Uma guerra de conquista.

O fato é o seguinte: o programa neoliberal de Temer e seus asseclas jamais ganharia as últimas eleições presidenciais. Então, o golpe é para viabilizá-lo sem ter que passar pela consulta popular. Como afirmam alguns analistas, ao PSDB interessava que Temer e o PMDB fizessem o "trabalho sujo" para depois apresentarem-se como os salvadores da pátria em 2018. Ocorre, porém, que o PMDB é como o escorpião que atravessa o rio no casco da tartaruga. Sem saber nadar o escorpião pede à tartaruga que o atravesse. Esta, reticente, diz ao escorpião que não confia nele. Ele, porém, afirma: como vou fazer qualquer mal a ti se estarei em cima do teu casco e me interessa atravessar o rio. Ela, então, concorda. No meio do rio o escorpião pica sem piedade a tartaruga, que olha pra ele e balbucia: mas vocês prometeu... Ao que ele retruca: desculpe-me, mas é a minha natureza.

A natureza do PMDB é a traição. E o PSDB percebeu logo isso quando Temer e sua turma passaram a distribuir "pacotes de bondades" a determinados segmentos do aparelho do Estado, como juízes, ministros do STF e procuradores, entre outros. Daí as pressões dos tucanos para que Temer cumpra fielmente com a agenda neoliberal, sob risco de ser carta fora do baralho bem antes de 2018. Isto sem falar que ao rentismo o ministro Henrique Meireles é "gente da gente", mais que Aécio Neves.

Esse é o quadro geral da crise que nos assola. Mas há uma questão que me parece fundamental: as elites dominantes estão de fato executando uma "guerra de conquista". Tal guerra visa desmontar as políticas governamentais inclusivas, radicalizar a privatização do Estado, aprofundar a associação subordinada do Brasil aos interesses do grande capital e dos países mais poderosos, particularmente aos EUA; destruir a esquerda, criminalizar em larga escala seus opositores, implantar a censura, impulsionar mais ainda a concentração da propriedade e da renda, estancar qualquer investigação que fuja do foco que é o de acabar com o PT*, desestabilizar governos do continente americano que não compactuem com esses propósitos, Ou seja, resolveram desenvolver a política de terra arrasada. Uma verdadeira guerra de conquista. E para este fim tudo é justificado. Ou entendemos isso, ou estaremos em sérios apuros.

* Gilmar mendes já mandou um recado a Moro: "o cemitério está cheio desses heróis".

O Monte Olimpo se chama STF?

O Monte Olimpo é a mais alta montanha da Grécia e uma das maiores da Europa. Segundo a mitologia grega era la que viviam os 12 deuses do Olimpo: Zeus, Hera, Poseidon, Atena, Ares, Deméter, Apolo, Ártemis, Hefesto, Afrodite, Hermes e Dionísio. Eles conseguiram impor-se aos demais deuses após Zeus tê-los conduzido à vitória contra os Titãs. Estes, divindades muito antigas.

A "morada" dos deuses gregos

Ocorre, porém que os deuses gregos tinham virtudes, mas também alguns defeitos muito parecidos com os dos humanos. Hércules, por exemplo, era fruto de um "relacionamento extraconjugal" entre Zeus e a mortal Alcmena. Zeus, era um grande conquistador, o que atiçava a ira e os ciúmes de sua esposa, Hera.

Assim como Zeus, o deus supremo, os demais também tinham virtudes e realizavam atos nada recomendáveis às suas posições divinas. Por isso, eram alvos de questionamentos e mesmo de pilhéria por parte dos seus súditos, os humanos. Assim era com os deuses do Monte Olimpo.

Entretanto, quando o assunto em questão é o Supremo Tribunal Federal (STF) de nosso país, a situação parece inverter-se completamente. A instituição é composta por 11 membros que não se proclamam deuses ou semi-deuses, mas parecem requerer para si mesmos a prerrogativa da infalibilidade papal. Ai de quem ouse duvidar ou questionar os doutos juízes. Ainda mais agora que no seu comando está alguém que a cada dia que passa ressalta sua pouca afeição ao contraditório.

Os membros do STF, em sua absoluta maioria, portam-se como se estivessem acima das classes e dos conflitos sociais. Suas falas parecem ser verdadeiros tratados justificadores de douta sabedoria contra a qual não é possível lançar qualquer dúvida, ou mesmo observações que não lhes soem agradáveis. Em que pese o Judiciário ser a bem da verdade o poder mais impermeável da República, o mais reticentes aos ventos da transparência e do controle social. Evidentemente, há honrosas exceções. Todavia, são isso mesmo: honrosas exceções.

A morada dos deuses?

O ministro Gilmar Mendes, aquele cuja esposa é empregada de um dos maiores escritórios de advocacia do país com diversos processos tramitando no STF, acaba de intervir de modo irresponsável nas atribuições que são exclusivas do Legislativo, mas brada aos quatro ventos contra uma suposta tentativa de calar o STF. Esse ministro busca reiteradamente gerar crises institucionais entre os poderes da República, como bem já demonstrou o jornalista Luis Nassif em diversos artigos.

Já o ministro Luiz Fux, segundo diversas matérias jornalísticas, tem lançado mão de vários "dispositivos" para fazer com que sua filha seja indicada ao desembargo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um lobbie parecido ao que ele fez, inclusive junto ao ex-ministro José Dirceu, para ocupar uma cadeira na nossa suprema corte. Ele também é amigo íntimo de um poderoso advogado que possui diversas causas no STF. Aliás, as "relações perigosas" de vários ministros com importantes e influentes bancas parecem ser algo comum. Situações como essas somente não chegam ao grande público por conta da blindagem que os monopólios de comunicação criaram em torno dos ministros que lhe são "chapas".

Dessa forma, o STF se parece muito com o Monte Olimpo: lugar de morada de "figuras míticas", mas que na verdade são tão humanos quanto os humanos, com virtudes e muitos, muitos defeitos. Em que pese Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Marco Aurélio, principalmente, pensarem o contrário.

Pau que bate em Chico também bate em Francisco.

É notório que a grande mídia e o judiciário se tornaram os principais bunkers da oposição conservadora no Brasil. PSDB, DEM, PPS e outros se tornaram ao longo do tempo uma espécie de linha auxiliar das redações de jornais e de emissoras de televisão, por conta da sua completa incapacidade de arregimentar as "massas" contra Lula e o PT.

Organização que articula segmentos reacionários
na defesa dos interesses das grandes corporações da mídia

Foi justamente a pressão da mídia que fez com que o julgamento do denominado "mensalão" ocorresse neste momento, enquanto o "mensalão" tucano dormita nas gavetas dos tribunais e nada indica que será julgado tão cedo. É flagrante a existência de pesos diferentes para os dois casos.

A cada dia a estratégia da direita brasileira fica mais nítida: a) Interditar Lula a qualquer preço. Ou seja, é preciso incluí-lo no mensalão e condená-lo. A capa da revista Veja desta semana é a senha que faltava; b) Tornar o judiciário o principal instrumento político de resolução de conflitos e de garantia dos interesses fundamentais de parcelas das elites brasileiras. A "judicialização dos conflitos sociais" tem nos levado a sucessivas derrotas, pois não temos como vencer nesse campo. Vide o que estamos vivenciando com Belo Monte. Nossa capacidade de vitória no judiciário é infinitamente pequena, e é pra essa arena que eles tentarão nos lançar cada vez mais; c) Tentar "sangrar" o governo Dilma Roussef o máximo possível e, se a oportunidade aparecer, exigir seu impeachment.

Juscelino
Kubtschek

Parcela majoritária do judiciário e a grande mídia estão associados nessa estratégia. As elites conservadoras os tornaram os principais canais de expressão de seus interesses, bem como os principais obstáculos a qualquer proposta que se contraponham ao modelo hegemônico. Esse é o motivo pelo qual tenho "nadado contra a maré" no que diz respeito ao julgamento do chamado "mensalão".

Como diz o ditado "pau que bate em Chico também bate em Francisco". Está claro, para mim e tantos outros, que o "mensalão" está relacionado ao crime de Caixa 2 e assim deveria ser julgado. Porém, pouco importa que não haja provas. Todos deverão ser condenados assim mesmo. Como "pau que bate em Chico também bate em Francisco" em seguida esse mesmo porrete se voltará contra nós. Não tenho dúvidas disso.

Temo sinceramente que o futuro nos coloque diante de uma situação parecida em vários aspectos como o que ocorreu com Getúlio Vargas ou Juscelino Kubtschek na década de 1950. Esse, infelizmente, é um dos cenários possíveis.

O STF está acima da Constituição?

Durante a apreciação da Ação Penal 470, apelidada pelas corporações midiáticas de "mensalão", o ministro Ayres Britto iniciou um comentário acerca das críticas que o Supremo Tribunal Federal vem sofrendo por conta dos procedimentos adotados para o julgamento dos 40 réus envolvidos. Há quem diga que o STF está flexibilizando a tal ponto a questão referente a necessidade de provas objetivas que pode, inclusive, ferir gravemente o direito amplo de defesa a partir de agora.

Ministro Joaquim Barbosa e as
loas de certa imprensa...

No momento em que Ayres Britto se pronunciava o ministro-relator, Joaquim Barbosa, proferiu a seguinte pérola: "Presidente, o Supremo Tribunal Federal não tem que dar satisfação a ninguém!". Pode um servidor público da mais alta corte do país dizer tamanha sandice? Imagine se a presidenta da República ou os presidentes da Câmara Federal e do Senado fizessem tal afirmativa. Seriam triturados pelos meios de comunicação, bem como profundamente questionados pela opinião pública.

Pois bem, a verdade é que o Judiciário é o poder mais impermeável da República. Todas as tentativas de realizar algum tipo de controle social sobre o mesmo têm sido rechaçadas de pronto. Junto com o Judiciário somente os impérios da comunicação no Brasil têm aversão tão grande ao controle social.

Falem o que quiser, o fato é que apesar de todas as falcatruas, nepotismo e tantas outras mazelas muito conhecidas pela população brasileira os poderes Executivo e Legislativo têm muito mais transparência do que o Judiciário. Os programas de humor, por exemplo, não cansam de demonstrar as incompetências, o "é dando que se recebe" existente nesses poderes. Todavia, ao longo dos últimos anos foram criados diversos mecanismos para torná-los mais transparentes à sociedade. Já em relação ao Judiciário a coisa é bem mais difícil.

Em alguns estados da Federação juízes chegam a ganhar R$ 100 mil por mês. Quem não lembra do juiz Nicolau, o Lalau, do TRT de São Paulo que desviou milhões de dólares para contas no exterior? No Pará, juízes(as) foram apanhados(as) desviando dinheiro público. Qual a punição comum a esses meliantes? Aposentadoria compulsória com vencimentos integrais. Ou seja, o juiz ou a juíza roubam fortunas e são condenados a se aposentar recebendo R$ 30 mil ou mais por mês para usufruir até o fim de seus dias. Os/As integrantes do STF têm cargos vitalícios e são indicados pela presidência da República. Nada de méritos verdadeiramente comprovados. O que rege as indicações são as articulações políticas no Congresso Nacional que é quem aprova ou não a indicação.

No Brasil, é célebre a frase de que a justiça só condena preto, puta e pobre. Como explicar os dois habeas corpus que o ministro Gilmar Mendes deu em menos de 24 horas para safar a barra de Daniel Dantas? Quem tem dinheiro no nosso país dificilmente vai para a cadeia. Essa é a realidade.

Vejamos o papel que o judiciário vem exercendo para garantir todos os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia mesmo quando eivados de ilegalidades, como no caso de Belo Monte em relação à exclusão dos indígenas do debate sobre os Estudos de Impacto Ambiental, para citar um único problema. Isto sem falar na criminalização dos movimentos sociais.

Eu vivenciei uma experiência pessoal terrível em relação à Justiça. Um jovem que frequentava minha casa desde criança, membro de uma família com inúmeros problemas (pai e mãe alcoólatras, vários núcleos vivendo sob o mesmo teto, conflitos etc.), certo dia resolveu beber e completamente embiragado assaltou uma pessoa que, para infelicidade dele, era namorada de um policial da ROTAM. Resultado: apanhou muito, ficou três meses jogado numa das celas da Delegacia do bairro da Pedreira, depois transferido para a unidade da Cremação, onde em cada rebelião (das quais ele nunca participou) apanhava como qualquer outro líder da rebelião. Mais de um ano depois foi a julgamento (passou todo esse tempo a espera do mesmo). Lá ele resolveu assumir a culpa e disse que devia ser punido. O problema foi o que disse um determinado membro do Tribunal de Justiça do Estado: "esse é um bandidozinho que devemos manter longe da sociedade". Justamente o tribunal que não pune juízes envolvidos em diversas irregularidades, ou que não tomou providências a tempo para coibir a tentativa de Cecílio do Rego Almeida de grilar milhões de hectares de terras do Pará. Pelo contrário, fizeram de tudo para condenar o jornalista Lúcio Flavio Pinto por ter denunciado o esquema. Ou seja, condenaram quem defendeu corajosamente o patrimônio publico. Pois bem, esse jovem se tivesse tido uma pena alternativa hoje poderia estar vivendo tranquilamente e ajudando a própria sociedade. Um jovem de bom coração, carinhoso, se transformou num drogado e revoltado com tudo e com todos. O sistema penitenciário o transformou num bandido. Essa foi a "justiça"paraense.

É por essa e outras que afirmo: ministro Joaquim Barbosa, nem o senhor e nem os seus pares estão acima da lei. É obrigação da corte prestar contas à sociedade das suas atividades. Infelizmente, a democracia e a transparência ainda passam ao largo do judiciário brasileiro, apesar de honrosas exceções. Mas, como disse, são exceções.

Nadando contra a maré

Ricardo Lewandowski

O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski contrário em alguns aspectos ao dado pelo ministro-relator Joaquim Barbosa no caso da Ação Penal 470, denominada pelas corporações midiáticas de "mensalão", provocou inúmeros protestos, da direita ao campo progressista. No facebook circulam dezenas de mensagens de pessoas se dizendo envergonhadas e lançando até mesmo pesadas acusações contra Lewandowsky.

Dias atrás a namorada do meu filho divulgou um chamamento que circula pela internet exigindo que o ministro Dias Toffolli se declarasse impedido de votar a dita ação penal por ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União. Quando li aquilo fiquei matutando: O Gilmar Mendes exerceu a mesma função durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por que não se exige também o seu impedimento? Por que a grande imprensa "voou na garganta" de Toffolli e deixou livre Mendes? Por que?

Aliás, contra o ministro Gilmar Mendes pesam suspeitas de ter recebido recursos do "mensalão tucano" quando foi candidato em 1998. Isto sem falar no grampo sem áudio, quando ele, em associação com o ex-senador Demóstenes Torres, afirmaram terem sido grampeados. Quem não se lembra da fúria do ministro que com voz alterada proclamou pela TV que iria chamar "o presidente Lula às falas", quase promovendo um confronto institucional de grande magnitude e sem medir as consequências disso para o país. Pois bem, o áudio nunca apareceu e agora sabemos que há possibilidades de que esse fato tenha sido parte do jogo (literalmente) da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Por essas e outras é que minha dúvida persistia: Por que não se pede também o impedimento desse ministro?

Gilmar Mendes

Outras questões atiçam minha curiosidade: Por que sendo o Marcos Valério e sua trupe os operadores dos esquemas do PT e do PSDB estes não foram julgados em bloco? Por que o esquema tucano tendo ocorrido em 1997 até hoje não foi julgado? Por que houve desmembramento no caso tucano e não no petista? Por que tanta pressão por parte da mídia para que Cesar Peluso vote antes do demais, quebrando o rito tradicional no STF? Por que antecipar ao máximo as votações para que Ayres Brito também vote antes de se aposentar? Sei não...

Anteontem o Estadão divulgou um editorial que, de forma tímida, levanta a possibilidade de o chamado "mensalão" nunca ter existido. Depois de sete anos batendo nessa tecla insistentemente o que aconteceu para que o jornalão paulista, que declarou apoio ao Serra nas eleições de 2010, tenha mudado de opinião de maneira tão radical? Estranho, não?

Wálter Maierowitch, jurista, professor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é um especialista em crime organizado. Um dos mais profundos conhecedores do tema no nosso país. Há muito tempo ele questiona o açodamento da imprensa e de outros setores no debate sobre a AP-470, bem como a maioria das teses que proclamam ter existido o "mensalão". Vale a pena le-lo a fim de adquirir uma visão mais ampla do que está realmente sendo julgado.

E bom que se diga que houve crime na conduta de muitos dos réus da AP-470. Ocorre, porém, que fica cada vez mais evidente que tal crime não tem nada a ver com que foi exaustivamente divulgado pela imprensa. O que acontecerá se ficar confirmado que não houve o dito "mensalão"? Ou seja, que não houve pagamentos a deputados para votar matérias de interesse do governo. Vamos exigir punição mesmo que o crime não tenha ocorrido? E isso que pessoas progressistas estão fazendo, incorporando integralmente as teses das corporações midiáticas e seus aliados sem maiores reflexões. Sim, porque a grande imprensa no Brasil é o verdadeiro e único partido de oposição.

Supremo Tribunal Federal

Defendo punição exemplar aos réus da AP-470 que tenham cometido crimes, mas crimes efetivamente praticados. E isso que se pode esperar que aconteça num Estado de Direito. Ou estou equivocado? Portanto, divirjo de muitos amigos e de muitas amigas que se dizem envergonhados(as) pelo voto do ministro-revisor. Aliás, felicito  o mesmo pela  coragem de ter dito publicamente que Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Record, SBT e Veja receberam recursos que a própria imprensa diz ter sido fruto de roubo. Quem teria coragem de fazer isso? Nem o PT tem essa coragem. Este se borra todo na CPI do Cachoeira quando entra na pauta a convocação de Roberto Civita (dono da Veja) e Policarpo Junior (ex-chefe da sucursal da Veja em Brasília). Os dispositivos constitucionais que regulam o setor de comunicação no país continuam intocáveis. O ministro Paulo Bernardo pouco faz para reverter essa situação. A mídia alcançou tanto poder que é capaz de bloquear qualquer iniciativa nesse sentido. Desculpem-me, mas eu me recuso a ser pautado por essas corporações. Por falar nisso, leiam o interessante artigo "A cegueira orquestrada da opinião pública mundial", que está no Blog do Nassif.

Punição, sim! Pelos crimes efetivamente praticados.

Abraços.