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terça-feira, 18 de junho de 2013

Cinco questões sobre os protestos no Brasil.

O Brasil passou a vivenciar uma onda de protestos que a cada dia agrega mais pessoas e atinge um número cada vez maior de localidades. Apresento abaixo cinco questões que me parecem importantes para a análise dos recentes acontecimentos.

1. A direita perdeu a batalha da comunicação
O início das mobilizações dos jovens sofreu duros ataques dos principais grupos corporativos de comunicação. Os editorias do Estadão e da Folha de São Paulo serviram de senha para a bestial repressão da Política Militar comandada pelo tucano Geraldo Alckmin (PSDB) que, exercida de forma indiscriminada, atingiu manifestantes, jornalistas, transeuntes, jovens, idosos e outros. O/A Globo, Veja e seus articulistas - os nefastos Arnaldo Jabor e Reinaldo Azevedo, entre eles - usaram toda sua verve para desqualificar e criminalizar o movimento. O comentário de Jabor no Jornal da Globo foi fascista, digno de aplausos de agentes da ditadura.

Entretanto, quando começaram a ser veiculadas pela internet os abusos cometidos pelas forças da repressão, quando os próprios profissionais da "grande" imprensa passaram a ser vítimas da ROTA, quando a mídia internacional e as organizações de direitos humanos passaram a fazer duras críticas ao comportamento da Polícia Militar,e quando alguns setores passaram a defender abertamente a extinção dessa força policial, o quadro começou a mudar substancialmente.

Arnaldo Jabor, por exemplo, fez mea culpa na Rádio CBN desculpando-se por não "ter entendido" que a luta dos movimentos não se resumia aos R$ 0,20, e que eles poderiam ser a oportunidade de oxigenação da sociedade brasileira a "combater todos os males que nos afligem": a corrupção, a inflação, o "mensalão", os privilégios, a lentidão das obras do PAC, os aeroportos lotados, a elevada carga tributária, a PEC 37 e por aí vai. Os jornais passaram a falar abertamente de "brutal repressão" e as emissoras de televisão passaram a defender o direito constitucional de livre manifestação. Por que ocorreu tal mudança? Uma das respostas possíveis é que a direita perdeu a batalha da comunicação. E, sem dúvida alguma, a internet muito contribuiu para que isso ocorresse. Perdida a batalha era preciso alterar a posição sem que isso evidenciasse a própria derrota. Esse fato demonstra o definhamento do monopólio da comunicação? Sim e não. De fato, hoje temos muito mais recursos para combater a visão parcializada dos grandes grupos de comunicação defensores do status quo e da democracia sem participação efetiva. Contudo, é muito prematuro afirmarmos que Marinhos, Frias, Mesquitas, Maioranas, Barbalhos, Calderaros, Sarneis, Sirotskis e outros perderam a capacidade de impor sua agenda política, econômica e ideológica à sociedade brasileira. Há ainda muito chão para ser trilhado...

2. Perdida a batalha da comunicação a direita tentará definir os rumos das mobilizações
No início das mobilizações uma das principais críticas de governos e dos conglomerados de comunicação era de que o movimento não tinha rumo, era uma "colcha de retalhos", não possuía uma pauta definida. Pois bem, observando o reposicionamento desses setores frente à ocupação das ruas de diferentes cidades por milhares de pessoas uma coisa fica patente: A ordem agora é tentar desviar esse caudaloso rio para se confrontar com o governo federal. Enfim, é tornar o governo Dilma e o PT os principais inimigos dos manifestantes e o estuário do descontentamento popular. Leia atentamente os editorais dos principais jornais do país, preste atenção nas falas dos principais porta-vozes da mídia corporativa, dos tucanos e dos demos, ou a defesa do representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo para que os manifestantes canalizem sua ira contra o "mensalão" - o petista, bem entendido, não o tucano. Todos agora estão com os olhos voltados para os resultados das próximas pesquisas de avaliação do governo e de Dilma Roussef....

3. Como não tem direção?
É hilário assistir as posições dúbias do governo do Estado de São Paulo e da prefeitura paulistana, aos debates na Globonews e em outros programas de entrevistas, assim como a recente entrevista do sociólogo tucano Bolivar Lamounier ante ao que está ocorrendo nas ruas. O principal problema para eles é a ausência de uma direção, de um interlocutor (re)conhecido pelo aparelho de Estado. Ora, as manifestações que ocorrem no momento agregam insatisfações de diversas ordens. Por outro lado, diferentemente de outras experiências elas são marcadas pela participação horizontal, envolvem milhares de pessoas - principalmente de jovens - que simplesmente resolveram posicionar-se contra aspectos que eles consideram ruins para si e para a sociedade.

Além disso, as formas de mobilização agregaram recursos tecnológicos como a internet de maneira muito interessante. O problema é que o Estado - mas, digamos a verdade, nem os partidos de esquerda - sabe lidar ao certo com essa "nova realidade". Essa vai ser a característica das mobilizações de massa de agora em diante? Não é possível afirmar categoricamente. Todavia, as manifestações parecem demonstrar aos setores empenhados em realizar mudanças estruturais na sociedade que suas metodologia/concepções de organização e de mobilização social estão defasadas.... 

4. O outro lado: A criminalização da política
Participando da manifestação ocorrida aqui em Belém percebi em vários momentos as pressões exercidas pela grande maioria dos(as) jovens contra integrantes de partidos políticos como o PSTU, o PSOL e o próprio PT presentes no ato. Tal fato, ao que parece, não é uma característica de Belém, mas tem ocorrido em todos os outros protestos espalhados pelo país. A política - e não estamos tratando exclusivamente da política partidária - vem sendo sistematicamente criminalizada. É um elemento constitutivo do sistema de dominação em escala global. É preciso criminalizar a política, torná-la suja aos olhos da população, como algo ruim, que só serve para beneficiar um punhado muito pequeno de pessoas e grupos. A esse respeito sugiro a leitura de algumas das produções de Slavoj Zizek (Bem-Vindo ao Deserto do Real) e de Michel Lowy (Os irredutíveis: Teoremas da resistência para o tempo presente).

No Brasil, temos tido fartos exemplos dessa criminalização: Os comentários depreciativos de Joaquim Barbosa e de outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os partidos políticos e a política em geral, as perseguições contra os que fazem renhida oposição ao modelo hegemônico de desenvolvimento, a imposição do discurso do progresso como elemento justificador do modelo etc. O problema, por mais paradoxal que possa parecer, é que a criminalização ocorre tanto pela direita quanto por uma certa "esquerda". Esta agora mais afeita à "busca de consensos", a "extirpação dos conflitos sociais" e às saídas técnicas/tecnológicas a problemas cruciais da humanidade - a crise ambiental, por exemplo.

5. O PT está sendo forçado a sair da sua "zona de conforto"
Uma consequência maravilhosa da efervescência das ruas é a de ter colocado o PT "contra a parede", de tê-lo tirado de sua "zona de conforto". O desenvolvimentismo econômico no estrito limite do modelo hegemônico se tornou a utopia do partido, devidamente associado a uma estratégia de compensação social que, se de um lado, retirou milhões de famílias da sua condição de miséria extrema a partir fundamentalmente do consumo; de outro, não se mostrou capaz de reverter a indecente concentração de renda e da propriedade no país.

Crescentemente apartado dos movimentos sociais que lutam contra o modelo hegemônico de desenvolvimento, o PT tem buscado consolidar alianças com segmentos conservadores da sociedade, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Hoje, o agronegócio - o Partido da Terra - é que dita os eixos estruturantes da agenda governamental, interna e externamente. Militantes históricos estão sendo perseguidos, criminalizados. As mobilizações que ocorrem no país podem mostrar ao PT que o seu descolamento das forças vivas da sociedade empenhadas em realizar mudanças estruturais foi o seu principal erro estratégico. Talvez perceba que a banda está passando e somente ele não vê.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

A covardia do PT.

O PT hoje sangra publicamente por causa da sua própria covardia. O partido tem se mostrado covarde ao  longo desses quase doze anos à frente da Presidência da República ao não enfrentar de modo decidido um problema grave à consolidação da democracia no país: o oligopólio dos meios de comunicação. O fato é que no Brasil as famiglias Marinho (GLOBO), Abravanel (SBT), Saad (BAND), Sirotsky (Grupo RBS), Frias (Folha de São Paulo), Civita (VEJA), Mesquita (Estadão) e Macedo (Record/Igreja Universal) têm poder suficiente para desestabilizar qualquer governo, impor pautas políticas, constranger autoridades, criminalizar os movimentos sociais. No nosso país esses grupos controlam emissoras de rádios e de televisão, jornais, revistas, produção de material didático, gráficas, internet, TVs por assinatura, produção e distribuição de filmes etc. Algo praticamente impossível em muitos países, inclusive nos chamados desenvolvidos.

Rupert Murdock
"Magnata" das comunicações
Entretanto, mesmo os "países desenvolvidos" enfrentam problemas com "impérios" da comunicação. Vide o caso Rupert Murdock, cuja fortuna é estimada em US$ 6,3 bilhões. Seu grupo montou um verdadeiro centro de espionagem na Grã-Bretanha, grampeando autoridades, artistas, cidadãos e desafetos e hoje responde por crimes de suborno, corrupção e invasão de privacidade lá e também nos Estados Unidos.

Por falar nos Estados Unidos, durante um bom tempo o presidente Obama simplesmente se recusou a dar qualquer entrevista à FOX, propriedade de Murdoch, por seu ultradireitismo e por sua tentativa escancarada de desestabilizar o governo. Todavia, nos EUA não é incomum empresas de comunicação terem negadas a renovação de suas concessões. Já na Grã-Bretanha há mecanismos de regulação dos meios de comunicação. Algo que encontra renhida resistência das famiglias brasileiras.

No nosso país as corporações midiáticas têm vínculos orgânicos com poderosos grupos políticos locais: Sarney (Maranhão), Barbalho e Maiorana (Pará), Antonio Carlos Magalhães (Bahia), Calderaro (Amazonas) e por aí vai. As concessões se tornaram moedas de troca para garantir apoio dos legislativos e das elites aos respectivos governos. Este sim é o verdadeiro "mensalão".

Mas o que fez o PT ao longo dos quase doze anos à frente da Presidência da República para enfrentar tal poder? Praticamente nada! Basta ver o que foi executado das decisões aprovadas nas conferências de comunicação. Paulo Bernardo, ministro da Comunicação, não disse até agora a que veio. Bastou as empresas de celular lhe pressionar e rapidamente voltaram às suas atividades normais, mesmo não tendo resolvido os problemas que nos irritam cotidianamente por conta do péssimo serviço oferecido.

Rede Globo "plim plim"
Nesta semana foi divulgada a informação sobre os gastos do governo federal com publicidade. A Globo sozinha abocanhou cerca de 2/3 das verbas oficiais. A presidenta Dilma Roussef achou que era possível manter relação harmoniosa com as famiglias e hoje sofre as consequências da sua falta de vontade política para democratizar a comunicação no país.

Imprensa e judiciário se tornaram as duas principais ferramentas da luta política da direita no Brasil. De um lado, tentam vencer no "tapetão" o que não conseguem através do voto; de outro, desenvolvem ações continuadas de criminalização dos movimentos sociais e de judicialização dos conflitos.

Há uma frase de Noam Chomsky que diz o seguinte: "A imprensa pode causar mais danos do que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro". Sábia reflexão. Pena que o PT não tenha, até o momento, se mostrado à altura para encarar esse desafio. Sem a democratização da comunicação jamais haverá democracia no Brasil.

domingo, 26 de agosto de 2012

Nadando contra a maré

Ricardo Lewandowski
O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski contrário em alguns aspectos ao dado pelo ministro-relator Joaquim Barbosa no caso da Ação Penal 470, denominada pelas corporações midiáticas de "mensalão", provocou inúmeros protestos, da direita ao campo progressista. No facebook circulam dezenas de mensagens de pessoas se dizendo envergonhadas e lançando até mesmo pesadas acusações contra Lewandowsky.

Dias atrás a namorada do meu filho divulgou um chamamento que circula pela internet exigindo que o ministro Dias Toffolli se declarasse impedido de votar a dita ação penal por ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União. Quando li aquilo fiquei matutando: O Gilmar Mendes exerceu a mesma função durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por que não se exige também o seu impedimento? Por que a grande imprensa "voou na garganta" de Toffolli e deixou livre Mendes? Por que?

Aliás, contra o ministro Gilmar Mendes pesam suspeitas de ter recebido recursos do "mensalão tucano" quando foi candidato em 1998. Isto sem falar no grampo sem áudio, quando ele, em associação com o ex-senador Demóstenes Torres, afirmaram terem sido grampeados. Quem não se lembra da fúria do ministro que com voz alterada proclamou pela TV que iria chamar "o presidente Lula às falas", quase promovendo um confronto institucional de grande magnitude e sem medir as consequências disso para o país. Pois bem, o áudio nunca apareceu e agora sabemos que há possibilidades de que esse fato tenha sido parte do jogo (literalmente) da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Por essas e outras é que minha dúvida persistia: Por que não se pede também o impedimento desse ministro?
Gilmar Mendes

Outras questões atiçam minha curiosidade: Por que sendo o Marcos Valério e sua trupe os operadores dos esquemas do PT e do PSDB estes não foram julgados em bloco? Por que o esquema tucano tendo ocorrido em 1997 até hoje não foi julgado? Por que houve desmembramento no caso tucano e não no petista? Por que tanta pressão por parte da mídia para que Cesar Peluso vote antes do demais, quebrando o rito tradicional no STF? Por que antecipar ao máximo as votações para que Ayres Brito também vote antes de se aposentar? Sei não...

Anteontem o Estadão divulgou um editorial que, de forma tímida, levanta a possibilidade de o chamado "mensalão" nunca ter existido. Depois de sete anos batendo nessa tecla insistentemente o que aconteceu para que o jornalão paulista, que declarou apoio ao Serra nas eleições de 2010, tenha mudado de opinião de maneira tão radical? Estranho, não?

Wálter Maierowitch, jurista, professor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é um especialista em crime organizado. Um dos mais profundos conhecedores do tema no nosso país. Há muito tempo ele questiona o açodamento da imprensa e de outros setores no debate sobre a AP-470, bem como a maioria das teses que proclamam ter existido o "mensalão". Vale a pena le-lo a fim de adquirir uma visão mais ampla do que está realmente sendo julgado.

E bom que se diga que houve crime na conduta de muitos dos réus da AP-470. Ocorre, porém, que fica cada vez mais evidente que tal crime não tem nada a ver com que foi exaustivamente divulgado pela imprensa. O que acontecerá se ficar confirmado que não houve o dito "mensalão"? Ou seja, que não houve pagamentos a deputados para votar matérias de interesse do governo. Vamos exigir punição mesmo que o crime não tenha ocorrido? E isso que pessoas progressistas estão fazendo, incorporando integralmente as teses das corporações midiáticas e seus aliados sem maiores reflexões. Sim, porque a grande imprensa no Brasil é o verdadeiro e único partido de oposição.

Supremo Tribunal Federal
Defendo punição exemplar aos réus da AP-470 que tenham cometido crimes, mas crimes efetivamente praticados. E isso que se pode esperar que aconteça num Estado de Direito. Ou estou equivocado? Portanto, divirjo de muitos amigos e de muitas amigas que se dizem envergonhados(as) pelo voto do ministro-revisor. Aliás, felicito  o mesmo pela  coragem de ter dito publicamente que Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Record, SBT e Veja receberam recursos que a própria imprensa diz ter sido fruto de roubo. Quem teria coragem de fazer isso? Nem o PT tem essa coragem. Este se borra todo na CPI do Cachoeira quando entra na pauta a convocação de Roberto Civita (dono da Veja) e Policarpo Junior (ex-chefe da sucursal da Veja em Brasília). Os dispositivos constitucionais que regulam o setor de comunicação no país continuam intocáveis. O ministro Paulo Bernardo pouco faz para reverter essa situação. A mídia alcançou tanto poder que é capaz de bloquear qualquer iniciativa nesse sentido. Desculpem-me, mas eu me recuso a ser pautado por essas corporações. Por falar nisso, leiam o interessante artigo "A cegueira orquestrada da opinião pública mundial", que está no Blog do Nassif.

Punição, sim! Pelos crimes efetivamente praticados.

Abraços.