quarta-feira, 20 de novembro de 2013

O PT merece nossa solidariedade?

José Genoíno
O Genoíno merece. O PT, não! Grande parte da situação vivenciada atualmente pelo partido é culpa dele próprio. Ao longo desses 10 anos no comando do governo federal o partido não enfrentou problemas cruciais para a afirmação da democracia no Brasil. A reforma política, tão importante para estruturação da vida partidária no país, para combater o controle abusivo das grandes corporações econômicas sobre o processo eleitoral por conta do financiamento privado das campanhas através da formação de Caixa 2 não mereceu atenção devida. O debate somente ganhou impulso quando a agremiação se viu acuada pelas ondas de protestos de junho deste ano. Ao que parece, porém, o ânimo inicial está definhando.

A democratização dos meios de comunicação foi outra bandeira de luta histórica da esquerda brasileira que foi guardada num canto qualquer do guarda-roupa. Diferentemente da Argentina que enfrentou o principal grupo privado de comunicação do país, o Clarin, aprovando leis que regulamentam o setor a fim de evitar o monopólio da informação e a formação de cartéis, o Brasil optou pela "convivência pacífica" como se isso fosse possível. A direita nunca gostou, não gosta e nunca gostará do PT. Entretanto, o partido parece pensar o contrário. O atual ministro das Comunicações é simplesmente medíocre, parecendo mais interessado em consolidar uma forte base eleitoral para garantir voos mais altos para si e sua esposa. E antes que alguns militantes digam que não seria possível entrar em choque com as corporações midiáticas lembro que a Inglaterra acabou de aprovar regras mais duras contra os abusos dos meios de comunicação. A omissão do PT tem se revertido contra ele próprio. Sejamos francos: O grande partido de oposição no Brasil são as poucas famílias que controlam a informação no nosso país (Frias, Mesquita, Marinho, Barbalho, Calderaro, Sirotsky e outros). O que seria do PSDB ou do DEM sem elas? São elas que realizam verdadeira guerra de movimento (nem é guerra de posição) contra o governo Dilma e antes com o de Lula. São elas que criminalizam os movimentos sociais todos os dias, que pautam a agenda política do país, que chantageiam o Judiciário, que realizam intensa campanha contra o Legislativo, promovendo a despolitização ampla da sociedade brasileira.

O PT também vem abandonando ao longo dos anos outras bandeiras históricas da esquerda, como a reforma agrária. A política macroeconômica privilegia fundamentalmente o agronegócio e a exportação de commodities. Aqui no Pará, a expansão do monocultivo do dendê é exemplar: Petrobras, Vale e outras grandes empresas se assenhoram de grandes extensões de terras, inclusive de agricultores(as) familiares, têm facilidades para regularizar essas terras enquanto ribeirinhos, quilombolas e trabalhadores rurais enfrentam diversos obstáculos para fazer o mesmo. O INCRA é um órgão moribundo. Os Territórios da Cidadania, outra iniciativa interessantíssima, foram relegados ao segundo plano pela maioria dos ministérios, com a honrosa exceção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que com dificuldades ainda tenta executar algumas ações. Outros programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não conseguem ser acessados pela grande maioria dos(as) agricultores(as) familiares.

Monocultivo do dendê: alternativa para a agricultura familiar?
O modelo de desenvolvimento petista reforça o papel do Brasil enquanto exportador de commodities e favorece às grandes corporações o acesso, uso e controle sobre vastas extensões do território e dos recursos naturais neles contidos. Não é isso o que ocorre na Amazônia? É um modelo baseado na exploração intensiva desses recursos. Atentemos para o que nos diz Lúcio Flávio Pinto quanto à redução do tempo de exploração das minas de Carajás. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é o parâmetro que orienta a ação governamental, mesmo que a qualidade desse desenvolvimento seja questionável. Muitos intelectuais e lideranças de movimentos sociais dos demais países sul-americanos definem tal modelo de neoextrativista. O argumento para justificar o modelo neoextrativista soa como uma chantagem: Ou se explora os recursos ao limite para que o Estado possa executar políticas sociais, ou a maioria da população está condenada a viver na miséria. A questão fundamental é que a médio e longo prazos os problemas estruturais provocados por essa estratégia se voltará contra ela própria.

Os movimentos sociais que questionam o neoextrativismo petista vêm sendo sistematicamente criminalizados. Lideranças são presas e processadas, espionadas, reprimidas... A Força Nacional se transformou no braço armado do Estado brasileiro para garantir a qualquer custo a execução dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia. No caso de Belo Monte, o aparato repressivo se transformou numa espécie de segurança privada do consórcio que tenta construir a barragem. Quanto aos Munduruku, estes têm seus territórios invadidos, são impedidos de circular livremente e sofrem verdadeira perseguição - o prefeito de Jacareacanga, que é do PT, é um dos maiores inimigos dos indígenas que se levantam contra a iniciativa do governo federal de construir diversas barragens no rio Tapajós. Esses são alguns dos motivos pelos quais crescente número de movimentos sociais deixaram de fazer parte da base social petista.

Alguns podem contestar os argumentos acima citando os milhões de brasileiros que saíram da pobreza extrema nos últimos anos: A famosa cidadania pelo consumo. Mesmo ela tem bases frágeis, mas isso é assunto para outro texto.

Aos/Às que contestam esta reflexão que o façam sem o subterfúgio das agressões anônimas.