quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A direita constrói a convulsão social no Brasil e se prepara para ela.

As direitas brasileiras assumiram o protagonismo da luta político-ideológica no nosso país. A bem da verdade esse protagonismo das direitas se dá atualmente em escala global, tendo as esquerdas enormes dificuldades para se contrapor a tal ofensiva de modo também global. É muito importante ressaltarmos esse caráter plural tanto da direita quanto da esquerda. Caso contrário, deixaremos de lado características relevantes de uma e de outra. No Brasil, as direitas se unificaram em torno da derrubada do governo capitaneado pelo PT e contra as políticas que bem ou mal minoraram o terrível quadro de desigualdades sociais que atravessam nosso país, como as cotas raciais e mesmo o Bolsa Família, entre outras, pois o PT não efetivou realmente qualquer mudança estrutural que colocasse em xeque o poder das elites.
Tudo parece indicar que há segmentos ultraconservadores, cujas bases ideológicas são pré-Iluministas, a capitanear a disputa política global e que são profundamente comprometidos com a globalização hegemonizada pelo capital financeiro ao mesmo tempo em que, do ponto de vista social, buscam nos remeter ao século XVIII. Uma tentativa de cruzar elementos dos séculos XXI e XVIII na construção de uma nova (des)ordem social. Os pactos que foram construídos historicamente a partir do Iluminismo e que resultaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na ideia de universalização de direitos, entre outras conquistas, vêm sendo sistematicamente desconstruídos por essa direita. Sua mensagem é clara: Cada um por si, nada de Estado de bem estar social ou algo do tipo, quem quiser algum benefício que busque no mercado. Daí a violência dos ataques a qualquer forma de solidariedade ou de políticas públicas includentes. No lugar da solidariedade a adoção de práticas assistencialistas, de preferência de caráter individual e compensatórias. No campo ambiental, nada de amarras legais à livre expropriação de territórios e de seus povos pelos grandes conglomerados econômicos transnacionais; no máximo, medida mitigatórias que em nada diminuem os sofrimentos das pessoas atingidas. No campo político, a "construção de heróis" supostamente capazes de salvar a nós todos de nós mesmos (Sergio Moro, Bolsonaro, Luciano Huck e outros), a partir de pautas calcadas num falso moralismo, sexista, homofóbica, racista, com uso inteligente do medo para angariar simpatia de amplas camadas da população, da promoção de medidas criminosas para a resolução de conflitos (assassinatos, uso da "justiça" para combater adversários (lawfare), perseguição, campanhas de calúnia e destruição de biografias através das redes sociais e mídia corporativa etc.) e de suposta defesa da família para galgar postos de comando no aparelho dos Estados. Tudo para garantir a captura da democracia pelo neoliberalismo e suas corporações. É isto o que representa o governo golpista de Michel Temer e seus asseclas. É o governo da cleptocracia[1] a serviço do capital financeiro internacional. Some-se a isto tudo a implementação de uma consistente estratégia voltada à criminalização da política, a sua despolitização, diuturnamente martelada por veículos de comunicação como a Globo e seus pares; a adoção de políticas regressivas capazes de reconduzir milhões de pessoas ao mapa da fome, a pactuação com o crime organizado (em especial o tráfico de drogas) e o desmantelamento do aparelho do Estado.
O conservadorismo aprofunda suas raízes. Evidentemente, tudo isto tende a resultar no recrudescimento dos conflitos em larga escala. As elites não deixarão de ser cobradas. A que ponto e a escala de tais cobranças dependem de muitas condicionantes. Tal como afirmam diversas análises o Brasil parece ter se convertido num laboratório global de uma nova fase neoliberal, assim como o Chile o foi na década de 1970 antes de Reagan e Thatcher assumirem o comando desse processo. Nossa capacidade resistir e de impor derrotas a este projeto está sendo testada e isto servirá de lição para novos experimentos em outros países. As direitas já deram mostras de que se preparam para a convulsão social. A ditadura é uma escolha plausível para elas, pois não possuem qualquer compromisso com a democracia.



[1] A palavra “cleptocracia” significa “Estado governado por ladrões”, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Precisamos de desenvolvimento?

Na década de 1910 a economia da borracha na Amazônia vivenciou profunda crise por conta do plantio em larga escala promovido pelos ingleses na Ásia. O comércio e a incipiente indústria locais entraram em colapso. A borracha amazônica se tornou secundária e isto repercutiu pesadamente sobre as contas nacionais. Ao longo daquela década se instaurou um interessante debate sobre o futuro da economia e as alternativas para o desenvolvimento econômico da região. As elites se dividiam quanto ao que se deveria promover. Alguns defendiam que a crise era temporária e que o preço do produto voltaria a subir. Outros apostavam na pecuária, no café, na agricultura familiar, na mineração e por aí vai. Todavia, o governo paraense pouco podia fazer para reverter tal situação, sequer conseguia mobilizar forças policiais para combater os índios Urubu que a partir do Maranhão avançavam sobre o território paraense, esta uma grande reivindicação das elites políticas àquela época. O desenvolvimento parecia ameaçado.

Passaram-se os anos e apesar de seu pouco peso político nas estruturas de poder que realmente decidem o presente e o futuro desta região, a Amazônia continua a ser relevante para a balança comercial e a entrada de dólares, bem como para efetivar a tão sonhada integração econômica da América do Sul; em que pese manter-se entre os piores Indicadores de Desenvolvimento Humano do país, ser palco de conflitos territoriais que levam anualmente ao assassinato de indígenas, camponeses, agentes pastorais e outros ativistas sociais, ser palco da expropriação em larga escala estimulada pelo Estado brasileiro em favor de transnacionais - aí incluídos bancos, empreiteiras, agronegócio etc. - e de segmentos empresariais brasileiros associados a elas.

A história não se repete, nem como farsa. Contudo, alguns dilemas parecem permanentes. A questão de como garantir o desenvolvimento econômico constante e ascendente é um deles, especialmente para os blocos de poder que se sucedem à frente do Estado brasileiro. Todavia, parcela expressiva da esquerda e dos governos considerados progressistas também comunga de uma visão crescimentista da economia, fundada na exploração intensiva da natureza, tal como no Brasil de Lula e Dilma, na Venezuela de Chavez e Maduro, na Bolívia de Evo Morales ou no Equador de Correa.

Segundo o nosso grande mestre Celso Furtado, "progresso" e "desenvolvimento" se constituíram em poderosos instrumentos de justificação política e ideológica de todas as atrocidades cometidas pelos europeus quando da sua chegada na América[i]. Ainda hoje ambos os termos são fartamente empregados pelas forças conservadoras para combater qualquer iniciativa que se oponha ao modelo hegemônico, assim como é parte constitutiva do discurso dominante em defesa do desmonte da legislação ambiental, da instalação de complexos logísticos de infraestrutura para incrementar a exportação de commodities, da redução do tamanho de áreas de preservação e do erguimento de obstáculos para a demarcação de novas áreas indígenas ou quilombolas (Brasil); da extração do petróleo existente em terras indígenas (Equador); da expansão do monocultivo de soja (Bolívia), da cessão de vastos territórios para as indústrias petroleira e madeireira (Peru), da construção de hidrelétricas e a expansão de redes de distribuição de energia (Venezuela) etc. Nesse contexto ser tachado de opor-se ao "progresso" e ao "desenvolvimento" é carregar uma pecha difícil de ser arrancada, é sofrer tentativas de desmoralização pública, é ser compulsoriamente colocado em confronto com desejos cotidianamente estimulados na sociedade: consumo, crescimento econômico, riqueza, controle sobre a natureza etc.

O fato é que "desenvolvimento" se tornou, particularmente após a II Guerra Mundial, uma poderosa ferramenta político-ideológica habilmente utilizada pelo imperialismo estadunidense para fazer valer seus interesses ao redor do mundo. Desde então o discurso do desenvolvimento vem sendo empregado de forma a evidenciar diferenças (reais e supostas) entre os países e no interior destes: avançados x atrasados, desenvolvidos x subdesenvolvidos, modernos x arcaicos ou tradicionais, entre outras. Contudo, a própria guerra mostrou que não caminhamos necessariamente a um futuro promissor já que adquirimos até mesmo a capacidade de nos exterminar enquanto espécie, agora aprofundada por conta dos desequilíbrios climáticos promovidos pela ação humana.

Diferentemente do que foi apregoado por W. W. Rostow[ii] não há etapas a serem cumpridas que levarão a todos rumo ao desenvolvimento e à felicidade, basicamente por dois motivos: a) o planeta não suportará os níveis exorbitantes de consumo, de produção de dejetos e de degradação ambiental; e; b) as condições históricas que permitiram Estados Unidos, França, Alemanha e as demais nações do G-7 chegarem onde chegaram não serão generalizadas aos demais, pois como bem disse Ha-Joon Chang a "escada foi chutada"[iii]. Um ou outro, como no caso da China, poderão aproximar-se, mas isto jamais abarcará o restante. Nestes a tendência é que apenas uma pequena fração de suas populações acumule riqueza suficiente para usufruir dos altos padrões europeu ou estadunidense, evidenciando as profundas desigualdades neles existentes.

E como pano de fundo disso tudo está o fato de nos encontrarmos em um momento denominado pelo historiador camaronês Achille Mbembe como sendo o "fim da era do humanismo"[iv]. Uma era em que, segundo podemos apreender de suas reflexões, a ameaça que se coloca para a humanidade é o confronto entre democracia e o capital cada vez mais financeirizado:
(...) Em qualquer caso, é um sintoma de mudanças estruturais, mudanças que se farão cada vez mais evidentes à medida que o novo século se desenrolar. O mundo como o conhecemos desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os longos anos da descolonização, a Guerra Fria e a derrota do comunismo, esse mundo acabou.
Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo.
O capitalismo e a democracia liberal triunfaram sobre o fascismo em 1945 e sobre o comunismo no começo dos anos 1990 com a queda da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética e o advento da globalização, seus destinos foram desenredados. A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização.
Apoiado pelo poder tecnológico e militar, o capital financeiro conseguiu sua hegemonia sobre o mundo mediante a anexação do núcleo dos desejos humanos e, no processo, transformando-se ele mesmo na primeira teologia secular global. Combinando os atributos de uma tecnologia e uma religião, ela se baseava em dogmas inquestionáveis que as formas modernas de capitalismo compartilharam relutantemente com a democracia desde o período do pós-guerra – a liberdade individual, a competição no mercado e a regra da mercadoria e da propriedade, o culto à ciência, à tecnologia e à razão.
É possível identificar "pontos de contato" entre o pensamento de Mbembe com as formulações de Dardot e Laval. Para estes o "neoliberalismo não é apenas uma ideologia, um tipo de política econômica. É um sistema normativo que ampliou sua influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a todas as relações sociais e a todas as esferas da vida"[v]. Ao falarmos de neoliberalismo normalmente ressaltamos as privatizações, as propostas de redução do tamanho do Estado ou a focalização das políticas governamentais. Contudo, talvez mais importante do que isso tudo é compreendermos que a característica fundamental do neoliberalismo é que ele se mostrou capaz de moldar nossas subjetividades - ou como afirma Mbembe, de anexar o núcleo dos nossos desejos, nos fazer parte do jogo a fim de garantir a reprodução do sistema, mesmo quando nos dispomos a destruí-lo[vi]. O que está em jogo com o neoliberalismo é "nada mais nada menos que a forma de nossa existência, isto é a forma como somos levados a nos comportar, a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. O neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da 'modernidade'"[vii]. Por outro lado, o neoliberalismo busca livrar-se de todas as amarras, daí que a democracia e qualquer forma de controle social são encaradas como um estorvo, algo a ser superado. É o governo das corporações que se materializa de diferentes formas, seja como a troika na Europa ou através da completa rendição do Congresso Nacional brasileiro aos ditames dos grandes grupos privados - Globo, Odebrecht, JBS, Vale, agronegócio etc. -, aliançados ao Judiciário e a outros segmentos.
As reformas da previdência e trabalhista, a aprovação do Código Florestal, a revisão das áreas de preservação e a completa destruição dos direitos garantidos na Constituição de 1988, entre outros, evidenciam a crescente perda de qualquer noção de solidariedade e da conformação de um processo em larga escala de eliminação seletiva, e nos colocam diante da questão se de fato a era do humanismo terminou. E nesse contexto o Estado se constituiu num instrumento chave para a afirmação neoliberal. Portanto, acreditar que a eleição de Lula em 2018 ou diretamente ainda em 2017 será capaz de reverter esse quadro sem romper decididamente com esta estrutura estatal é bem mais do que simples ingenuidade. Todavia, é preciso buscar romper também com o sistema normativo que nos foi imposto, que nos relega aos estreitos limites do debate sobre desenvolvimento e crescimento econômico. Daí afirmarmos que estes não nos servem como parâmetros de análise das novas dinâmicas surgidas com a globalização e nem como estratégias políticas em vista da superação do capitalismo.
Uma questão chama atenção no Brasil quando observamos as diversas iniciativas de resistência ao avassalador processo de expropriação territorial em andamento: os povos originários, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, as comunidades de fundo de pasto e pesqueiras e outros mais não restringem suas críticas ao modelo hegemônico de desenvolvimento. Suas lutas, suas pautas, suas formulações e seus próprios modos de vida expressam uma contundente crítica civilizatória. Esta é, a meu ver, uma das diferenças qualitativas em relação a boa parte do movimento sindical operário, por exemplo; este majoritariamente preso às armadilhas do debate sobre desenvolvimento e/ou crescimento econômico. É bem verdade que mesmo nos segmentos citados anteriormente há diferenças nada desprezíveis, como no caso das contendas sobre a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) ou o mercado de carbono, mas mesmo isto não desqualifica suas críticas ao sistema-mundo capitalista, moderno, colonial, antropocêntrico, machista e racista, na feliz expressão do professor Carlos Walter Porto-Gonçalves.
É preciso olhar detidamente para esses segmentos. Eles têm muito a nos dizer. As manifestações de junho de 2013 foram importantes? Claro que sim! Mas porque a maioria das análises sobre a retomada das mobilizações sociais no país negligencia o fato de que em abril daquele mesmo ano os povos indígenas se puseram em confronto decisivo pelos seus direitos com os poderes constituídos? Os confrontos abertos ocorridos naquele período foram tão incisivos quanto os de junho. Qual o motivo desse não reconhecimento? A renitente resistência dos munduruku da bacia do Tapajós forçou o governo federal e abandonar a ideia - ao menos até o presente momento - da construção de hidrelétricas em seus territórios. Eles conseguem aliar ação em rede - conformando uma rede de apoio e solidariedade desde o plano local até o internacional a partir da implementação de variadas estratégias de ação, lutando no marco da institucionalidade, como a exigência de que sejam consultados com base nos dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas não se rendendo exclusivamente a ela. Exemplo disso foram as iniciativas de autodemarcação de suas terras ou quando da expulsão de seus territórios de pesquisadores envolvidos com o levantamento de informações para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Os modos de vida desses segmentos e o controle que exercem sobre muitos territórios os fizeram ser considerados inimigos a serem derrotados pelo bloco de poder a frente do aparelho do Estado brasileiro. A nova etapa de acumulação ampliada do capital baseada na financeirização e no controle sobre as próprias bases da reprodução da vida, seja através do patenteamento do conhecimento ou do mercado de carbono, os tornam atores sociais relevantes nas lutas por mudanças estruturais na sociedade. Dai que os debates sobre desindustrialização ou reprimarização da economia tendem a agregar muito pouco quando vinculadas à questão do desenvolvimento e do crescimento econômico. E, pior, quando desconsideram atores sociais que na atualidade executam a crítica mais contundente ao nosso modelo civilizatório.




[i] FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra. 2000.
[ii] ROSTOW, W. W. As etapas do desenvolvimento econômico. Ed. Zahar, 1974.
[iii] CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada: desenvolvimento em perspectiva histórica. Ed. UNESP, 2004.
[iv] MBEMBE, Achille. A era do humanismo está terminando. Ver: http://www.ihu.unisinos.br/564255-achille-mbembe-a-era-do-humanismo-esta-terminando
[v] DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal ; tradução Mariana Echalar. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2016, p.7.
[vi] Dificilmente algum de nós coloca os filhos para estudar inglês pensando nas leituras de Shakespeare.
[vii] Idem. p. 16.

domingo, 30 de outubro de 2016

Perdemos. E aí?

"Como explicar o fato de que, num dos momentos de maior ataques aos direitos trabalhistas, a direita que nos ataca, vence as eleições de ponta a ponta do país?". Essa pergunta foi lançada pelo meu amigo Marco Mota há alguns minutos nas redes sociais. As respostas dadas por algumas pessoas mostravam indignação, revolta, tristeza. Uma disse disse não entender o que está acontecendo. Outra afirmou que o resultado das eleições "é um caso patológico". Seja como for ainda teremos que dedicar muitos neurônios para compreender o que se passa em nosso país. Da minha parte indico de forma sumária, pois também estou sob o impacto das urnas, alguns itens para ajudar na reflexão:


Qual o rumo?
  1. Essa avalanche conservadora não acontece somente em nosso país. É um dos principais elementos do cenário mundial. Então, não há como entender o que ocorre aqui desconectado do processo de expansão acelerada do capital no planeta.
  2. Erramos quando analisamos o neoliberalismo numa dimensão estritamente econômica. O neoliberalismo não é só privatização, redução do tamanho do Estado ou desmantelamento das políticas sociais. Talvez mais importante que isso é o fato de o neoliberalismo consolidar um ethos na sociedade fundado na competição, no individualismo, nos contratos e na destruição da noção de solidariedade. Bombardeadas diuturnamente por esses ideias as pessoas assumem tal ethos como sendo a base das próprias relações sociais. E um programa eleitoral por mais bem elaborado ou apresentado nos meios de comunicação não é capaz por si só de reverter tal situação. Como alguém já disse certa vez o neoliberalismo é um fracasso macroeconômico, mas é um sucesso do ponto de vista político-ideológico. Portanto, a questão é bem mais profunda.
  3. A banalidade do mal. Esta reflexão apresentada por Hannah Arendt quando do julgamento de Adolf Eichmann após o fim da Segunda Guerra Mundial nos ajuda a compreender o porquê de a direita se sentir à vontade atualmente para expressar sua perspectiva racista, homofóbica, xenófoba, de perseguição às mulheres, de combate à diversidade. Boa parte da nossa sociedade vê as injustiças como algo natural, tal como Eichmann achava natural destinar milhares de pessoas para morrerem nos campos de concentração. Como ele afirmava, estava tão somente "cumprindo ordens". A naturalização da violência, da corrupção, da usurpação do poder (re)alimenta a banalidade do mal. É seu fruto e sua raiz ao mesmo tempo.
  4. O sistema político brasileiro está carcomido e precisa ser destruído e reconstruído em outras bases completamente diferentes.
  5. Um dos elementos da nossa derrota foi justamente a capitulação do PT a esse sistema político falido. O PT está sendo perseguido. Verdade. Contudo, não somente por seus acertos, mas fundamentalmente por conta de seus inúmeros erros. Ocorre, porém, que todo o campo de oposição de esquerda foi tragado para esse pântano.
  6. Ficou evidente que o discurso moralizador de cunho conservador e fascista tem muita força no nosso país.
  7. A captura do sistema político pelas grandes corporações econômicas fere de morte a democracia. Ou criamos novas formas de participação e controle social que não se resumam apenas a participação eleitoral, ou a sociedade sucumbirá em conflitos de grandes proporções sem que isso leve necessariamente a mudanças positivas.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Os capitalistas nos lembram: aprofundar a luta de classes é o seu programa.

Durante muito tempo o discurso conservador repetiu como um mantra a ideia de que a esquerda é quem promovia a luta de classes, que está somente existia por conta da atuação de grupos sociais avessos à democracia e ao diálogo. Tal argumento, incutido diuturnamente nas mentes das pessoas pelas escolas e outros aparelhos ideológicos do Estado; além dos meios de comunicação, instituições e demais instrumentos disponíveis aos capitalistas, serviu de base para perseguições, prisões e assassinatos de socialistas, comunistas, humanistas e libertários de diferentes matizes.

Ocorre, porém, que a luta de classes não é uma invenção, uma ideia ou devaneio de uma ou outra pessoa, de um ou outro grupo social. A luta de classes atravessa a sociedade. É material. Movimenta a história. Produz avanços e retrocessos. Aponta caminhos possíveis e produz incertezas. Destrói o velho, faz surgir o novo e retoma o passado continuamente. Não é algo que possa ser abolido, ou negligenciado. Todos e todas estão envolvidos(as), são sujeitos. Queiram ou não.

Entretanto, parte do que poderia ser denominado de esquerda acreditou que era possível alterar estrutural e profundamente a sociedade por medidas de conciliação, como se elas fossem capazes de suprimir a luta de classes. Foi assim com a experiência da II Segunda Internacional Socialista ao final do século XIX, tem sido assim em muitos governos chamados progressistas na atualidade. Portanto, ganhou musculatura a ideia de pactos envolvendo atores sociais com capacidade de poder diametralmente distintas. Um acordo entre o leão e a gazela, pra ficarmos nas referências do mundo não humano.

Eis que a burguesia brasileira resolveu romper o pacto de mediocridade e dizer em alto e bom som: Queremos tudo o que acreditamos nos pertencer e vocês nos entregarão por bem ou por mal, sem intermediários, sem complacência. A partir de então declarou guerra aberta. Foi um adeus à "guerra de posição". Agora é "guerra de movimento", de extermínio das conquistas sociais, de destruição da democracia, do desmantelamento do Estado, da subserviência completa aos ditames das forças do mercado - do laissez-faire, da criminalização dos movimentos sociais, do não reconhecimento de direitos, da imposição de padronizações, do desprezo à diversidade, do individualismo, da fé sem espírito, do rechaço à solidariedade; do lançar novamente milhões de pessoas à fome e impossibilitá-las do acesso à educação, ao lazer e à cultura.

A "esquerda" que já imaginava viver em outro momento encontra-se atônita: Como os empresários se puseram contra mim se no meu governo eles ganharam dinheiro como nunca antes? Como a Globo se tornou artífice do golpe se investi tantos milhões em propaganda? O problema é que a luta de classes nunca foi negligenciada por eles, nunca deixou de fazer parte do seu programa. É a execução deste que experimentamos em toda sua crueza.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Uma guerra de conquista.

O fato é o seguinte: o programa neoliberal de Temer e seus asseclas jamais ganharia as últimas eleições presidenciais. Então, o golpe é para viabilizá-lo sem ter que passar pela consulta popular. Como afirmam alguns analistas, ao PSDB interessava que Temer e o PMDB fizessem o "trabalho sujo" para depois apresentarem-se como os salvadores da pátria em 2018. Ocorre, porém, que o PMDB é como o escorpião que atravessa o rio no casco da tartaruga. Sem saber nadar o escorpião pede à tartaruga que o atravesse. Esta, reticente, diz ao escorpião que não confia nele. Ele, porém, afirma: como vou fazer qualquer mal a ti se estarei em cima do teu casco e me interessa atravessar o rio. Ela, então, concorda. No meio do rio o escorpião pica sem piedade a tartaruga, que olha pra ele e balbucia: mas vocês prometeu... Ao que ele retruca: desculpe-me, mas é a minha natureza.

A natureza do PMDB é a traição. E o PSDB percebeu logo isso quando Temer e sua turma passaram a distribuir "pacotes de bondades" a determinados segmentos do aparelho do Estado, como juízes, ministros do STF e procuradores, entre outros. Daí as pressões dos tucanos para que Temer cumpra fielmente com a agenda neoliberal, sob risco de ser carta fora do baralho bem antes de 2018. Isto sem falar que ao rentismo o ministro Henrique Meireles é "gente da gente", mais que Aécio Neves.

Esse é o quadro geral da crise que nos assola. Mas há uma questão que me parece fundamental: as elites dominantes estão de fato executando uma "guerra de conquista". Tal guerra visa desmontar as políticas governamentais inclusivas, radicalizar a privatização do Estado, aprofundar a associação subordinada do Brasil aos interesses do grande capital e dos países mais poderosos, particularmente aos EUA; destruir a esquerda, criminalizar em larga escala seus opositores, implantar a censura, impulsionar mais ainda a concentração da propriedade e da renda, estancar qualquer investigação que fuja do foco que é o de acabar com o PT*, desestabilizar governos do continente americano que não compactuem com esses propósitos, Ou seja, resolveram desenvolver a política de terra arrasada. Uma verdadeira guerra de conquista. E para este fim tudo é justificado. Ou entendemos isso, ou estaremos em sérios apuros.

* Gilmar mendes já mandou um recado a Moro: "o cemitério está cheio desses heróis".

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

O golpe no Brasil, o medo e a banalidade do mal.

Tempos atrás escrevi um post em que citava rapidamente o julgamento do nazista alemão Adolf Eichmann, julgado e condenado à forca por crimes de genocídio contra os judeus. A filósofa Hannah Arendt acompanhou o tal julgamento e acabou publicando posteriormente o livro Eichmann em Jerusalém onde aborda o episódio. O que o destaca das análises predominantes sobre o ocorrido é o perfil do nazista traçado por Arendt. Segundo ela, Eichmann não demonstrava caráter doentio. Não era um louco ou mesmo apresentava característica antissemita. Durante o julgamento Eichmann disse que apenas cumprira ordens superiores e que as seguiu fielmente porque, entre outros motivos, desejava ascender na sua carreira militar. Grosso modo, é justamente essa naturalidade com que o soldado expôs seus motivos para ter sido um agente ativo na morte de milhões de pessoas o que Arendt denomina de banalidade do mal. Para ela o mal é político e histórico, não é algo que faça parte da natureza humana. E o mal precisa encontrar as condições política e institucional para se manifestar com toda força. O próprio nazismo é o exemplo mais acabado disso.
Julgamento de Adolf Eichmann
Por que retomar essa perspectiva de Arendt sobre a banalidade do mal? Acredito que ela nos ajuda a compreender um pouco melhor o que está ocorrendo no mundo e no Brasil, em particular. O mal foi banalizado a tal ponto na nossa sociedade que para uma parcela expressiva da população a violência contra pretos, pobres, favelados, militantes dos movimentos sociais ou moradores(as) das periferias urbanas já não provocam comoção. Da mesma forma, os que controlam o aparelho do Estado e que concentram as riquezas o manuseiam de maneira primorosa para defender seus próprios interesses. Talvez isso nos ajude a entender, por exemplo, porque boa parte da classe média foi às ruas para defender o golpe de Estado em andamento no Brasil. As manifestações desses segmentos visibilizaram o ódio, racismo,a homofobia e a xenofobia entranhados nas suas mentes e corações. A mídia corporativa (Globo à frente), organizações empresariais (a FIESP, especialmente, mas não podemos esquecer dos irmãos Koch e de Jorge Paulo Lemann), partidos de oposição ao governo petista (PSDB, DEM e PPS na linha de frente), o capital financeiro (Bradesco e Itaú e mais algumas do Brasil e do exterior) e o Colégio Militar, entre outros, contribuíram para gestar as condições político e institucionais para que a banalidade do mal assumisse o ar de "coisa natural". Daí os pedidos pela volta da ditadura militar, de morte aos movimentos sociais e de suas lideranças, do fim do PT ou das políticas sociais (cotas raciais, Bolsa Família etc.).

É a banalidade do mal que faz da Polícia Militar brasileira uma das mais truculentas policias do mundo. É ela também que faz com que o golpe de Estado no Brasil seja encarado e divulgado como algo normal. É o que faz com que a "Justiça" seja parcial e comprometida com o projeto político neoliberal. É o que permite a Gilmar Mendes atuar como um incendiário e não como um operador do direito. É o que fundamenta o massacre dos povos indígenas, como os Guarani Kaiowá, que crianças indígenas sejam queimadas ou assassinadas no colo da mãe. É o substrato que faz com que muitos(as) jovens sejam reacionários(as), preocupados(as) apenas com status e consumo. Tal como para Eichmann isso tudo é normal, natural aos/às que sucumbiram à banalidade do mal.

O medo quando manipulado se torna uma arma eficiente e poderosa nas mãos dos conservadores, autoritários e assassinos. E nas eleições que se aproximam isto vai ficar muito evidente. É só observar para além das aparências, das "normalidades".

terça-feira, 7 de junho de 2016

Reflexões abertas sobre as lutas sociais no Brasil.

Tenho lido muitas análises interessantes sobre as crises que assolam o país. Parlamentares, intelectuais, ativistas sociais, religiosos(as) e outros têm empreendido grande esforço para compreender o que realmente está acontecendo no Brasil, para além das aparências. E bem verdade que há também uma quantidade enorme de análises superficiais e mesmo idiotas, apresentando pretensas respostas - rasteiras, diga-se - sobre os processos sociais (no sentido amplo do termo) em andamento. Minha modesta contribuição visa tão somente abordar alguns pontos desse debate. Vamos a eles.

1. O discurso do desencanto.
Algumas pessoas se mostram desencantadas com os "movimentos sociais", principalmente com os sindicatos. Não obstante também incluem na cesta "os novos movimentos" que, segundo essa perspectiva, não têm rumo e nem programa. Tal narrativa questiona ainda a falta de lideranças. Ao meu ver esse ponto de vista não consegue perceber que estamos passando por um amplo processo de formação de novas lideranças, processo este que somente será mais bem percebido daqui a alguns anos com a maior experiência de quem está hoje na ocupação de prédios, terras e ruas. As crises que vivenciamos aceleraram essa formação. Uma nova geração de ativistas está sendo constituída. Todavia, e isto me parece muito importante, com base em referenciais qualitativamente diferentes de gerações anteriores. Questões como democracia, o fim do patriarcado, a incorporação da problemática racial, as lutas contra o preconceito etc., são elementos estruturantes do ideário em construção e/ou em afirmação. Há grande chance de termos adiante lideranças (homens e mulheres) mais sensíveis ao acolhimento das múltiplas identidades presentes na sociedade brasileira nas agendas das lutas coletivas (mulheres, indígenas, negros e negras, quilombolas, jovens de periferia, transgêneros, homossexuais, e muitos outras), melhor capacitadas para compreender a complexidade das lutas sociais e da necessidade de alianças estratégicas para a construção de um forte campo contra-hegemônico desde o plano local até o internacional, capaz de se contrapor ao bloco de poder que também incide nas diferentes escalas. A luta de classes não perdeu o vigor, mas sera "multicolorida".
Por outro lado, parece estar se consolidando um conjunto interessante de novas premissas que devem "dar o tom" do que serão as lutas sociais no nosso país. A ação em rede tem prescindido em muitos casos da formalização de instâncias. Algo que as mobilizações em andamento têm demonstrado é que a atuação em rede não exige necessariamente a formalização de uma instância - um fórum, por exemplo - ou mesmo de uma entidade/instituição para a ação direta. Isso é ruim? Há certamente pontos positivos e negativos nessa fascinante experiência. Uma questão relevante diz respeito ao poder. Um movimento social que questiona o poder, mas que não avança para estabelecer ao menos as linhas gerais do que se quer de novo tende a se esvaziar e envelhecer rapidamente. Este é um risco.
Outros elementos relevantes estão associados à comunicação (fundamentalmente com a sociedade), à rapidez na disseminação das informações (o uso criativo das redes sociais é um elemento valorizado), à articulação e à execução de ações. Estas obedecem códigos aos quais as "organizações tradicionais" ainda não compreenderam ou não internalizaram devidamente. Daí a sensação de que elas estão "paradas no tempo", se "burocratizaram". Não obstante, isto de forma alguma significa que os sindicatos e outros formatos de organização social estejam obsoletos. Uma questão: a ação em rede que se conforma no Brasil não têm o Estado como seu único ou exclusivo oponente. E este é um diferencial importante. As lutas no campo da cultura são bons exemplos de que o que se quer ultrapassa em muito os limites do Estado ("a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte") em que pese ele ainda ser um foco importantíssimo da pressão social. Outro exemplo: a luta contra o preconceito foca no Estado, mas ataca os fundamentos da própria sociedade e remexe cada indivíduo por dentro, em muitos casos expondo suas entranhas. Da mesma maneira as questões suscitadas pelo Bem Viver questionam não somente o modelo econômico, mas colocam em xeque as bases da nossa civilização - muito mais amplo e complexo do que a discussão sobre macroeconomia. É cada vez mais evidente a um conjunto crescente da nossa população de que vivemos numa sociedade capitalista - portanto, excludente -, racista, machista, homofóbica, misógina, colonial e que encara a natureza como algo apartado da cultura - como uma fonte de recursos naturais e de materialização do lucro. Como podemos perceber o discurso do desencanto é não somente uma visão derrotista dos processos sociais em andamento, quanto limitado para compreendê-los para além das aparências.

2. As mulheres "dão/darão o tom"
Não há mais como desconhecer: o feminismo adquiriu uma capacidade estupenda de mobilização e de sensibilização sociais. Daí o porquê dos ataques violentos que sofre do bloco de poder que hegemoniza nossa sociedade (mídia corporativa, bancadas religiosas no Congresso Nacional etc.). As feministas são atacadas porque incomodam, porque contribuem para dissecar o machismo em público, porque desvelam o falso moralismo, porque questionam profundamente as estruturas e as relações desiguais de poder.
O feminismo se impôs. Ele promove o debate generalizado nas salas de aula, nas rodas de conversa, nos locais de trabalho, na mídia. Desnuda o machismo dentro dos próprios movimentos sociais, das ONGs, das igrejas e dos partidos de esquerda. Além disso, o feminismo tem contribuído a um processo ampliado de reeducação. Os homens são cada vez mais impelidos a reverem suas posições, a mudar comportamentos. O fato de a violência contra a mulher ainda continuar sendo uma das nossas principais mazelas não desqualifica o que está sendo dito aqui. O aumento das denúncias sobre as múltiplas formas de violência contra a mulher é, ao meu ver, um importante indicador dessa crescente consciência social favorecida pelas lutas feministas. Creio que a tendência é que as mulheres e seus movimentos se consolidem enquanto um dos principais motores das mudanças sociais no Brasil nos próximos anos. Quem viver verá.


3. Povos indígenas e comunidades tradicionais: um longo caminho a percorrer.
Um elemento importante da estratégia de resistência desses atores sociais foi o de urbanizar as suas lutas. Isto é, levar suas demandas e interesses para dentro das cidades, para as instituições e pessoas presentes no espaço urbano, fazer a disputa no campo onde estão seus oponentes e (potenciais) aliados. Isto não é pouco. Mostraram uma capacidade construída a duras penas de romper com as amarras físicas (distância), de estabelecer suas plataformas políticas (sabem objetivamente o que querem) e estruturar sua estratégia comunicacional (dialogam com diferentes atores sociais e fortalecem seus próprios laços). Além disso, manejam como poucos o poder de incidir nas diferentes escalas. Isto ficou evidente quando num determinado momento diversos atores sociais de distintos países - como o Vietnã e a Alemanha - manifestaram-se ao mesmo tempo contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Contudo, parece que nós amazônidas empenhados(as) na construção de um bloco contra-hegemônico não conseguimos extrair desse fato os devidos aprendizados que, se sistematizados de modo qualitativo e posteriormente disseminados, poderiam nos ajudar no aprimoramento das nossas estratégias de luta. A beleza e a complexidade do que foi representado nesse gesto global de solidariedade diz muito do que devem ser as lutas sociais nessa etapa histórica do capitalismo globalizado.
Entretanto, o preconceito e o ódio pelas causas dos povos indígenas e comunidades tradicionais é muito forte na sociedade. Isto porque são política e ideologicamente (re)alimentados de diferentes formas, onde as ideias forças de progresso e desenvolvimento jogam papel crucial. Combater tais ideias não é fácil, pois estão entre os principais suportes do próprio capitalismo. Daí que o caminho para romper tais barreiras ainda será muito longo.

4. Os movimentos pela reforma urbana precisam se reinventar
A década de 1980 foi pródiga na mobilização das periferias urbanas. As lutas por saúde, educação, regularização fundiária, moradia, infraestrutura etc., ocorreram de ponta a ponta no Brasil. As mobilizações das organizações comunitárias como suporte importantíssimo das greves operárias que ocorriam no ABC paulista foi um fato marcante nessa história. Ao longo dos anos muitas lideranças foram presas e mesmo assassinadas.
Com o fim da ditadura civil-militar muitos desses movimentos se lançaram para garantir maior participação nas decisões governamentais, debates, execução e monitoramento de políticas públicas; pela criação de espaços de gestão colegiada (como os conselhos setoriais), pela democratização do orçamento, entre outras bandeiras de luta. Muitas conquistas aconteceram desde então. Todavia, há algum tempo se percebe que a agenda institucional passou a ter prevalência sobre as ações de mobilização e pressão sociais. As reuniões e os acordos se tornaram regulares. Muitas organizações passaram até a executar elas próprias algumas ações de governo, particularmente na área habitacional. A proximidade com o aparelho do Estado se tornou tão forte que qualquer alteração na correlação de forças, como a que estamos vivenciando neste momento com a interinidade do golpista Michel Temer, repercute imediatamente no interior de tais organizações. A continuidade dessa estratégia tende a levá-las a um envelhecimento precoce. Entre outros motivos porque a "intimidade" com as forças que controlam o aparelho do Estado tende a ser utilizada por determinados grupos internos das ditas organizações para a resolução de conflitos existentes nelas próprias, ou mesmo nas disputas com outros movimentos sociais. Nesse caso, ganha "quem tem bala na agulha". Ou seja, quem dispuser de múltiplos recursos para esse enfrentamento (humanos, materiais, financeiros etc.).

5. Por fim....
Outros itens importantes nesse debate diz respeito à relação entre a academia e os movimentos sociais, bem como as problemáticas suscitadas pelas crises ambiental e climática. Mas isso será objeto de uma outra postagem.
Abraços.