O olhar excludente sobre a resistência social no Brasil.

Acompanho pelas redes sociais e ouço nos debates dos quais participo muitas lamentações acerca da resistência social no Brasil. Há até quem em tom de ironia defenda a importação de argentinos a fim de que estes desencadeiem um amplo processo de mobilização social no nosso país. Como diversão a ironia é bem-vinda, somente isso. É verdade que os movimentos sociais encontram grandes dificuldades para repetir em nosso país o que está ocorrendo não somente na Argentina. Os motivos são vários. Contudo, o que quero destacar aqui é a perspectiva excludente de algumas dessas análises, que simplesmente descartam do jogo político diferentes atores sociais que obstinadamente lutam contra a ditadura do capital no chão dos territórios. Além da seletividade, atrevo-me a dizer que há ainda a mescla de desconhecimento do que ocorre fora do eixo Sul-Sudeste do Brasil, resquícios de certa ortodoxia que não vê nada que não seja "capitaneado pela classe operária" e mesmo uma perspectiva colonialista, histórica, diga-se de passagem, sobre a Amazônia - podemos incluir aqui o Nordeste.

Antes das famosas e tão faladas jornadas de junho de 2013 indígenas de diversas partes do Brasil enfrentaram o governo central e o Congresso Nacional, ocupando este último a ponto de impedir a continuidade dos trabalhos dos parlamentares, quando Eduardo Cunha e sua corja encontravam-se no comando do legislativo. Isto ocorreu em abril. Como sempre, foram vítimas de violenta repressão policial. Ao final, porém, conseguiram impor parte da sua agenda ao debate no parlamento. Foram manifestações massivas, articulando variadas formas de luta e contando com o apoio de diferentes atores sociais do Brasil e do exterior. Mas dificilmente você ouvirá alguém incluir nas suas análises a contribuição dessas mobilizações para o combate a agenda neoliberal que toma conta do nosso país. O foco geralmente são as "jornadas de junho".

Dias atrás os munduruku impediram a realização de uma audiência pública em Itaituba (PA) para tratar da Ferrogrão, uma ferrovia fundamental ao agronegócio na sua sanha de controlar mais e mais territórios no país. No Pará, agricultores(as), indígenas, quilombolas, extrativistas, movimentos de mulheres e de jovens, pastorais sociais e ribeirinhos, com o apoio de pesquisadores e outros setores, têm realizado renhida oposição às tentativas do governo estadual de implantar uma ferrovia do Sul do Pará até o município de Barcarena, também para favorecer o agronegócio e as mineradoras.

Em toda a Amazônia se espalha a mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais para defenderem seus direitos à consulta com base nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os povos Munduruku e Waiãpi, pescadores(as) comunidades quilombolas, ribeirinhos e outros lançaram-se com determinação para aprovarem seus protocolos como mais uma estratégia de resistência, de combate ao poder destruidor do grande capital e de construção e/ou afirmação de alternativas. Em Barcarena (PA), ribeirinhos e comunidades quilombolas bloquearam por terra e rio as entradas da Hydro, empresa norueguesa que tem provocado a morte de rios e igarapés, destruído os modos de vida de comunidades tradicionais e toda poderosa na área de mineração, além de se contraporem aos interesses de outros conglomerados econômicos argelinos, europeus e estadunidenses que tentam expandir suas ações predatórias na região.

Em abril deste ano se realizou na cidade de Tarapoto, no Peru, o VIII Fórum Social PanAmazônico, um dos melhores fóruns que aconteceram desde a sua primeira edição em 2002, em Belém do Pará. Mesmo sem contar com o efetivo engajamento de centrais sindicais, por exemplo, o Fórum de Tarapoto conseguiu reunir milhares de pessoas que realizaram debates sumamente importantes não somente para a região, mas para os povos de todo planeta: financeirização da natureza, mudanças climáticas, combate ao neoliberalismo, Bem Viver, luta contra o patriarcado, os direitos da Mãe Terra, a militarização da região (geopolítica), entre outros, foram alvo das reflexões de ativistas.. Além disso, se realizou o II Encontro de Investigadores(as) cujas reflexões sobre a produção do conhecimento e o necessário diálogo entre os saberes científico e ancestrais/tradicionais, bem como sobre as relações entre a academia e os movimentos sociais trouxeram enormes contribuições ao debate sobre as tentativas do grande capital de controlar a produção do conhecimento em escala global, da expropriação do conhecimento gerado por povos indígenas e comunidades tradicionais.  Aqui estamos debatendo questões de ponta da pauta dos movimentos mundialistas e integramos processos de luta em escala global.

Por outro lado, o movimento camponês tem se deparado com ações regressivas do Estado brasileiro muitas vezes piores do que as implementadas durante a ditadura militar. É terrível chegar a essa constatação, mas é fato. A pena de morte para lideranças campesinas e seus apoiadores é regra geral na Amazônia. A "justiça" acabou de soltar os PMs responsáveis pela chacina de Pau D'Arco. A situação em Rondônia é angustiante. A perseguição no Acre contra o CIMI e as lideranças indígenas que se opõem às "alternativas de mercado" para manter a floresta em pé é uma triste realidade. Mesmo assim mobilizações e ações de resistência pululam na Amazônia brasileira. Isto sem falar nas ações desencadeadas por movimentos sociais em todos os demais países pan-amazônicos e na Guiana Francesa. Nesta, uma greve geral questionou seriamente o poder da metrópole.

Estamos antenados com a conjuntura nacional. Aqui o escracho contra parlamentares e governantes golpistas são frequentes. Em Santarém, indígenas ocuparam a prefeitura e a Câmara de Vereadores para dizerem em alto e bom som: Não ao agronegócio! Não às mineradoras! Não aos portos, hidrelétricas e outros empreendimentos de infraestrutura que destroem os territórios. As mulheres têm sido um dos principais esteios de todas essas lutas que se travam nesta região, demonstrando sua força e contribuindo decisivamente à revitalização dos movimentos sociais.

É verdade que a multidão não tem tomado conta da avenida Paulista ou da Cinelândia? É verdade que as massas neste momento não têm se apossado dos gramados de Brasília para se contraporem às reformas destruidoras de direitos? Sim, é verdade. Isto significa que precisamos importar nuestros hermanos para realizarem a luta social por nós, ou que a sociedade civil está desmobilizada? Não é necessário.

Um fato não tão difícil de se constatar é que os partidos políticos de esquerda perderam muito da sua capacidade de mobilização social. Por sua vez, organizações como as centrais sindicais também enfrentam problemas semelhantes. Enquanto isso há uma profusão de lutas a partir do chão dos territórios. Na Amazônia, alianças estratégicas entre diferentes atores sociais se realizam. Uma nova forma de ação política em rede vai sendo construída. Todos nós amazônidas temos sido conclamados a repensar os nossos pensamentos e nossas ações. O debate sobre o Bem Viver e os Bens Comuns ganham espaço, sem que tenhamos qualquer pretensão de usá-los para substituir o marxismo ou outros paradigmas tão caros a nós da esquerda. Pelo contrário, é um movimento real de rejuvenescimento do fazer e do pensar sob as condições históricas de uma sociedade globalizada hegemonizada pelo neoliberalismo.

A luta social é bem maior do que ocorre no RJ ou em SP. E bem mais rica e complexa do que a vã filosofia de muitos analistas, mesmo do nosso campo político.

Reflexões abertas sobre as lutas sociais no Brasil.

Tenho lido muitas análises interessantes sobre as crises que assolam o país. Parlamentares, intelectuais, ativistas sociais, religiosos(as) e outros têm empreendido grande esforço para compreender o que realmente está acontecendo no Brasil, para além das aparências. E bem verdade que há também uma quantidade enorme de análises superficiais e mesmo idiotas, apresentando pretensas respostas - rasteiras, diga-se - sobre os processos sociais (no sentido amplo do termo) em andamento. Minha modesta contribuição visa tão somente abordar alguns pontos desse debate. Vamos a eles.

1. O discurso do desencanto.

Algumas pessoas se mostram desencantadas com os "movimentos sociais", principalmente com os sindicatos. Não obstante também incluem na cesta "os novos movimentos" que, segundo essa perspectiva, não têm rumo e nem programa. Tal narrativa questiona ainda a falta de lideranças. Ao meu ver esse ponto de vista não consegue perceber que estamos passando por um amplo processo de formação de novas lideranças, processo este que somente será mais bem percebido daqui a alguns anos com a maior experiência de quem está hoje na ocupação de prédios, terras e ruas. As crises que vivenciamos aceleraram essa formação. Uma nova geração de ativistas está sendo constituída. Todavia, e isto me parece muito importante, com base em referenciais qualitativamente diferentes de gerações anteriores. Questões como democracia, o fim do patriarcado, a incorporação da problemática racial, as lutas contra o preconceito etc., são elementos estruturantes do ideário em construção e/ou em afirmação. Há grande chance de termos adiante lideranças (homens e mulheres) mais sensíveis ao acolhimento das múltiplas identidades presentes na sociedade brasileira nas agendas das lutas coletivas (mulheres, indígenas, negros e negras, quilombolas, jovens de periferia, transgêneros, homossexuais, e muitos outras), melhor capacitadas para compreender a complexidade das lutas sociais e da necessidade de alianças estratégicas para a construção de um forte campo contra-hegemônico desde o plano local até o internacional, capaz de se contrapor ao bloco de poder que também incide nas diferentes escalas. A luta de classes não perdeu o vigor, mas sera "multicolorida".

Por outro lado, parece estar se consolidando um conjunto interessante de novas premissas que devem "dar o tom" do que serão as lutas sociais no nosso país. A ação em rede tem prescindido em muitos casos da formalização de instâncias. Algo que as mobilizações em andamento têm demonstrado é que a atuação em rede não exige necessariamente a formalização de uma instância - um fórum, por exemplo - ou mesmo de uma entidade/instituição para a ação direta. Isso é ruim? Há certamente pontos positivos e negativos nessa fascinante experiência. Uma questão relevante diz respeito ao poder. Um movimento social que questiona o poder, mas que não avança para estabelecer ao menos as linhas gerais do que se quer de novo tende a se esvaziar e envelhecer rapidamente. Este é um risco.

Outros elementos relevantes estão associados à comunicação (fundamentalmente com a sociedade), à rapidez na disseminação das informações (o uso criativo das redes sociais é um elemento valorizado), à articulação e à execução de ações. Estas obedecem códigos aos quais as "organizações tradicionais" ainda não compreenderam ou não internalizaram devidamente. Daí a sensação de que elas estão "paradas no tempo", se "burocratizaram". Não obstante, isto de forma alguma significa que os sindicatos e outros formatos de organização social estejam obsoletos. Uma questão: a ação em rede que se conforma no Brasil não têm o Estado como seu único ou exclusivo oponente. E este é um diferencial importante. As lutas no campo da cultura são bons exemplos de que o que se quer ultrapassa em muito os limites do Estado ("a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte") em que pese ele ainda ser um foco importantíssimo da pressão social. Outro exemplo: a luta contra o preconceito foca no Estado, mas ataca os fundamentos da própria sociedade e remexe cada indivíduo por dentro, em muitos casos expondo suas entranhas. Da mesma maneira as questões suscitadas pelo Bem Viver questionam não somente o modelo econômico, mas colocam em xeque as bases da nossa civilização - muito mais amplo e complexo do que a discussão sobre macroeconomia. É cada vez mais evidente a um conjunto crescente da nossa população de que vivemos numa sociedade capitalista - portanto, excludente -, racista, machista, homofóbica, misógina, colonial e que encara a natureza como algo apartado da cultura - como uma fonte de recursos naturais e de materialização do lucro. Como podemos perceber o discurso do desencanto é não somente uma visão derrotista dos processos sociais em andamento, quanto limitado para compreendê-los para além das aparências.

2. As mulheres "dão/darão o tom"

Não há mais como desconhecer: o feminismo adquiriu uma capacidade estupenda de mobilização e de sensibilização sociais. Daí o porquê dos ataques violentos que sofre do bloco de poder que hegemoniza nossa sociedade (mídia corporativa, bancadas religiosas no Congresso Nacional etc.). As feministas são atacadas porque incomodam, porque contribuem para dissecar o machismo em público, porque desvelam o falso moralismo, porque questionam profundamente as estruturas e as relações desiguais de poder.

O feminismo se impôs. Ele promove o debate generalizado nas salas de aula, nas rodas de conversa, nos locais de trabalho, na mídia. Desnuda o machismo dentro dos próprios movimentos sociais, das ONGs, das igrejas e dos partidos de esquerda. Além disso, o feminismo tem contribuído a um processo ampliado de reeducação. Os homens são cada vez mais impelidos a reverem suas posições, a mudar comportamentos. O fato de a violência contra a mulher ainda continuar sendo uma das nossas principais mazelas não desqualifica o que está sendo dito aqui. O aumento das denúncias sobre as múltiplas formas de violência contra a mulher é, ao meu ver, um importante indicador dessa crescente consciência social favorecida pelas lutas feministas. Creio que a tendência é que as mulheres e seus movimentos se consolidem enquanto um dos principais motores das mudanças sociais no Brasil nos próximos anos. Quem viver verá.

3. Povos indígenas e comunidades tradicionais: um longo caminho a percorrer.

Um elemento importante da estratégia de resistência desses atores sociais foi o de urbanizar as suas lutas. Isto é, levar suas demandas e interesses para dentro das cidades, para as instituições e pessoas presentes no espaço urbano, fazer a disputa no campo onde estão seus oponentes e (potenciais) aliados. Isto não é pouco. Mostraram uma capacidade construída a duras penas de romper com as amarras físicas (distância), de estabelecer suas plataformas políticas (sabem objetivamente o que querem) e estruturar sua estratégia comunicacional (dialogam com diferentes atores sociais e fortalecem seus próprios laços). Além disso, manejam como poucos o poder de incidir nas diferentes escalas. Isto ficou evidente quando num determinado momento diversos atores sociais de distintos países - como o Vietnã e a Alemanha - manifestaram-se ao mesmo tempo contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Contudo, parece que nós amazônidas empenhados(as) na construção de um bloco contra-hegemônico não conseguimos extrair desse fato os devidos aprendizados que, se sistematizados de modo qualitativo e posteriormente disseminados, poderiam nos ajudar no aprimoramento das nossas estratégias de luta. A beleza e a complexidade do que foi representado nesse gesto global de solidariedade diz muito do que devem ser as lutas sociais nessa etapa histórica do capitalismo globalizado.

Entretanto, o preconceito e o ódio pelas causas dos povos indígenas e comunidades tradicionais é muito forte na sociedade. Isto porque são política e ideologicamente (re)alimentados de diferentes formas, onde as ideias forças de progresso e desenvolvimento jogam papel crucial. Combater tais ideias não é fácil, pois estão entre os principais suportes do próprio capitalismo. Daí que o caminho para romper tais barreiras ainda será muito longo.

4. Os movimentos pela reforma urbana precisam se reinventar
A década de 1980 foi pródiga na mobilização das periferias urbanas. As lutas por saúde, educação, regularização fundiária, moradia, infraestrutura etc., ocorreram de ponta a ponta no Brasil. As mobilizações das organizações comunitárias como suporte importantíssimo das greves operárias que ocorriam no ABC paulista foi um fato marcante nessa história. Ao longo dos anos muitas lideranças foram presas e mesmo assassinadas.
Com o fim da ditadura civil-militar muitos desses movimentos se lançaram para garantir maior participação nas decisões governamentais, debates, execução e monitoramento de políticas públicas; pela criação de espaços de gestão colegiada (como os conselhos setoriais), pela democratização do orçamento, entre outras bandeiras de luta. Muitas conquistas aconteceram desde então. Todavia, há algum tempo se percebe que a agenda institucional passou a ter prevalência sobre as ações de mobilização e pressão sociais. As reuniões e os acordos se tornaram regulares. Muitas organizações passaram até a executar elas próprias algumas ações de governo, particularmente na área habitacional. A proximidade com o aparelho do Estado se tornou tão forte que qualquer alteração na correlação de forças, como a que estamos vivenciando neste momento com a interinidade do golpista Michel Temer, repercute imediatamente no interior de tais organizações. A continuidade dessa estratégia tende a levá-las a um envelhecimento precoce. Entre outros motivos porque a "intimidade" com as forças que controlam o aparelho do Estado tende a ser utilizada por determinados grupos internos das ditas organizações para a resolução de conflitos existentes nelas próprias, ou mesmo nas disputas com outros movimentos sociais. Nesse caso, ganha "quem tem bala na agulha". Ou seja, quem dispuser de múltiplos recursos para esse enfrentamento (humanos, materiais, financeiros etc.).

5. Por fim....
Outros itens importantes nesse debate diz respeito à relação entre a academia e os movimentos sociais, bem como as problemáticas suscitadas pelas crises ambiental e climática. Mas isso será objeto de uma outra postagem.
Abraços.