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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

A canalhice cotidiana das elites brasileiras.


De acordo com o dicionário canalhice é o comportamento característico de canalha, que não tem caráter ou ainda dito ou ação de quem é canalha. Na linguagem popular, nua e crua, canalha é aquela figura escrota, sem vergonha, que faz de tudo pra se dar bem, passando por cima de quem quer que seja pra atingir seus objetivos. O canalha é, portanto, uma pessoa desprezível. Pois bem, o Brasil do golpe de Estado evidenciou quatro tipos de canalhices, entre tantas outras, profundamente engajadas na trama que possibilitou a um bando ascender ao comando do Estado. São elas: 1) A canalhice intelectual; 2) A canalhice midiática; 3) A canalhice judicial, e; 4) A canalhice político-partidária.

A canalhice intelectual
O processo que levou ao golpe de Estado no Brasil contra a então presidenta Dilma Roussef contou com a renhida participação de parte da intelectualidade brasileira, que muito se esforçou para apresentar "justificativas racionais" à quebra da democracia em nosso país. Num de seus livros o professor Jessé Souza afirma que "a 'ciência' - e os cientistas e especialistas que a incorporam - é, atualmente, quem herda o 'prestígio' das grandes religiões do passado e diz o que é certo e o que é errado"1. Ou seja, tal como ocorria há seculos atrás, boa parte da intelectualidade de hoje se considera portadora da verdade por manusear procedimentos considerados capazes de desvelar o real, mesmo que isso se dê a partir de construção de dicotomias e negligenciando outros saberes. Todavia, é importante ressaltar que isso vem mudando aos poucos2. Voltemos ao professor Jessé Souza. Este critica a “inteligência brasileira” por dar suporte intelectual a projetos políticos promotores de desigualdades e fomentadores de privilégios a uma minoria:

(…) A reprodução de todos os privilégios injustos no tempo depende do ‘convencimento’, e não da ‘violência’. Melhor dizendo, essa reprodução depende de uma ‘violência simbólica’, perpetrada com o consentimento mudo dos excluídos dos privilégios, e não da ‘violência física’. É por conta disso que os privilegiados são os donos dos jornais, das editoras, das universidades, das TVs e do que se decide nos tribunais e nos partidos políticos3

Pensemos para tanto nos inúmeros artigos veiculados pela mídia corporativa e assinados por cientistas políticos, jornalistas, empresários, membros do judiciário e de partidos políticos, todos corroborando com a violência institucional empreendida no país, buscando torná-la palatável e mostrá-la como sendo perfeitamente obediente às regras legais. Entretanto, a gravação de um telefonema do senador Romero Jucá (MDB/RR) evidenciou que o golpe de Estado nada mais era que um projeto político de poder envolvendo altas esferas do executivo, legislativo e judiciário; com o beneplácito das forças armadas, de grandes corporações econômicas (nacional e transnacional) e de governos como o dos Estados Unidos.

A canalhice midiática
O golpe de Estado no Brasil seria impossível sem a participação efetiva e militante dos grandes grupos familiares de comunicação, tendo a Globo à frente de todo o processo. De acordo com o jornalista Luis Nassif:

Para se chegar ao estagio atual do estado de exceção, não se imagine um movimento coordenado, centralizado, com alto comando e estratégias previamente definidas.
Há um fato inicial que deflagra o processo e alguns agentes indutores – como foi o caso da colaboração da Lava Jato com o DHS dos Estados Unidos. Mas a base foi o antipetismo e os movimentos de rua estimulados pela Globo.4
O fato é que o PT acovardou-se e não realizou o que determina a Constituição Federal em relação à regulamentação do setor. Afagou o cão que depois o atacou raivosamente. Não há qualquer possibilidade de termos uma verdadeira democracia no Brasil com a mídia completamente cartelizada, sob controle de alguns grupos familiares. É simplesmente impossível. Por outro lado, o partido não pôs em prática as decisões aprovadas nas conferências de comunicação.
O jogo sujo da mídia não somente contra o PT, mas contra todos os partidos de esquerda e movimentos sociais do país que lutam por mudanças estruturais é sobejamente conhecido. De mãos dadas com o judiciário promove a criminalização de organizações e seus dirigentes, perseguindo-os diuturnamente. Lançam suspeitas, “constroem” evidências e versões e finalmente condenam. Tal qual um tribunal de exceção lançam suas vítimas aos porões. Ou aprendemos as lições que a conjuntura nos oferece, ou corremos o risco de sermos vítimas das nossas próprias inconsequências e/ou omissões.

A canalhice judicial
Segundo Rafael Valim, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), o Brasil vive atualmente um estado de exceção. Ele desenvolveu esse ponto de vista em recente publicação na qual expôs o problema de forma didática, capaz de ser compreendido por leigos que não estão habituados aos “salamaleques” jurídicos. De acordo com o professor:

Nos Estados Unidos e na Europa, notadamente a partir de 11 de setembro de 2001, a noção foi amplamente disseminada para explicar a adoção, a título de combater o terrorismo, de medidas de emergência francamente atentatórias aos direitos fundamentais e áreas de “não-direito”, de que é exemplo eloquente Guantánamo.
No universo latino-americano, por sua vez, a exceção se prestou ao esclarecimento de diversas realidades, entre as quais podemos citar as providências do Estado colombiano para enfrentar organizações paramilitares, as medidas de emergência econômica na Argentina durante a década de 90 do século passado e, mais recentemente, decisões judiciais, de natureza reconhecidamente excepcional, proferidas por autoridades judiciárias brasileiras a pretexto de “combater” a corrupção, a que se tem denominado “estado de exceção judicial”5.

O professor Valim busca a partir da perspectiva da ciência política, da sociologia e da filosofia mostrar as diferentes maneiras de se caracterizar o estado de exceção. Fica evidente ao leitor que o termo estado de exceção vem sendo empregado para explicar diversos “fenômenos aparentemente tão heterogêneos”. Contudo, o que Valim parece querer evidenciar é que o tal estado de exceção visa fundamentalmente garantir que os interesses do grande capital, em especial do setor financeiro, sejam atendidos plenamente por aqueles que estão à frente do aparelho do Estado6.
O estado de exceção abala um dos pilares do Estado de Democrático de Direito que é a soberania popular. Subverte-se, assim, a “concepção de que toda e qualquer autoridade – administrativa, legislativa e judiciária – é mera mandatária do povo e, por esta razão, deve atuar nos limites da Constituição e das leis, abrindo-se um perigoso espaço para o voluntarismo, o que constitui, aliás, o sentido genealógico do estado de exceção”7. A judicialização dos conflitos passa então a preponderar sobre as resoluções políticas. Aliás, essa judicialização aprofunda a despolitização da política ao alimentar na população a ojeriza aos partidos e às instituições, cotidianamente alimentada pela mídia corporativa. A corrupção passar a ser o grande problema nacional e o seu combate deve ser realizado a qualquer custo, mesmo que isto signifique colocar em xeque a própria democracia.
A despolitização da política também é funcional aos interesses das grandes corporações, pois o mundo ideal para eles é a separação entre e economia e a política, buscando tornar a primeira intocável. Ou seja, nesse mundo ideal dos monopólios a democracia passa a se constituir numa mera formalidade, pois “as bases macroeconômicas” não poderão ser alteradas, independentemente dos mandatários de plantão8. Um Estado fraco diante das grandes corporações é o que se pretende alcançar. Contudo, um Estado que seja capaz de enfrentar as resistências a esse projeto:

Nesse sentido, à impotência da política perante a economia deve corresponder um aumento de sua potência em relação à sociedade. Nas palavras de Laymert Garcia dos Santos, o mercado ‘precisa, evidentemente, de um Estado fraco como instância de decisão e formulação de política, mas forte como organismo gestor de população e dispositivo de controle social’. Ou seja, a ruptura dos laços entre representantes e representados deve ser acompanhada do incremento da violência estatal e do esgarçamento, aberto ou dissimulado, do tecido constitucional9.

No caso do Brasil, o golpe de Estado desferido contra a democracia teve no judiciário um de seus principais sustentáculos: “(…) Um poder judiciário que, juntamente com a grande mídia, são os operadores reais do ‘golpe institucional’ que implantou no Brasil em maio de 2016”10. O judiciário brasileiro é o mais inóspito a qualquer tipo de transparência, o poder capaz de subjugar os demais, o mais avesso às luzes. Este e a mídia corporativa se tornaram partidos políticos poderosos na condução da nação, sem que tenha sido outorgado a eles qualquer atribuição para tal. Sobreviverá a democracia em nosso país?

A canalhice político-partidária
A estrutura partidária no Brasil é uma verdadeira balburdia. Alguns partidos com posições ideológicas firmadas convivem com uma enxurrada de agremiações de aluguel, cujo único propósito é auferir vantagens, lícitas e ilícitas, aos seus dirigentes e apaniguados. Faz-se necessário, portanto, uma profunda reforma política que garanta as correções necessárias a esse modelo que incentiva e promove corrupção de todo tipo. Aliás, a reforma política é bandeira de luta de diversos movimentos sociais brasileiros.
Por outro lado, neste início de século vivenciamos uma profunda crise da democracia liberal, percebida inclusive por segmentos que a defendem. Veja, por exemplo, reportagens sobre o assunto lançadas por publicações como o The Economist e evidenciada por jornalistas brasileiros:

O problema do Brasil não é o ultra liberalismo. É a ignorância crassa de quem se pretende porta-voz do liberalismo. É imensa a distância que separa The Economist e a mídia brasileira, o pensamento liberal consistente desse arremedo de mercadismo liberal brasileiro.
O editorial do The Economist apenas reforça o que foi dito por vários ex-primeiros ministros europeus – da Alemanha, França, Espanha e Itália – em visita recente ao Brasil. Todos foram claros em mostrar a grave crise enfrentada pela democracia, o embate entre a civilização e a barbárie na Europa e, principalmente, a importância das eleições brasileiras para o equilíbrio democrático global.11
O Congresso Nacional foi essencial no golpe de Estado ocorrido no Brasil. Os discursos hipócritas lançados contra a presidenta Dilma Roussef só evidenciaram a podridão do nosso sistema político. Como nos diz Rafael Valim o neoliberalismo torna a democracia liberal numa retórica vazia12, tornando-a impotente diante do poderio do mercado.
A despolitização da política é essencial ao projeto de dominação das elites. Recuperar o seu sentido mais profundo é tarefa primordial dos que lutam por um Brasil melhor, mais justo e solidário. Eis que a situação vivida no Brasil e em outras partes do mundo demonstram cabalmente o descompromisso de tais elites com a democracia. É nosso papel reverter esse quadro, democratizar a democracia, revolucioná-la. Ela não é algo secundário, mas é parte integrante e fundamental dos nossos projetos de sociedade.

__________________________________
1SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: Ou como o país se deixa manipular pela elite. 2ª. ed. - Rio de Janeiro: LeYa, 2018, p. 11.
2“(…) A antropologia e a arqueologia têm apontado que outras matrizes de conhecimento se desenvolveram sem dicotomias como homem-natureza, espaço-tempo e sujeito-objeto. Sabemos como esses saberes/práticas foram desqualificados (epistemicídio, conforme designou Boaventura de Souza Santos) por não serem científicos e filosóficos, como se essas fossem a única forma de pensamento válidas. Josef Estermann, em seu livro A Filosofia Andina, nos mostra como a tradição dos povos que habitam a grande cordilheira, como os quéchuas e os aymaras, não têm uma palavra (1) para designar uma unidade indivisível da matéria na medida em que, para eles, tudo é relação e relação de relação; (2) não têm uma palavra para o que designamos Natureza, o que implicaria vê-la separada dos seres humanos ou, ainda, (3) uma palavra para designar espaço ou tempo. Entretanto, para que não sejam vistos pelo que não tem, identifiquemos alguns equivalentes homeomórficos (Panikar), como chamam os hermeneutas, que nos permitem um diálogo entre matrizes tão distintas de conhecimento, como no caso da palavra-conceito quéchua-aymara Pacha, que usam para designar o espaço-tempo, e não espaço e tempo; ou Pachamama, que usam para designar a fonte de toda a vida e que se aproxima da ideia grega de Physis, onde não se separa espírito e matéria. Pachamamaimplica o mundo lunar e sublunar, o espírito e a matéria, enfim, toda a comunidade da vida em relação, e não o que nós designamos natureza. PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, encruzilhada civilizatória: Tensões territoriais em curso. - 1ª. ed. - Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
3SOUZA, Jessé. Idem, p. 10.
4NASSIF, Luis. Matéria Xadrez do início do grande pacto pela democracia. Ver: https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-inicio-do-grande-pacto-em-defesa-da-democracia-por-luis-nassif
5VALIM, Rafael. Estado de exceção: A forma jurídica do neoliberalismo. - São Paulo: Editora Contracorrente, 2017, p. 15-16.
6“Ainda que esse processo seja universal, seus efeitos são muito díspares entre os países do centro e da periferia. Como diz Wolfgang Streeck, o capital financeiro tende a incorporar uma espécie de ‘segunda soberania’, infensa aos controles democráticos em todo lugar. Um de seus principais mecanismos é a dívida pública. Atender ao serviço da dívida passa a estar acima da noção de representação política. O ‘mercado’ em abstrato passa a determinar, em grande medida, a política econômica antes privilégio do Estado soberano. A demanda pela ‘independência’ do Banco Central nada mais é que a demanda por sua dependência ao capital financeiro internacional.

Entre nós, no entanto, esse controle do mercado sobre a política é ainda muito maior. Ele não se apropria apenas do orçamento público, mas também compromete o acesso às riquezas nacionais que passam a ser geridas como espólio para a rapina internacional. Em suma, o ataque do capital financeiro global é muito mais virulento aqui que nos países de democracia mais sólida”. VALIM, Rafael. Op. cit., p. 11-12.
7Ibidem, p. 26.
8“Luigi Ferrajoli assinala, corretamente, que nas últimas décadas se produziu uma silenciosa revolução institucional. Em suas palavras, ‘não temos mais o governo público e político da economia, mas o governo privado e econômico da política’. Não são mais os governos democraticamente eleitos que gerem a vida econômica e social, em vista de interesses públicos, senão que as potências ocultas e politicamente irresponsáveis do capital financeiro”. Ibidem, p. 29.
9Ibidem, p. 31.
10Ibidem, p. 9.
11https://jornalggn.com.br/noticia/o-apelo-do-the-economist-pela-salvacao-da-democracia-por-luis-nassif
12VALIM, Rafael. Op. Cit. p. 33.

segunda-feira, 16 de março de 2015

O PT nos levou às cordas

Numa luta de boxe as cordas tanto podem servir para que um lutador em desvantagem momentânea tenha tempo para respirar e iniciar o contra-ataque, como podem significar o fim da luta já que o nocaute é uma possibilidade sempre presente. Pois bem, a esquerda brasileira encontra-se neste momento nas cordas, dado a ofensiva política dos setores conservadores. Estes, conseguiram impor sua pauta e suas demandas à sociedade. E o PT tem grande responsabilidade por essa situação.

Ao longo dos doze anos de governo sob comando petista bandeiras históricas foram secundarizadas ou simplesmente negligenciadas. Tudo para garantir a dita governabilidade. A reforma agrária foi riscada dos manuais partidários e das ações governamentais em benefício do agronegócio. A democratização dos meios de comunicação jamais foi abordada de maneira decidida durante o período, e agora o partido sente na própria pele o resultado de tamanha covardia. A reforma política mofou nas gavetas e somente foi trazida à luz após as mobilizações de junho do ano passado. Todavia, logo os ânimos se arrefeceram e tudo voltou ao "normal". Por conta dos ataques violentos capitaneados pela mídia corporativa o governo deve retomar o debate acerca da reforma política. A taxação das grandes fortunas continua a ser um tabu. O modelo neoextrativistra vem sendo reforçado e com isso a Amazônia e os demais ecossistemas brasileiros correm mais riscos do que antes. A política oficial executada a partir do BNDES de constituição de "campeões" por ramos produtivos levou à formação de oligopólios. Por sua vez, a prioridade de pagamento aos agiotas da dívida pública debilita a área social.

O PT acreditou firmemente que a "cidadania pelo consumo" seria suficiente para reverter as desigualdades históricas existentes no nosso país e, de quebra, desmontar a estrutura de poder das elites. Contudo, tal estratégia se mostrou frágil posto que insuficiente para atingir tais objetivos.

As ações e omissões petistas fizeram com que um conjunto expressivo de movimentos sociais se afastassem do partido. A divisão no interior desses movimentos se aprofundou ao longo dos governos Lula e Dilma. O problema é que o avanço das forças conservadoras do país nos força a também tomar as ruas em defesa da democracia e de suas instituições. O desafio, portanto, é fazer isto sem que tal ato seja compreendido enquanto defesa do governo Dilma. A causa em jogo é muito maior e precisamos estar à altura dos desafios da conjuntura. Façamos a nossa parte. O PT que faça a sua.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

O PT merece nossa solidariedade?

José Genoíno
O Genoíno merece. O PT, não! Grande parte da situação vivenciada atualmente pelo partido é culpa dele próprio. Ao longo desses 10 anos no comando do governo federal o partido não enfrentou problemas cruciais para a afirmação da democracia no Brasil. A reforma política, tão importante para estruturação da vida partidária no país, para combater o controle abusivo das grandes corporações econômicas sobre o processo eleitoral por conta do financiamento privado das campanhas através da formação de Caixa 2 não mereceu atenção devida. O debate somente ganhou impulso quando a agremiação se viu acuada pelas ondas de protestos de junho deste ano. Ao que parece, porém, o ânimo inicial está definhando.

A democratização dos meios de comunicação foi outra bandeira de luta histórica da esquerda brasileira que foi guardada num canto qualquer do guarda-roupa. Diferentemente da Argentina que enfrentou o principal grupo privado de comunicação do país, o Clarin, aprovando leis que regulamentam o setor a fim de evitar o monopólio da informação e a formação de cartéis, o Brasil optou pela "convivência pacífica" como se isso fosse possível. A direita nunca gostou, não gosta e nunca gostará do PT. Entretanto, o partido parece pensar o contrário. O atual ministro das Comunicações é simplesmente medíocre, parecendo mais interessado em consolidar uma forte base eleitoral para garantir voos mais altos para si e sua esposa. E antes que alguns militantes digam que não seria possível entrar em choque com as corporações midiáticas lembro que a Inglaterra acabou de aprovar regras mais duras contra os abusos dos meios de comunicação. A omissão do PT tem se revertido contra ele próprio. Sejamos francos: O grande partido de oposição no Brasil são as poucas famílias que controlam a informação no nosso país (Frias, Mesquita, Marinho, Barbalho, Calderaro, Sirotsky e outros). O que seria do PSDB ou do DEM sem elas? São elas que realizam verdadeira guerra de movimento (nem é guerra de posição) contra o governo Dilma e antes com o de Lula. São elas que criminalizam os movimentos sociais todos os dias, que pautam a agenda política do país, que chantageiam o Judiciário, que realizam intensa campanha contra o Legislativo, promovendo a despolitização ampla da sociedade brasileira.

O PT também vem abandonando ao longo dos anos outras bandeiras históricas da esquerda, como a reforma agrária. A política macroeconômica privilegia fundamentalmente o agronegócio e a exportação de commodities. Aqui no Pará, a expansão do monocultivo do dendê é exemplar: Petrobras, Vale e outras grandes empresas se assenhoram de grandes extensões de terras, inclusive de agricultores(as) familiares, têm facilidades para regularizar essas terras enquanto ribeirinhos, quilombolas e trabalhadores rurais enfrentam diversos obstáculos para fazer o mesmo. O INCRA é um órgão moribundo. Os Territórios da Cidadania, outra iniciativa interessantíssima, foram relegados ao segundo plano pela maioria dos ministérios, com a honrosa exceção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que com dificuldades ainda tenta executar algumas ações. Outros programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não conseguem ser acessados pela grande maioria dos(as) agricultores(as) familiares.

Monocultivo do dendê: alternativa para a agricultura familiar?
O modelo de desenvolvimento petista reforça o papel do Brasil enquanto exportador de commodities e favorece às grandes corporações o acesso, uso e controle sobre vastas extensões do território e dos recursos naturais neles contidos. Não é isso o que ocorre na Amazônia? É um modelo baseado na exploração intensiva desses recursos. Atentemos para o que nos diz Lúcio Flávio Pinto quanto à redução do tempo de exploração das minas de Carajás. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é o parâmetro que orienta a ação governamental, mesmo que a qualidade desse desenvolvimento seja questionável. Muitos intelectuais e lideranças de movimentos sociais dos demais países sul-americanos definem tal modelo de neoextrativista. O argumento para justificar o modelo neoextrativista soa como uma chantagem: Ou se explora os recursos ao limite para que o Estado possa executar políticas sociais, ou a maioria da população está condenada a viver na miséria. A questão fundamental é que a médio e longo prazos os problemas estruturais provocados por essa estratégia se voltará contra ela própria.

Os movimentos sociais que questionam o neoextrativismo petista vêm sendo sistematicamente criminalizados. Lideranças são presas e processadas, espionadas, reprimidas... A Força Nacional se transformou no braço armado do Estado brasileiro para garantir a qualquer custo a execução dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia. No caso de Belo Monte, o aparato repressivo se transformou numa espécie de segurança privada do consórcio que tenta construir a barragem. Quanto aos Munduruku, estes têm seus territórios invadidos, são impedidos de circular livremente e sofrem verdadeira perseguição - o prefeito de Jacareacanga, que é do PT, é um dos maiores inimigos dos indígenas que se levantam contra a iniciativa do governo federal de construir diversas barragens no rio Tapajós. Esses são alguns dos motivos pelos quais crescente número de movimentos sociais deixaram de fazer parte da base social petista.

Alguns podem contestar os argumentos acima citando os milhões de brasileiros que saíram da pobreza extrema nos últimos anos: A famosa cidadania pelo consumo. Mesmo ela tem bases frágeis, mas isso é assunto para outro texto.

Aos/Às que contestam esta reflexão que o façam sem o subterfúgio das agressões anônimas.

sábado, 22 de junho de 2013

Aos meus amigos conservadores...

As mobilizações que ocorrem no momento em todo o Brasil estão promovendo profundas reflexões de diferentes tipos por parte dos partidos e das elites políticas, por parte dos movimentos sociais, por parte dos governos e mesmo do judiciário, entre tantos outros. A incertezas quanto ao que acontecerá daqui por diante não é uma coisa ruim, como apregoam determinadas análises. Como diria Ilya Prigogine, o caos não é apenas desordem, mas é também construtor de novas ordens numa cadeia infinita. Estamos vivenciando uma bifurcação histórica? Ao menos para determinadas forças políticas essa parece ser uma dura realidade.

O que tem chamado a minha atenção nos últimos dias é o encarniçado ativismo político por parte de conhecidos meus pela internet. De um modo geral, compartilho com eles da esperança de que ocorram mudanças substanciais no país, que não se restringem tão somente a aspectos econômicos, pois, como diriam os Titãs, "a gente não quer só comida". Contudo, chama atenção o caráter conservador e às vezes despolitizados de muitas das críticas apresentadas. De um lado, o discurso contra a política, os partidos e os movimentos sociais - como se o povo brasileiro somente agora se mobilizasse - se tornou uma palavra de ordem que, ingenuamente, acreditam ser "a salvação do país". De outro, um misto de raiva e indignação são canalizadas tão somente em direção ao governo federal. E as grandes empresas e poderosas instituições financeiras (do Brasil e do exterior) que financiam quase a totalidade dos partidos políticos? Estas não têm qualquer parcela de culpa pelo que ocorre no Brasil? E a concentração da renda? Particularmente não vi um mísero cartaz propondo a taxação das grandes fortunas, por exemplo. Essa questão não foi incorporada pelo Arnaldo Jabor na pauta que ele apresentou aos manifestantes. Por que?

Governador Simão Jatene (PSDB)
Saí do PT e dele me tornei um dos seus críticos por conta da sua acomodação à ordem estabelecida. Todavia, não posso compactuar com as análises que depositam nele toda a culpa pelo estado a que chegou o nosso país. Aqui no meu estado, o Pará, o PSDB vai completar 16 anos de governo em 2014. Vários indicadores sociais do Pará encontram-se entre os piores do país, a educação está em frangalhos, os servidores públicos ganham mal; o governo estadual está mergulhado em falcatruas, corrupção, nepotismo. Aqui há um verdadeiro pacto pela impunidade envolvendo setores importantes do legislativo, do judiciário e da mídia. Somente em 2010, a Assembleia Legislativa do Estado gastou com combustível mais do que toda a frota de segurança pública. O judiciário não se move quando as ações envolvem gente graúda. É só ver a estapafúrdia e abjeta condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto que, ao defender o patrimônio público, foi perseguido implacavelmente. O PSDB e o "Democratas" elegeram o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB) para a prefeitura de Belém. O mesmo que teve recentemente os seus direitos políticos cassados por malversação dos recursos públicos. Belém é a capital onde o sentimento de insegurança é avassalador. A rede de abastecimento de água em todo o Estado é uma vergonha, nem preciso falar algo sobre o saneamento básico, que em muitos lugares simplesmente não existe. Os tucanos e demos destruíram a capacidade de planejamento do Pará, gastam uma fortuna em propaganda que, coincidentemente, é gerida há anos pela empresa que faz a campanha eleitoral do PSDB e ninguém faz nada contra isso. Cerca de 30 bebês morreram nesses últimos dias na Santa Casa de Misericórdia. O Pará gera pouco empregos. Nossa economia está atrelada aos interesses das grandes mineradoras, do agronegócio e das madeireiras. Isto sem falar no Jader Barbalho e seu PMDB, cujo currículo é conhecido nacionalmente. Além do Jader, os dois outros senadores paraenses - Mario Couto e Flexa Ribeiro, ambos do PSDB - foram ou estão envolvidos em escândalos de desvio de dinheiro público. Poderia escrever páginas e mais paginas das mazelas que atingem a todos(as) nós paraenses. 
Senador Jader Barbalho (PMDB)

Apesar de tudo isso, meus amigos conservadores só falam na Dilma e no PT. Quanto ao descalabro que PMDB, PSDB, PTB e Demos promoveram nas contas públicas, nos milhões desviados, na destruição do serviço público, não falam nada, absolutamente nada. Não pedem o impeachment de Jatene, não falam da corrupção escancarada etc. É como se estes fossem vestais, verdadeiros patriotas e símbolo de bons governantes. Para os meus amigos conservadores tudo está uma maravilha no nosso estado.

Não, não posso concordar com isso. Se é pra cobrar, vamos cobrar de todo mundo. Vamos exigir nossos direitos diante de quem quer que seja. Ética pela metade não é ética. É hipocrisia e oportunismo.

* Recomendo aos meus amigos conservadores que visitem o Blog A Perereca da Vizinha. Leiam os artigos e vejam as provas cabais da corrupção desenfreada envolvendo a cúpula do governo estadual.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

A covardia do PT.

O PT hoje sangra publicamente por causa da sua própria covardia. O partido tem se mostrado covarde ao  longo desses quase doze anos à frente da Presidência da República ao não enfrentar de modo decidido um problema grave à consolidação da democracia no país: o oligopólio dos meios de comunicação. O fato é que no Brasil as famiglias Marinho (GLOBO), Abravanel (SBT), Saad (BAND), Sirotsky (Grupo RBS), Frias (Folha de São Paulo), Civita (VEJA), Mesquita (Estadão) e Macedo (Record/Igreja Universal) têm poder suficiente para desestabilizar qualquer governo, impor pautas políticas, constranger autoridades, criminalizar os movimentos sociais. No nosso país esses grupos controlam emissoras de rádios e de televisão, jornais, revistas, produção de material didático, gráficas, internet, TVs por assinatura, produção e distribuição de filmes etc. Algo praticamente impossível em muitos países, inclusive nos chamados desenvolvidos.

Rupert Murdock
"Magnata" das comunicações
Entretanto, mesmo os "países desenvolvidos" enfrentam problemas com "impérios" da comunicação. Vide o caso Rupert Murdock, cuja fortuna é estimada em US$ 6,3 bilhões. Seu grupo montou um verdadeiro centro de espionagem na Grã-Bretanha, grampeando autoridades, artistas, cidadãos e desafetos e hoje responde por crimes de suborno, corrupção e invasão de privacidade lá e também nos Estados Unidos.

Por falar nos Estados Unidos, durante um bom tempo o presidente Obama simplesmente se recusou a dar qualquer entrevista à FOX, propriedade de Murdoch, por seu ultradireitismo e por sua tentativa escancarada de desestabilizar o governo. Todavia, nos EUA não é incomum empresas de comunicação terem negadas a renovação de suas concessões. Já na Grã-Bretanha há mecanismos de regulação dos meios de comunicação. Algo que encontra renhida resistência das famiglias brasileiras.

No nosso país as corporações midiáticas têm vínculos orgânicos com poderosos grupos políticos locais: Sarney (Maranhão), Barbalho e Maiorana (Pará), Antonio Carlos Magalhães (Bahia), Calderaro (Amazonas) e por aí vai. As concessões se tornaram moedas de troca para garantir apoio dos legislativos e das elites aos respectivos governos. Este sim é o verdadeiro "mensalão".

Mas o que fez o PT ao longo dos quase doze anos à frente da Presidência da República para enfrentar tal poder? Praticamente nada! Basta ver o que foi executado das decisões aprovadas nas conferências de comunicação. Paulo Bernardo, ministro da Comunicação, não disse até agora a que veio. Bastou as empresas de celular lhe pressionar e rapidamente voltaram às suas atividades normais, mesmo não tendo resolvido os problemas que nos irritam cotidianamente por conta do péssimo serviço oferecido.

Rede Globo "plim plim"
Nesta semana foi divulgada a informação sobre os gastos do governo federal com publicidade. A Globo sozinha abocanhou cerca de 2/3 das verbas oficiais. A presidenta Dilma Roussef achou que era possível manter relação harmoniosa com as famiglias e hoje sofre as consequências da sua falta de vontade política para democratizar a comunicação no país.

Imprensa e judiciário se tornaram as duas principais ferramentas da luta política da direita no Brasil. De um lado, tentam vencer no "tapetão" o que não conseguem através do voto; de outro, desenvolvem ações continuadas de criminalização dos movimentos sociais e de judicialização dos conflitos.

Há uma frase de Noam Chomsky que diz o seguinte: "A imprensa pode causar mais danos do que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro". Sábia reflexão. Pena que o PT não tenha, até o momento, se mostrado à altura para encarar esse desafio. Sem a democratização da comunicação jamais haverá democracia no Brasil.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Pau que bate em Chico também bate em Francisco.

É notório que a grande mídia e o judiciário se tornaram os principais bunkers da oposição conservadora no Brasil. PSDB, DEM, PPS e outros se tornaram ao longo do tempo uma espécie de linha auxiliar das redações de jornais e de emissoras de televisão, por conta da sua completa incapacidade de arregimentar as "massas" contra Lula e o PT.

Organização que articula segmentos reacionários
na defesa dos interesses das grandes corporações da mídia
Foi justamente a pressão da mídia que fez com que o julgamento do denominado "mensalão" ocorresse neste momento, enquanto o "mensalão" tucano dormita nas gavetas dos tribunais e nada indica que será julgado tão cedo. É flagrante a existência de pesos diferentes para os dois casos.

A cada dia a estratégia da direita brasileira fica mais nítida: a) Interditar Lula a qualquer preço. Ou seja, é preciso incluí-lo no mensalão e condená-lo. A capa da revista Veja desta semana é a senha que faltava; b) Tornar o judiciário o principal instrumento político de resolução de conflitos e de garantia dos interesses fundamentais de parcelas das elites brasileiras. A "judicialização dos conflitos sociais" tem nos levado a sucessivas derrotas, pois não temos como vencer nesse campo. Vide o que estamos vivenciando com Belo Monte. Nossa capacidade de vitória no judiciário é infinitamente pequena, e é pra essa arena que eles tentarão nos lançar cada vez mais; c) Tentar "sangrar" o governo Dilma Roussef o máximo possível e, se a oportunidade aparecer, exigir seu impeachment.

Juscelino
Kubtschek
Parcela majoritária do judiciário e a grande mídia estão associados nessa estratégia. As elites conservadoras os tornaram os principais canais de expressão de seus interesses, bem como os principais obstáculos a qualquer proposta que se contraponham ao modelo hegemônico. Esse é o motivo pelo qual tenho "nadado contra a maré" no que diz respeito ao julgamento do chamado "mensalão".

Como diz o ditado "pau que bate em Chico também bate em Francisco". Está claro, para mim e tantos outros, que o "mensalão" está relacionado ao crime de Caixa 2 e assim deveria ser julgado. Porém, pouco importa que não haja provas. Todos deverão ser condenados assim mesmo. Como "pau que bate em Chico também bate em Francisco" em seguida esse mesmo porrete se voltará contra nós. Não tenho dúvidas disso.

Temo sinceramente que o futuro nos coloque diante de uma situação parecida em vários aspectos como o que ocorreu com Getúlio Vargas ou Juscelino Kubtschek na década de 1950. Esse, infelizmente, é um dos cenários possíveis.