segunda-feira, 29 de abril de 2013

O Monte Olimpo se chama STF?

O Monte Olimpo é a mais alta montanha da Grécia e uma das maiores da Europa. Segundo a mitologia grega era la que viviam os 12 deuses do Olimpo: Zeus, Hera, Poseidon, Atena, Ares, Deméter, Apolo, Ártemis, Hefesto, Afrodite, Hermes e Dionísio. Eles conseguiram impor-se aos demais deuses após Zeus tê-los conduzido à vitória contra os Titãs. Estes, divindades muito antigas.
A "morada" dos deuses gregos

Ocorre, porém que os deuses gregos tinham virtudes, mas também alguns defeitos muito parecidos com os dos humanos. Hércules, por exemplo, era fruto de um "relacionamento extraconjugal" entre Zeus e a mortal Alcmena. Zeus, era um grande conquistador, o que atiçava a ira e os ciúmes de sua esposa, Hera.

Assim como Zeus, o deus supremo, os demais também tinham virtudes e realizavam atos nada recomendáveis às suas posições divinas. Por isso, eram alvos de questionamentos e mesmo de pilhéria por parte dos seus súditos, os humanos. Assim era com os deuses do Monte Olimpo.

Entretanto, quando o assunto em questão é o Supremo Tribunal Federal (STF) de nosso país, a situação parece inverter-se completamente. A instituição é composta por 11 membros que não se proclamam deuses ou semi-deuses, mas parecem requerer para si mesmos a prerrogativa da infalibilidade papal. Ai de quem ouse duvidar ou questionar os doutos juízes. Ainda mais agora que no seu comando está alguém que a cada dia que passa ressalta sua pouca afeição ao contraditório.

Os membros do STF, em sua absoluta maioria, portam-se como se estivessem acima das classes e dos conflitos sociais. Suas falas parecem ser verdadeiros tratados justificadores de douta sabedoria contra a qual não é possível lançar qualquer dúvida, ou mesmo observações que não lhes soem agradáveis. Em que pese o Judiciário ser a bem da verdade o poder mais impermeável da República, o mais reticentes aos ventos da transparência e do controle social. Evidentemente, há honrosas exceções. Todavia, são isso mesmo: honrosas exceções.
A morada dos deuses?
O ministro Gilmar Mendes, aquele cuja esposa é empregada de um dos maiores escritórios de advocacia do país com diversos processos tramitando no STF, acaba de intervir de modo irresponsável nas atribuições que são exclusivas do Legislativo, mas brada aos quatro ventos contra uma suposta tentativa de calar o STF. Esse ministro busca reiteradamente gerar crises institucionais entre os poderes da República, como bem já demonstrou o jornalista Luis Nassif em diversos artigos.

Já o ministro Luiz Fux, segundo diversas matérias jornalísticas, tem lançado mão de vários "dispositivos" para fazer com que sua filha seja indicada ao desembargo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um lobbie parecido ao que ele fez, inclusive junto ao ex-ministro José Dirceu, para ocupar uma cadeira na nossa suprema corte. Ele também é amigo íntimo de um poderoso advogado que possui diversas causas no STF. Aliás, as "relações perigosas" de vários ministros com importantes e influentes bancas parecem ser algo comum. Situações como essas somente não chegam ao grande público por conta da blindagem que os monopólios de comunicação criaram em torno dos ministros que lhe são "chapas".

Dessa forma, o STF se parece muito com o Monte Olimpo: lugar de morada de "figuras míticas", mas que na verdade são tão humanos quanto os humanos, com virtudes e muitos, muitos defeitos. Em que pese Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Marco Aurélio, principalmente, pensarem o contrário.