Mais mulheres na Câmara Municipal de Belém.

Somos uma sociedade machista, patriarcal, preconceituosa e profundamente conservadora quando se trata de determinados assuntos, em particular os que envolvem as mulheres. É o caso, por exemplo, da legalização ou não do aborto. Há uma frase emblemática sobre a questão: se homem tivesse filho, o aborto seria santificado. Tendo a concordar com essa ideia.

As várias frentes da luta
feminista

Apesar das muitas conquistas obtidas pelas mulheres na sociedade há ainda muitos obstáculos a serem superados. Um deles diz respeito à representação política. São pouquíssimas as mulheres com mandato legislativo, em que pese a maioria do eleitorado ser feminino.

O PT inovou anos atrás ao definir claramente um percentual das vagas do partido que deveriam ser preenchidas por candidatas. A ideia foi posteriormente incorporada por outras agremiações partidárias e, finalmente, transformada em lei. Foi o suficiente? Não, é a resposta. A maioria absoluta dos partidos incluem as mulheres nas suas listas apenas para cumprir a lei. Não lhes dão condições de realmente realizar a disputa. O controle continua nas mãos dos homens.

Nos partidos conservadores as mulheres que se sobressaem são, em grande parte, esposas de caciques políticos ou apadrinhadas por estes. Elcione Barbalho é um dos melhores exemplos que temos no Pará, mas há muitos outros. Basta olhar o quadro eleitoral nos municípios. Muitas dessas se elegem na base do assistencialismo mais abjeto.

Nos partidos de esquerda a situação é um pouco melhor. Afirmo: um pouco melhor. Quando olhamos os movimentos sociais vemos claramente a intensa participação das mulheres nas suas bases, mas à medida que  analisamos os postos de comando dessas organizações percebemos que os homens são a ampla maioria. Ocorre que são dessas funções dirigentes que saem grande parte dos candidatos. Ou seja, as mulheres acabam sendo alijadas.... Mais uma vez!

Machismo e patriarcado são incompatíveis
com a democracia

Entretanto, há um outro problema: eleger qualquer mulher não basta. Há mulheres tão machistas quanto os homens, e tão conservadoras quanto os mais conservadores dos patrões. Elegê-las não garante às próprias mulheres ampliarem suas conquistas. Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará temos a Cilene Couto (PSDB), Josefina Carmo (PMDB), Luzineide Farias (PSD), Nilma Lima (PMDB), Simone Morgado (PMDB) e Ana Cunha (PSDB). Todas elas vinculadas aos esquemas de poder que a décadas controlam o aparelho do Estado. Há uma única exceção: Bernadete Ten Caten (PT). Deputada atuante e comprometida com as causas sociais. Todavia, surge um outro problema. São poucas as mulheres no parlamento, mesmo do campo progressista, que assumem as bandeiras de luta feministas.

Já na Câmara de Belém temos Vanessa Vasconcelos (PMDB), Mileni Lauand (PT) e Tereza Coimbra (PTB). Três mulheres de um total de 33 parlamentares. Um absurdo! Isto não representa de forma alguma a importância das mulheres na sociedade local. Por que isto ocorre?

Tivemos a oportunidade de sermos governados por uma mulher no Pará: Ana Julia Carepa. Muita coisa positiva foi feito durante o seu governo, mas sejamos sinceros: o que avançou de fato em termos de políticas públicas para as mulheres? Minha opinião: poderia ter sido feito muito mais. Então, não basta ser mulher, tem que ser comprometida até a medula com as causas das mulheres. Até mesmo porque há homens que se mostram mais sensíveis a tais causas do que muitas representantes femininas.

Diante disso tudo resolvi apoiar uma mulher na eleição deste ano em Belém: Domingas Martins (PT). Sua história de vida é de profundo compromisso com a transformação social. Desde cedo criou quase que sozinha os filhos. Passou por inúmeras dificuldades - financeiras e de outros tipos. Trabalhou ainda criança em casa de família, que em alguns casos é quase sinônimo de trabalho escravo. Apesar de tudo superou os problemas, liderou campanhas memoráveis pela educação pública através da Comissão dos Bairros de Belém/CBB, é integrante ativa do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense/FMAP e ocupou funções públicas - foi gestora do Distrito Administrativo do Bengui/DABEN e trabalhou no setor de feiras da Secretaria Municipal de Economia/SECOM. Há pouco tempo realizou um dos maiores sonhos da sua vida: se formou em pedagogia. Isto com quase 60 anos de idade.

Mesmo nas maiores dificuldades é difícil para qualquer pessoa encontrar a Domingas triste ou se queixando da vida. É, sem dúvida alguma, uma mulher excepcional. E o melhor de tudo: é feminista! Não tenho Dúvida que a Domingas, se eleita, vai honrar o mandato concedido pelo povo da nossa cidade, e as mulheres e suas organizações terão uma excelente parlamentar a defender as bandeiras de lutas do segmento.

Meu voto é da Domingas. Não tem volta. Caso você não queira votar nela, há outras mulheres comprometidas com suas causas. Dê uma olhada, pesquise, vote nelas. O importante que não seja qualquer mulher. Ou seja, evite a "candidata paraqueda", a "candidata sombra", a "candidata conservadora", a "candidata dondoca", a "candidata esquema das classes dominantes". Enfim, as candidatas que, se eleitas, farão mais do mesmo. Igual a muitos homens. Há boas candidatas no PT, PSOL, PC do B e PSTU. Pesquise, reflita e apoie uma delas. Minha sugestão: Domingas Martins.

Candidatos fantoches ou sobre a terceirização da baixaria.

Sérgio Pimentel, candidato do PSL.
É integrante do governo municipal
desde 2005. Já foi Secretário de
Urbanismo e da Saúde.

Quem observar atentamente a campanha eleitoral pelos meios de comunicação perceberá sem maiores dificuldades que alguns candidatos foram escalados para fazer o trabalho sujo da chapa apoiada por Duciomar Costa. Ou seja, a baixaria foi terceirizada. A tarefa de "detonar" a candidatura de Edmilson Rodrigues caberá a dois fantoches: Sérgio Pimentel (Partido Social Liberal - PSL), aliado incondicional do atual prefeito e ex-Secretário de Saúde, um dos principais ralos do dinheiro público em Belém, e Marcos Rego (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB). Um jogo de cartas marcadas à vista de todos e de todas. Enquanto Dudu e Anivaldo Vale posam de bons mocinhos, o trabalho sujo é executado pelos dois citados anteriormente. A questão é saber se Marcos Rego é a sombra apenas de Duciomar ou se tem mais alguém na parada a quem ele obedece e que lhe retribui regiamente a "gentileza".

De acordo com informações encontradas no site oficial do candidato do PRTB ele já exerceu os seguintes cargos públicos: Diretor da Unidade Municipal de Saúde da Marambaia, Diretor do Departamento de Ações em Saúde - DEAS/SESMA, em 2010, Diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento de Belém - CTA/SESMA, no período 2008/2009, Diretor do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Belém/SESMA, 2006/2007, Diretor de Fiscalização de Vias Públicas e Publicidade 2005/2006 e Gerente Regional do Sul do Pará - INMETRO, de 2004/2005. É preciso dizer mais uma coisa sobre suas vinculações com Duciomar Costa? O candidato do PRTB alegou ter um único bem: uma casa avaliada em R$ 40.000,00. Vamos ver se haverá alguma alteração após às eleições. 

Marcos Rego
candidato do PRTB

Ao que tudo indica, à medida que se aproxime o dia da eleição e Edmilson se consolide no primeiro lugar os ataques e as baixarias irão aumentar exponencialmente. Não tenhamos dúvidas disso. Cá com os meu botões fico imaginando o quanto será interessante analisar a prestação de contas que os dois fantoches apresentarão à Justiça Eleitoral. De onde será que vem o dinheiro para ambas as campanhas? Mistério... Quer dizer, nem tanto.

Em Belém, portanto, se reproduz uma excrecência que se repete em todas as eleições brasileiras: candidatos "nanicos" se lançam à disputa única e exclusivamente para beneficiar candidaturas mais poderosas e, ao mesmo tempo, sair, quem sabe, com algo a mais nos bolsos que não sejam apenas as chaves da casa ou os documentos pessoais. Daí o porquê da profusão de partidos que ninguém conhece e que jamais se viabilizarão como força política de expressão. Seu papel é somente esse: servir a alguns senhores e senhoras na época de eleição.

Precisamos ficar de olhos bem abertos para coibir e denunciar as baixarias que serão perpetradas pelos candidatos fantoches de Duciomar. Quem quer uma Belém melhor não pode deixar que os "sombras" do prefeito executem ataques e fiquem sem respostas.

Nadando contra a maré

Ricardo Lewandowski

O voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski contrário em alguns aspectos ao dado pelo ministro-relator Joaquim Barbosa no caso da Ação Penal 470, denominada pelas corporações midiáticas de "mensalão", provocou inúmeros protestos, da direita ao campo progressista. No facebook circulam dezenas de mensagens de pessoas se dizendo envergonhadas e lançando até mesmo pesadas acusações contra Lewandowsky.

Dias atrás a namorada do meu filho divulgou um chamamento que circula pela internet exigindo que o ministro Dias Toffolli se declarasse impedido de votar a dita ação penal por ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União. Quando li aquilo fiquei matutando: O Gilmar Mendes exerceu a mesma função durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por que não se exige também o seu impedimento? Por que a grande imprensa "voou na garganta" de Toffolli e deixou livre Mendes? Por que?

Aliás, contra o ministro Gilmar Mendes pesam suspeitas de ter recebido recursos do "mensalão tucano" quando foi candidato em 1998. Isto sem falar no grampo sem áudio, quando ele, em associação com o ex-senador Demóstenes Torres, afirmaram terem sido grampeados. Quem não se lembra da fúria do ministro que com voz alterada proclamou pela TV que iria chamar "o presidente Lula às falas", quase promovendo um confronto institucional de grande magnitude e sem medir as consequências disso para o país. Pois bem, o áudio nunca apareceu e agora sabemos que há possibilidades de que esse fato tenha sido parte do jogo (literalmente) da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Por essas e outras é que minha dúvida persistia: Por que não se pede também o impedimento desse ministro?

Gilmar Mendes

Outras questões atiçam minha curiosidade: Por que sendo o Marcos Valério e sua trupe os operadores dos esquemas do PT e do PSDB estes não foram julgados em bloco? Por que o esquema tucano tendo ocorrido em 1997 até hoje não foi julgado? Por que houve desmembramento no caso tucano e não no petista? Por que tanta pressão por parte da mídia para que Cesar Peluso vote antes do demais, quebrando o rito tradicional no STF? Por que antecipar ao máximo as votações para que Ayres Brito também vote antes de se aposentar? Sei não...

Anteontem o Estadão divulgou um editorial que, de forma tímida, levanta a possibilidade de o chamado "mensalão" nunca ter existido. Depois de sete anos batendo nessa tecla insistentemente o que aconteceu para que o jornalão paulista, que declarou apoio ao Serra nas eleições de 2010, tenha mudado de opinião de maneira tão radical? Estranho, não?

Wálter Maierowitch, jurista, professor e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é um especialista em crime organizado. Um dos mais profundos conhecedores do tema no nosso país. Há muito tempo ele questiona o açodamento da imprensa e de outros setores no debate sobre a AP-470, bem como a maioria das teses que proclamam ter existido o "mensalão". Vale a pena le-lo a fim de adquirir uma visão mais ampla do que está realmente sendo julgado.

E bom que se diga que houve crime na conduta de muitos dos réus da AP-470. Ocorre, porém, que fica cada vez mais evidente que tal crime não tem nada a ver com que foi exaustivamente divulgado pela imprensa. O que acontecerá se ficar confirmado que não houve o dito "mensalão"? Ou seja, que não houve pagamentos a deputados para votar matérias de interesse do governo. Vamos exigir punição mesmo que o crime não tenha ocorrido? E isso que pessoas progressistas estão fazendo, incorporando integralmente as teses das corporações midiáticas e seus aliados sem maiores reflexões. Sim, porque a grande imprensa no Brasil é o verdadeiro e único partido de oposição.

Supremo Tribunal Federal

Defendo punição exemplar aos réus da AP-470 que tenham cometido crimes, mas crimes efetivamente praticados. E isso que se pode esperar que aconteça num Estado de Direito. Ou estou equivocado? Portanto, divirjo de muitos amigos e de muitas amigas que se dizem envergonhados(as) pelo voto do ministro-revisor. Aliás, felicito  o mesmo pela  coragem de ter dito publicamente que Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Record, SBT e Veja receberam recursos que a própria imprensa diz ter sido fruto de roubo. Quem teria coragem de fazer isso? Nem o PT tem essa coragem. Este se borra todo na CPI do Cachoeira quando entra na pauta a convocação de Roberto Civita (dono da Veja) e Policarpo Junior (ex-chefe da sucursal da Veja em Brasília). Os dispositivos constitucionais que regulam o setor de comunicação no país continuam intocáveis. O ministro Paulo Bernardo pouco faz para reverter essa situação. A mídia alcançou tanto poder que é capaz de bloquear qualquer iniciativa nesse sentido. Desculpem-me, mas eu me recuso a ser pautado por essas corporações. Por falar nisso, leiam o interessante artigo "A cegueira orquestrada da opinião pública mundial", que está no Blog do Nassif.

Punição, sim! Pelos crimes efetivamente praticados.

Abraços.

Governo Jatene: virtual?

Em dezembro do ano passado todos e todas nós paraenses participamos do plebiscito sobre o desmembramento ou não do Pará, a fim de que fossem criados os estados do Carajás e do Tapajós. A maioria dos(as) votantes não concordou com a divisão. Os problemas terminaram? Não, evidentemente.

Promessas nunca cumpridas...

Os prometidos investimentos alardeados pelo governo estadual com toda pompa e circunstância mostraram-se ser tão somente mais uma peça de marketing, bem ao gosto do Ney Messias, Secretário de Comunicação da gestão tucana. Aliás, essa tem sido uma das principais características da atual administração: muita propaganda, pouca ou nenhuma ação.

O interior do estado continua completamente desassistido. Jatene abandonou a experiência de planejamento regionalizado que contava com a afetiva participação da população e das instituições/entidades locais. Um retrocesso.

Dias atrás o governador apareceu na mídia para dizer que vai solicitar empréstimo bilionário para executar uma certa quantidade de projetos. Chama atenção a concentração dos investimentos, se houver, na Região Metropolitana de Belém, aprofundando ainda mais o fosso que separa a capital do restante do estado. É por essa e outras que Jatene não consegue circular mais pelo Pará, tamanha a rejeição que pesa sobre ele. É governador de uma parcela do território, um refém da sua própria incapacidade de aprender com os erros.

Se fosse um pouco mais humilde entenderia o recado que o Oeste, o Sul e o Sudeste do Pará deram a ele e aos seus apoiadores. A população do interior quer a melhor distribuição da riqueza produzida, quer ter acesso a serviços públicos de qualidade, quer participar das decisões que lhes afetam a vida.

Índios incendeiam a delegacia de Jacareacanga

O plebiscito evidenciou a urgência de uma reforma profunda na gestão do estado, na forma de elaborar o planejamento e na forma de decidir. Um reforma de caráter democrático que possibilitasse a descentralização administrativa e a melhor distribuição dos recursos públicos. Jatene, parece até piada, faz justamente o contrário: centraliza ainda mais as decisões, concentra os recursos numa parcela do Pará, governa através dos meios de comunicação.

Entretanto, é forçoso reconhecer que Jatene tem se mostrado muito competente em outra arena: a de garantir a subserviência dos outros poderes seja o legislativo, ou o judiciário. Para quem quer ter informações de qualidade sobre o processo de cooptação tucana de juízes, desembargadores, deputados e outras "autoridades" acessem o blog A Perereca da Vizinha. Lá vocês terão a exata dimensão do poderoso esquema montado pela administração estadual para evitar qualquer tipo de "constrangimento" aos tucanos e  aderentes. Fatos que deixariam a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, de cabelo em pé, pois os abusos são tantos e executados sem qualquer desfaçatez.

Em síntese, governo Jatene: virtual para a população, muito concreto para os amigos...

Motivos para apoiar Edmilson Rodrigues

Gervásio "capital imobiliário"
Morgado

O bloco de poder que tomou conta da prefeitura nos últimos oito anos consolidou-se como dilapidador do patrimônio público, além de ter aprofundado alguns dos problemas históricos da cidade. Belém ficou entregue a um grupo cujos interesses de classe se realizam pela mercantilização brutal do espaço urbano, bem como pela apropriação criminosa do recurso público. As ações movidas pelo Ministério Público evidenciam claramente essa situação.

O vereador Gervásio Morgado (PR) é, sem duvida alguma, um dos principais expoentes do capital imobiliário que comanda a ocupação predatória do território belenense na forma de "espigões", privatização da orla e especulação da terra. Isto sem falar que ele e outros membros da bancada governista na Câmara Municipal constituíram um verdadeiro muro de proteção ao prefeito para impedir que prospere naquele poder qualquer questionamento às licitações um tanto quanto "discutíveis", como a do BRT, e às negociações com grandes grupos empresariais - shoppings,  transporte, imobiliário e prestação de serviços, por exemplo. Este último, ao que parece, com forte "presença" de familiares do prefeito.

Edmilson Rodrigues

Eleger, portanto, Edmilson Rodrigues prefeito é resgatar esse ente do Estado que é a prefeitura à sua função pública, é a possibilidade real de vivenciarmos novamente mecanismos de participação e de controle social, de decidirmos coletivamente as prioridades governamentais, de pensarmos estrategicamente o nosso município, de efetivamente termos políticas públicas inclusivas, assim como termos um governo que assuma a responsabilidade de realizar a disputa de hegemonia com as forças conservadoras do nosso Estado.

Há ainda outras questões não menos importantes. Uma delas diz respeito à valorização da nossa cultura, da nossa identidade amazônica, da nossa história. Creio que essa foi uma das principais contribuições dadas por Edmilson quando da sua passagem pela prefeitura de Belém. Ter orgulho de ser belenense através da revitalização do Ver-o-Peso e da Feira do Açaí, de projetos como o Ver-o-Rio, hoje completamente abandonados, da construção da Aldeia Cabana são exemplos desse comprometimento.

Entretanto, é preciso avançar. Não repetir o mais do mesmo. No caso da participação popular, por exemplo, um novo "governo cabano" deve estimular a intervenção direta da população, mas, ao mesmo tempo, utilizar com inteligência as novas tecnologias. Creio ser possível realizar consultas públicas mais frequentes através da internet sobre assuntos relevantes para a população. Este instrumento também pode servir para aperfeiçoar os mecanismos de controle social, com a divulgação das contas públicas e dos processos de licitação, de forma transparente e em linguagem acessível para a população.

Belém do Pará

É preciso também modernizar a gestão pública: a) estimular a qualificação dos(as) servidores(as) e remunerá-los(las) adequadamente; b) informatização dos órgãos (isso ajuda muito no acompanhamento de processos, por exemplo); c) combater a burocracia (alguém aí já tentou tirar uma licença de construção?); d) envidar esforços no sentido de transformar os Distritos Administrativos em sub-prefeituras (com dotação orçamentária, pessoal e equipamentos); d) combater a partidarização e qualquer tentativa de transformar as secretarias em "ilhas administrativas" voltadas ao atendimento de interesses meramente político-eleitorais dos(as) gestores(as); e) redefinir as unidades de planejamento governamental (são as bacias? os distritos? um misto de unidades?); f) eliminar a sobreposição de atribuições entre diferentes órgãos; g) fortalecer os espaços de gestão colegiada no interior do próprio governo, como o Fórum de Secretários(as); h) associar-se a outras cidades paraenses ou mesmo de outros estados para montar uma sólida estrutura em Brasília voltada exclusivamente à defesa dos interesses do(s) municípios(s), como captação de recursos, acompanhamento da tramitação de projetos, fortalecimento de relações institucionais etc.

Creio que esses são alguns caminhos que poderemos seguir para romper com a "herança maldita" que certamente será deixada por Duciomar Costa e seu grupo.