O Monte Olimpo se chama STF?

O Monte Olimpo é a mais alta montanha da Grécia e uma das maiores da Europa. Segundo a mitologia grega era la que viviam os 12 deuses do Olimpo: Zeus, Hera, Poseidon, Atena, Ares, Deméter, Apolo, Ártemis, Hefesto, Afrodite, Hermes e Dionísio. Eles conseguiram impor-se aos demais deuses após Zeus tê-los conduzido à vitória contra os Titãs. Estes, divindades muito antigas.

A "morada" dos deuses gregos

Ocorre, porém que os deuses gregos tinham virtudes, mas também alguns defeitos muito parecidos com os dos humanos. Hércules, por exemplo, era fruto de um "relacionamento extraconjugal" entre Zeus e a mortal Alcmena. Zeus, era um grande conquistador, o que atiçava a ira e os ciúmes de sua esposa, Hera.

Assim como Zeus, o deus supremo, os demais também tinham virtudes e realizavam atos nada recomendáveis às suas posições divinas. Por isso, eram alvos de questionamentos e mesmo de pilhéria por parte dos seus súditos, os humanos. Assim era com os deuses do Monte Olimpo.

Entretanto, quando o assunto em questão é o Supremo Tribunal Federal (STF) de nosso país, a situação parece inverter-se completamente. A instituição é composta por 11 membros que não se proclamam deuses ou semi-deuses, mas parecem requerer para si mesmos a prerrogativa da infalibilidade papal. Ai de quem ouse duvidar ou questionar os doutos juízes. Ainda mais agora que no seu comando está alguém que a cada dia que passa ressalta sua pouca afeição ao contraditório.

Os membros do STF, em sua absoluta maioria, portam-se como se estivessem acima das classes e dos conflitos sociais. Suas falas parecem ser verdadeiros tratados justificadores de douta sabedoria contra a qual não é possível lançar qualquer dúvida, ou mesmo observações que não lhes soem agradáveis. Em que pese o Judiciário ser a bem da verdade o poder mais impermeável da República, o mais reticentes aos ventos da transparência e do controle social. Evidentemente, há honrosas exceções. Todavia, são isso mesmo: honrosas exceções.

A morada dos deuses?

O ministro Gilmar Mendes, aquele cuja esposa é empregada de um dos maiores escritórios de advocacia do país com diversos processos tramitando no STF, acaba de intervir de modo irresponsável nas atribuições que são exclusivas do Legislativo, mas brada aos quatro ventos contra uma suposta tentativa de calar o STF. Esse ministro busca reiteradamente gerar crises institucionais entre os poderes da República, como bem já demonstrou o jornalista Luis Nassif em diversos artigos.

Já o ministro Luiz Fux, segundo diversas matérias jornalísticas, tem lançado mão de vários "dispositivos" para fazer com que sua filha seja indicada ao desembargo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Um lobbie parecido ao que ele fez, inclusive junto ao ex-ministro José Dirceu, para ocupar uma cadeira na nossa suprema corte. Ele também é amigo íntimo de um poderoso advogado que possui diversas causas no STF. Aliás, as "relações perigosas" de vários ministros com importantes e influentes bancas parecem ser algo comum. Situações como essas somente não chegam ao grande público por conta da blindagem que os monopólios de comunicação criaram em torno dos ministros que lhe são "chapas".

Dessa forma, o STF se parece muito com o Monte Olimpo: lugar de morada de "figuras míticas", mas que na verdade são tão humanos quanto os humanos, com virtudes e muitos, muitos defeitos. Em que pese Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Melo e Marco Aurélio, principalmente, pensarem o contrário.

O governo nada republicano de Simão Jatene.

Os tucanos, as nossas vestais da moralidade e da ética, se dizem os grandes defensores da República e das regras republicanas. Contudo, quando a frente de governos, a situação é bem diferente. Que o diga o ex-prefeito e atual deputado estadual Edmilson Rodrigues. Este, quando esteve no comando da prefeitura de Belém, foi implacavelmente perseguido pelos governos do PSDB, tanto de Almir Gabriel quanto o de Simão Jatene. Houve até mesmo modificações nas regras de distribuição dos recursos do ICMS, penalizando sobremaneira a capital por conta das centenas de milhões que aqui deixaram de aportar. Como afirma um dito do século XIX: nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no poder.

O lixo do "Cuida Belém"

Após a posse de Zenaldo Coutinho - que alguns carinhosamente chamam de "boneco de Olinda" por conta do diâmetro avantajado de sua cabeça -, Simão Jatene mais do que depressa correu em socorro de seu pupilo, repassando cerca de R$ 10 milhões para as ações do "Cuida Belém", que tenta recolher as montanhas de lixo que empestam a nossa cidade, porém não a lama incrustada nos "processos licitatários" do safo Dudu. Este, aliás, um protegido do governador.

Enquanto isso, as prefeituras do interior, principalmente aquelas comandadas por partidos que não fazem parte da base de apoio do governo estadual, penam por conta da crônica falta de recursos para a execução de projetos importantes para as suas populações. Isto sem falar na completa desestruturação de empresas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do povo paraense como a COSANPA, que mofa na UTI no longo reinado dos tucanos no comando do executivo estadual.

Acredito que mesmo o PSDB tendo conquistado expressiva quantidade de prefeituras no último pleito a situação do partido é delicada no que diz respeito às eleições de 2014. As populações das regiões Sul/Sudeste e Oeste do Pará não estão nada satisfeitas com Simão Jatene. O descontentamento é grande, vide os resultados do plebiscito sobre a divisão do Pará. E as soluções não são nada fáceis como bem demonstram os péssimos Indicadores de Desenvolvimento Humano do Pará, que os tucanos parecem ignorar solenemente.

Jatene centralizou novamente a elaboração do planejamento e do orçamento, não dá ouvidos aos reclamos dos prefeitos do interior e canaliza boa parte dos parcos recursos destinados a investimentos para a Região Metropolitana de Belém. Isto tende a se aprofundar ainda mais após a vitória de Zenaldo Coutinho (Belém) e Manoel Pioneiro (Ananindeua). Contudo, mesmo essa estratégia não dá garantias de vida fácil para Jatene e aliados. Isto porque a violência explode e amedronta a população, o "boneco de Olinda" loteou os cargos dos escalões superiores entre seus familiares e amigos e amigos e familiares do governador; a RMB continua sendo a segunda pior região metropolitana do país em termos de condições de moradia e por aí vai.

O republicanismo de Jatene e dos tucanos é que nem conto da carochinha: é pura fantasia e ilusão. A uns amedronta, a outros diverte.

Estive no meu velório.

Hoje eu estive no meu próprio velório. Estava lá sentado num dos cantos da sala vendo parentes e amigos rendendo homenagens, lembrando histórias e contando fatos inusitados da minha breve vida. Outros, porém, faziam críticas aos meus posicionamentos políticos e/ou pessoais, revelando seu descontentamento com  coisas que fiz ou das omissões que, segundo eles, provocaram algum tipo de prejuízo.

Transitei tranquilamente entre os diversos grupos sem que fosse notado. Dessa forma pude ouvir atentamente a tudo o que falavam de mim. Dei-me conta, então, que visitei muito pouco quem merecia minha atenção e que necessitava nem tanto de conselho, mas da minha simples presença. Lembrei-me dos compromissos não cumpridos e que causaram tristeza a pessoas que queria bem. Alguns desses compromissos pareciam-me tão banais que nem dei importância. Todavia, depois da visita ao meu velório tive a exata noção do quanto eles eram relevantes a quem me queria ter por perto.

Ouvindo as diferentes histórias contadas percebi também que conferi demasiado peso a bens e objetivos cujo alcance estava muito além da minha governabilidade, mas que ao persegui-los sem a devida reflexão afetaram a minha saúde física e o meu equilíbrio emocional. Tomei consciência de que usei menos do que devia as frases "eu te amo", "peço desculpas", "muito obrigado", "conte comigo" e "estou aqui", bem como que tomei muitos remédios em vez de tão somente cuidar mais da saúde.

Algumas coisas simples que fazem a vida valer mesmo a pena foram secundarizadas por mim. Percebi isto quando alguém criticou-me pelo fato de aborrecer-me por bobagens e, por conta disso, ter lançado palavras ofensivas a quem não merecia. Ou ainda por ter deixado de fazer coisas devido ao meu comodismo: eu podia ter saltado de paraquedas, mergulhado naquele determinado rio, cantado, dançado, tomado alguns porres, contado mais piadas, rido, chorado, dormido, lido, estudado, calado em muitas ocasiões, ouvido mais, acordado cedo pra curtir o sol da manhã, escrito mais poesias, abraçado e beijado sem motivo....

Realmente foi uma sensação muito estranha ter acordado do meu sonho e ver-me em meio ao velório da minha vida passada, pois a partir de hoje muita coisa vai ser diferente. Ou será mais uma promessa de fim de ano?

As coincidências da vida...

Meu pai era um caboclo do Guamá, do município de São Miguel. Perdeu a mãe poucos meses depois dele nascer. Negro, com um problema físico no pé, muito trabalhador e pouco estudo. Ele estudou até a (antiga) quarta série primária. Repetia com frequência a seguinte frase: quando eu morrer a única coisa que vou deixar vai ser o estudo de vocês (meu e das minhas quatro irmãs).

Meu pai vendeu caranguejo na rua, trabalhou na roça e terminou a vida como tratorista (dirigia todo tipo de máquina pesada). Um homem forte que vi definhar por conta do câncer. Carregava ele, dava banho. O sofrimento era grande quando tinha que levá-lo ao Hospital Ophir Loyola. Geralmente não tinha cadeira de rodas e eu o carregava pelos corredores do hospital. O único momento de alegria dessa época foi a vez em que ele quase nos últimos dias de vida deu um largo sorriso ao assistir uma matéria do Globo Rural sobre a roça. Não esqueço jamais aquele sorriso.

Meu pai morreu cedo. Quase não curti ele, mas lembro com clareza das vezes em que ia a pé ao trabalho a fim de que eu tivesse o dinheiro do ônibus pra ir à escola. Algumas vezes eu também fui a pé com ele. Cruzávamos juntos toda a extensão da pista do aeroporto Julio Cesar, aqui em Belém. Eu ficava na escola Tenente Rego Barros e ele seguia rumo ao Comando Aéreo Regional da Amazônia (COMARA), situado no Quartel da Aeronáutica.

Como sempre fui dedicado aos estudos, ele não cansava de repetir a exaustão todo orgulhoso aos conhecidos (amigos, vizinhos e parentes): um dia meu filho vai ser doutor. Pois bem, no exato dia em que ele completa 27 anos de falecido (hoje) entreguei minha tese de doutorado em Ciência do Desenvolvimento Socioambiental, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPA), cujo título é "Hidrelétricas em Rondônia: tempos e conflitos nas águas do Madeira".

Meus filhos Alexandre e Lucas: sintam muito orgulho do avô de vocês. Não tiveram a oportunidade de conhecê-lo, mas tenho certeza que ele olha pela gente e está muito feliz com o que somos, com o que nos tornamos.

Valeu, pai. Te amo!

A covardia do PT.

O PT hoje sangra publicamente por causa da sua própria covardia. O partido tem se mostrado covarde ao  longo desses quase doze anos à frente da Presidência da República ao não enfrentar de modo decidido um problema grave à consolidação da democracia no país: o oligopólio dos meios de comunicação. O fato é que no Brasil as famiglias Marinho (GLOBO), Abravanel (SBT), Saad (BAND), Sirotsky (Grupo RBS), Frias (Folha de São Paulo), Civita (VEJA), Mesquita (Estadão) e Macedo (Record/Igreja Universal) têm poder suficiente para desestabilizar qualquer governo, impor pautas políticas, constranger autoridades, criminalizar os movimentos sociais. No nosso país esses grupos controlam emissoras de rádios e de televisão, jornais, revistas, produção de material didático, gráficas, internet, TVs por assinatura, produção e distribuição de filmes etc. Algo praticamente impossível em muitos países, inclusive nos chamados desenvolvidos.

Rupert Murdock
"Magnata" das comunicações

Entretanto, mesmo os "países desenvolvidos" enfrentam problemas com "impérios" da comunicação. Vide o caso Rupert Murdock, cuja fortuna é estimada em US$ 6,3 bilhões. Seu grupo montou um verdadeiro centro de espionagem na Grã-Bretanha, grampeando autoridades, artistas, cidadãos e desafetos e hoje responde por crimes de suborno, corrupção e invasão de privacidade lá e também nos Estados Unidos.

Por falar nos Estados Unidos, durante um bom tempo o presidente Obama simplesmente se recusou a dar qualquer entrevista à FOX, propriedade de Murdoch, por seu ultradireitismo e por sua tentativa escancarada de desestabilizar o governo. Todavia, nos EUA não é incomum empresas de comunicação terem negadas a renovação de suas concessões. Já na Grã-Bretanha há mecanismos de regulação dos meios de comunicação. Algo que encontra renhida resistência das famiglias brasileiras.

No nosso país as corporações midiáticas têm vínculos orgânicos com poderosos grupos políticos locais: Sarney (Maranhão), Barbalho e Maiorana (Pará), Antonio Carlos Magalhães (Bahia), Calderaro (Amazonas) e por aí vai. As concessões se tornaram moedas de troca para garantir apoio dos legislativos e das elites aos respectivos governos. Este sim é o verdadeiro "mensalão".

Mas o que fez o PT ao longo dos quase doze anos à frente da Presidência da República para enfrentar tal poder? Praticamente nada! Basta ver o que foi executado das decisões aprovadas nas conferências de comunicação. Paulo Bernardo, ministro da Comunicação, não disse até agora a que veio. Bastou as empresas de celular lhe pressionar e rapidamente voltaram às suas atividades normais, mesmo não tendo resolvido os problemas que nos irritam cotidianamente por conta do péssimo serviço oferecido.

Rede Globo "plim plim"

Nesta semana foi divulgada a informação sobre os gastos do governo federal com publicidade. A Globo sozinha abocanhou cerca de 2/3 das verbas oficiais. A presidenta Dilma Roussef achou que era possível manter relação harmoniosa com as famiglias e hoje sofre as consequências da sua falta de vontade política para democratizar a comunicação no país.

Imprensa e judiciário se tornaram as duas principais ferramentas da luta política da direita no Brasil. De um lado, tentam vencer no "tapetão" o que não conseguem através do voto; de outro, desenvolvem ações continuadas de criminalização dos movimentos sociais e de judicialização dos conflitos.

Há uma frase de Noam Chomsky que diz o seguinte: "A imprensa pode causar mais danos do que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro". Sábia reflexão. Pena que o PT não tenha, até o momento, se mostrado à altura para encarar esse desafio. Sem a democratização da comunicação jamais haverá democracia no Brasil.

Pau que bate em Chico também bate em Francisco.

É notório que a grande mídia e o judiciário se tornaram os principais bunkers da oposição conservadora no Brasil. PSDB, DEM, PPS e outros se tornaram ao longo do tempo uma espécie de linha auxiliar das redações de jornais e de emissoras de televisão, por conta da sua completa incapacidade de arregimentar as "massas" contra Lula e o PT.

Organização que articula segmentos reacionários
na defesa dos interesses das grandes corporações da mídia

Foi justamente a pressão da mídia que fez com que o julgamento do denominado "mensalão" ocorresse neste momento, enquanto o "mensalão" tucano dormita nas gavetas dos tribunais e nada indica que será julgado tão cedo. É flagrante a existência de pesos diferentes para os dois casos.

A cada dia a estratégia da direita brasileira fica mais nítida: a) Interditar Lula a qualquer preço. Ou seja, é preciso incluí-lo no mensalão e condená-lo. A capa da revista Veja desta semana é a senha que faltava; b) Tornar o judiciário o principal instrumento político de resolução de conflitos e de garantia dos interesses fundamentais de parcelas das elites brasileiras. A "judicialização dos conflitos sociais" tem nos levado a sucessivas derrotas, pois não temos como vencer nesse campo. Vide o que estamos vivenciando com Belo Monte. Nossa capacidade de vitória no judiciário é infinitamente pequena, e é pra essa arena que eles tentarão nos lançar cada vez mais; c) Tentar "sangrar" o governo Dilma Roussef o máximo possível e, se a oportunidade aparecer, exigir seu impeachment.

Juscelino
Kubtschek

Parcela majoritária do judiciário e a grande mídia estão associados nessa estratégia. As elites conservadoras os tornaram os principais canais de expressão de seus interesses, bem como os principais obstáculos a qualquer proposta que se contraponham ao modelo hegemônico. Esse é o motivo pelo qual tenho "nadado contra a maré" no que diz respeito ao julgamento do chamado "mensalão".

Como diz o ditado "pau que bate em Chico também bate em Francisco". Está claro, para mim e tantos outros, que o "mensalão" está relacionado ao crime de Caixa 2 e assim deveria ser julgado. Porém, pouco importa que não haja provas. Todos deverão ser condenados assim mesmo. Como "pau que bate em Chico também bate em Francisco" em seguida esse mesmo porrete se voltará contra nós. Não tenho dúvidas disso.

Temo sinceramente que o futuro nos coloque diante de uma situação parecida em vários aspectos como o que ocorreu com Getúlio Vargas ou Juscelino Kubtschek na década de 1950. Esse, infelizmente, é um dos cenários possíveis.

Resposta ao senhor Bellayres

Reconheço que há pessoas cujos pontos de vista são conservadores, mas com argumentos bem elaborados. Todavia, há uma gama de indivíduos que se propõe a defender determinados pontos de vista tão somente baseados em desinformações e preconceitos, que não encontram qualquer guarida na realidade ou no que tem sido historicamente as relações do restante do Brasil com a Amazônia.

Em primeiro lugar é necessário dizer que a Amazônia só passou a fazer parte realmente das preocupações nacionais, como uma região que precisava se desenvolver e se conectar com o restante do país a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas. Antes disso não se encontra qualquer política de Estado voltado ao alcance desse objetivo. Aliás, se há algo que podemos considerar um continuun na história do Brasil é a relação de expropriação e saque sistemáticos dos recursos naturais da região como política oficial do Estado - antes português e depois o brasileiro.

Durante a ditadura militar milhões de hecatares de terra foram repassadas ao controle de grandes grupos privados DO BRASIL E DO EXTERIOR. A Wolksvagem, por exemplo, foi uma das grandes beneficiárias dessa política, assim como poderosas instituições financeiras. Agora eis o que nos diz o sr. Bellayres:

O Brasil terá que mudar, com urgência, a sua política para a Amazônia, se quiser manter a sua soberanía sobre a região, a médio prazo. A silenciosa ocupação internacional da região, por intermédio da imposição de imensas reservas indígenas e florestais, como parte de uma política essencialmente controlada pelo aparato ambientalista-indigenista internacional, especialmente, nas áreas de frontera com a Colômbia, Venezuela e Guianas, pode passar rápidamente a ações de ocupação efetiva, com o propósito de controlar os recursos naturais da região – diretamente ou impedindo a sua exploração soberana pelos brasileiros

Será que este senhor não sabe quem controla a ALBRAS/ALUNORTE aqui no município de Barcarena, no Pará? Nunca houviu falar da ADM, Cargil e Bunge e o controle que as mesmas têm direta e indiretamente de uma quantidade colossal de terras na Amazônia? Por acaso não ouviu nada sobre as tentativas do empreiteiro Cecílio do Rego Almeida de controlar quase um terço das terras do Pará (para quem não sabe a extensão territorial do Pará é de 1.200.000 quilômetros quadrados)? Meu senhor a Amazônia há muito está sob o controle do grande capital, e agora com a tentativa da bancada ruralista (estes são os reais defensores dos interesses nacionais?) de facilitar a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras a situação vai se agravar ainda mais.

A ALCOA (até onde sei ela não é uma empresa nacional) controla boa parte do município de Juruti, também no Pará. Outras empresas mineradoras transnacionais se apossaram de áreas e estoques minerais estratégicos em diferentes pontos da Amazônia. Grandes empresas estrangeiras do setor madeireiro estão se deslocando para a região por conta do esgotamento dos estoques em outras partes do planeta, e muitas já atuam livremente no nosso território.

A CPI Mista do Congresso Nacional que tratou da grilagem de terras públicas na Amazônia identificou várias empresas estrangeiras que se apropriaram criminosamente de parcelas expressivas do nosso território. Quer um exemplo: Amapá. Lá empresas americanas são "proprietárias" de terras "adquiridas" ilegalmente, para usar um termo educado.

Pressão sobre as terras indígenas na Amazônia

Agora eu pergunto: Por que ninguém do "Sul maravilha" não se escandaliza quando um único empreiteiro se diz proprietário de um terço do segundo maior Estado da Federação, mas se corroem quando milhares de indígenas lutam pelo direito de viver em territórios que ocupam muito antes da chegada dos portugueses? Por que o senhor Bellayres não se mostra nenhum pouco preocupado com o fato de os chineses estarem adquirindo milhares de hectares de terras no Tocantins, Pará e Maranhão? Ao não fazer isso ele se mostra mais à direita do que pessoas como Delfim Neto que publicamente já se manifestaram contrários a essa situação, apesar de aquele ser um dos grandes responsáveis por isso também.

Sei que vou chocar alguns leitores do blog do Nassif com essa informação, mas é necessária: Pessoal, a Amazônia já está internacionalizada. Os ruralistas querem aprovar a redução do tamanho da faixa da fronteira, vocês sabiam disso? Mudar a Constituição para garantir a instalação de grandes empresas nos milhões de quilômetros quadrados das nossas fronteiras. Ah, desculpa, esses senhores são os patriotas, não? Tem mais: grandes grupos privados nacionais estrangeiros estão controlando milhares e milhares de hectares nas áreas próximas onde estão sendo construídas as hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. Ah, mais os problemas são os índios não é mesmo? Estes sim são reais perigos à soberania nacional.

Um desafio ao senhor Bellayres: Faça um levantamento nos sites oficiais para ver quem está solicitando direito de pesquisa e de lavra nas terras da Amazônia e depois divulgue aqui no blog do Nassif os resultados. Adianto uma informação: o foco são as áreas indígenas. É por isso que o governo federal e as empresas mineradoras estão propondo um novo marco regulatório para a mineração, justamente para garantir aos grandes conglomerados econômicos NACIONAIS E ESTRANGEIROS o direito de acessar as terras indígenas. Será que o senhor Bellayres está defendendo esses interesses e daí o sentido do post?

Ironias a parte a questão é a seguinte: Ou fazemos um debate sério, não com base em preconceitos e mentiras, com informações seguras e verdadeiras sobre a nova dinâmica do capital na Amazônia, ou vamos apenas corroborar o que já está ocorrendo. A Amazônia está sendo entregue às empresas transnacionais, já está internacionalizada. Todavia, somente os senhores Bellayres e Rebolla não sabiam...