Motivos para apoiar Edmilson Rodrigues

Gervásio "capital imobiliário"
Morgado

O bloco de poder que tomou conta da prefeitura nos últimos oito anos consolidou-se como dilapidador do patrimônio público, além de ter aprofundado alguns dos problemas históricos da cidade. Belém ficou entregue a um grupo cujos interesses de classe se realizam pela mercantilização brutal do espaço urbano, bem como pela apropriação criminosa do recurso público. As ações movidas pelo Ministério Público evidenciam claramente essa situação.

O vereador Gervásio Morgado (PR) é, sem duvida alguma, um dos principais expoentes do capital imobiliário que comanda a ocupação predatória do território belenense na forma de "espigões", privatização da orla e especulação da terra. Isto sem falar que ele e outros membros da bancada governista na Câmara Municipal constituíram um verdadeiro muro de proteção ao prefeito para impedir que prospere naquele poder qualquer questionamento às licitações um tanto quanto "discutíveis", como a do BRT, e às negociações com grandes grupos empresariais - shoppings,  transporte, imobiliário e prestação de serviços, por exemplo. Este último, ao que parece, com forte "presença" de familiares do prefeito.

Edmilson Rodrigues

Eleger, portanto, Edmilson Rodrigues prefeito é resgatar esse ente do Estado que é a prefeitura à sua função pública, é a possibilidade real de vivenciarmos novamente mecanismos de participação e de controle social, de decidirmos coletivamente as prioridades governamentais, de pensarmos estrategicamente o nosso município, de efetivamente termos políticas públicas inclusivas, assim como termos um governo que assuma a responsabilidade de realizar a disputa de hegemonia com as forças conservadoras do nosso Estado.

Há ainda outras questões não menos importantes. Uma delas diz respeito à valorização da nossa cultura, da nossa identidade amazônica, da nossa história. Creio que essa foi uma das principais contribuições dadas por Edmilson quando da sua passagem pela prefeitura de Belém. Ter orgulho de ser belenense através da revitalização do Ver-o-Peso e da Feira do Açaí, de projetos como o Ver-o-Rio, hoje completamente abandonados, da construção da Aldeia Cabana são exemplos desse comprometimento.

Entretanto, é preciso avançar. Não repetir o mais do mesmo. No caso da participação popular, por exemplo, um novo "governo cabano" deve estimular a intervenção direta da população, mas, ao mesmo tempo, utilizar com inteligência as novas tecnologias. Creio ser possível realizar consultas públicas mais frequentes através da internet sobre assuntos relevantes para a população. Este instrumento também pode servir para aperfeiçoar os mecanismos de controle social, com a divulgação das contas públicas e dos processos de licitação, de forma transparente e em linguagem acessível para a população.

Belém do Pará

É preciso também modernizar a gestão pública: a) estimular a qualificação dos(as) servidores(as) e remunerá-los(las) adequadamente; b) informatização dos órgãos (isso ajuda muito no acompanhamento de processos, por exemplo); c) combater a burocracia (alguém aí já tentou tirar uma licença de construção?); d) envidar esforços no sentido de transformar os Distritos Administrativos em sub-prefeituras (com dotação orçamentária, pessoal e equipamentos); d) combater a partidarização e qualquer tentativa de transformar as secretarias em "ilhas administrativas" voltadas ao atendimento de interesses meramente político-eleitorais dos(as) gestores(as); e) redefinir as unidades de planejamento governamental (são as bacias? os distritos? um misto de unidades?); f) eliminar a sobreposição de atribuições entre diferentes órgãos; g) fortalecer os espaços de gestão colegiada no interior do próprio governo, como o Fórum de Secretários(as); h) associar-se a outras cidades paraenses ou mesmo de outros estados para montar uma sólida estrutura em Brasília voltada exclusivamente à defesa dos interesses do(s) municípios(s), como captação de recursos, acompanhamento da tramitação de projetos, fortalecimento de relações institucionais etc.

Creio que esses são alguns caminhos que poderemos seguir para romper com a "herança maldita" que certamente será deixada por Duciomar Costa e seu grupo.