentel, candidato do PSL.
É integrante do governo municipal
desde 2005. Já foi Secretário de
Urbanismo e da Saúde.
Quem observar atentamente a campanha eleitoral pelos meios de comunicação perceberá sem maiores dificuldades que alguns candidatos foram escalados para fazer o trabalho sujo da chapa apoiada por Duciomar Costa. Ou seja, a baixaria foi terceirizada. A tarefa de "detonar" a candidatura de Edmilson Rodrigues caberá a dois fantoches: Sérgio Pimentel (Partido Social Liberal - PSL), aliado incondicional do atual prefeito e ex-Secretário de Saúde, um dos principais ralos do dinheiro público em Belém, e Marcos Rego (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB). Um jogo de cartas marcadas à vista de todos e de todas. Enquanto Dudu e Anivaldo Vale posam de bons mocinhos, o trabalho sujo é executado pelos dois citados anteriormente. A questão é saber se Marcos Rego é a sombra apenas de Duciomar ou se tem mais alguém na parada a quem ele obedece e que lhe retribui regiamente a "gentileza".

De acordo com informações encontradas no site oficial do candidato do PRTB ele já exerceu os seguintes cargos públicos: Diretor da Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, Diretor do Departamento de Ações em Saúde - DEAS/SESMA, em 2010, Diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento de Belém - CTA/SESMA, no período 2008/2009, Diretor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Belém/SESMA, 2006/2007, Diretor de Fiscalização de Vias Públicas e Publicidade 2005/2006 e Gerente Regional do Sul do Pará - INMETRO, de 2004/2005. É preciso dizer mais uma coisa sobre suas vinculações com Duciomar Costa? O candidato do PRTB alegou ter um único bem: uma casa avaliada em R$ 40.000,00. Vamos ver se haverá alguma alteração após às eleições. 

Marcos Rego
candidato do PRTB
Ao que tudo indica, à medida que se aproxime o dia da eleição e Edmilson se consolide no primeiro lugar os ataques e as baixarias irão aumentar exponencialmente. Não tenhamos dúvidas disso. Cá com os meu botões fico imaginando o quanto será interessante analisar a prestação de contas que os dois fantoches apresentarão à Justiça Eleitoral. De onde será que vem o dinheiro para ambas as campanhas? Mistério... Quer dizer, nem tanto.

Em Belém, portanto, se reproduz uma excrecência que se repete em todas as eleições brasileiras: candidatos "nanicos" se lançam à disputa única e exclusivamente para beneficiar candidaturas mais poderosas e, ao mesmo tempo, sair, quem sabe, com algo a mais nos bolsos que não sejam apenas as chaves da casa ou os documentos pessoais. Daí o porquê da profusão de partidos que ninguém conhece e que jamais se viabilizarão como força política de expressão. Seu papel é somente esse: servir a alguns senhores e senhoras na época de eleição.

Precisamos ficar de olhos bem abertos para coibir e denunciar as baixarias que serão perpetradas pelos candidatos fantoches de Duciomar. Quem quer uma Belém melhor não pode deixar que os "sombras" do prefeito executem ataques e fiquem sem respostas.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Motivos para apoiar Edmilson Rodrigues

Gervásio "capital imobiliário"
Morgado
O bloco de poder que tomou conta da prefeitura nos últimos oito anos consolidou-se como dilapidador do patrimônio público, além de ter aprofundado alguns dos problemas históricos da cidade. Belém ficou entregue a um grupo cujos interesses de classe se realizam pela mercantilização brutal do espaço urbano, bem como pela apropriação criminosa do recurso público. As ações movidas pelo Ministério Público evidenciam claramente essa situação.

O vereador Gervásio Morgado (PR) é, sem duvida alguma, um dos principais expoentes do capital imobiliário que comanda a ocupação predatória do território belenense na forma de "espigões", privatização da orla e especulação da terra. Isto sem falar que ele e outros membros da bancada governista na Câmara Municipal constituíram um verdadeiro muro de proteção ao prefeito para impedir que prospere naquele poder qualquer questionamento às licitações um tanto quanto "discutíveis", como a do BRT, e às negociações com grandes grupos empresariais - shoppings,  transporte, imobiliário e prestação de serviços, por exemplo. Este último, ao que parece, com forte "presença" de familiares do prefeito.

Edmilson Rodrigues
Eleger, portanto, Edmilson Rodrigues prefeito é resgatar esse ente do Estado que é a prefeitura à sua função pública, é a possibilidade real de vivenciarmos novamente mecanismos de participação e de controle social, de decidirmos coletivamente as prioridades governamentais, de pensarmos estrategicamente o nosso município, de efetivamente termos políticas públicas inclusivas, assim como termos um governo que assuma a responsabilidade de realizar a disputa de hegemonia com as forças conservadoras do nosso Estado.

Há ainda outras questões não menos importantes. Uma delas diz respeito à valorização da nossa cultura, da nossa identidade amazônica, da nossa história. Creio que essa foi uma das principais contribuições dadas por Edmilson quando da sua passagem pela prefeitura de Belém. Ter orgulho de ser belenense através da revitalização do Ver-o-Peso e da Feira do Açaí, de projetos como o Ver-o-Rio, hoje completamente abandonados, da construção da Aldeia Cabana são exemplos desse comprometimento.

Entretanto, é preciso avançar. Não repetir o mais do mesmo. No caso da participação popular, por exemplo, um novo "governo cabano" deve estimular a intervenção direta da população, mas, ao mesmo tempo, utilizar com inteligência as novas tecnologias. Creio ser possível realizar consultas públicas mais frequentes através da internet sobre assuntos relevantes para a população. Este instrumento também pode servir para aperfeiçoar os mecanismos de controle social, com a divulgação das contas públicas e dos processos de licitação, de forma transparente e em linguagem acessível para a população.

Belém do Pará
É preciso também modernizar a gestão pública: a) estimular a qualificação dos(as) servidores(as) e remunerá-los(las) adequadamente; b) informatização dos órgãos (isso ajuda muito no acompanhamento de processos, por exemplo); c) combater a burocracia (alguém aí já tentou tirar uma licença de construção?); d) envidar esforços no sentido de transformar os Distritos Administrativos em sub-prefeituras (com dotação orçamentária, pessoal e equipamentos); d) combater a partidarização e qualquer tentativa de transformar as secretarias em "ilhas administrativas" voltadas ao atendimento de interesses meramente político-eleitorais dos(as) gestores(as); e) redefinir as unidades de planejamento governamental (são as bacias? os distritos? um misto de unidades?); f) eliminar a sobreposição de atribuições entre diferentes órgãos; g) fortalecer os espaços de gestão colegiada no interior do próprio governo, como o Fórum de Secretários(as); h) associar-se a outras cidades paraenses ou mesmo de outros estados para montar uma sólida estrutura em Brasília voltada exclusivamente à defesa dos interesses do(s) municípios(s), como captação de recursos, acompanhamento da tramitação de projetos, fortalecimento de relações institucionais etc.

Creio que esses são alguns caminhos que poderemos seguir para romper com a "herança maldita" que certamente será deixada por Duciomar Costa e seu grupo.